Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

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No momento em que deixa o estabelecimento, leva consigo um escrito cujo estilo é tocante e que contém conselhos para sua conduta futura; também lhe é doada um Bíblia. Em geral, reconheceu-se o inconveniente de dar a liberdade aos jovens detentos, antes que um ano, pelo menos, de temporada na casa lhe tenha inculcado hábitos ordeiros. Deixando o refúgio, ele não pára de fazer parte do estabelecimento, que, tendo lhe propiciado uma aprendizagem, conserva sobre ele todos os direitos de um tutor sobre seu pupilo; e se ele abandona o patrão em cuja casa foi alocado, ele é, segundo a lei, levado de volta ao refúgio, onde permanece submetido ao regime da casa, até que uma nova prova lhe faça uma vez mais julgar-se digno da liberdade. De resto, ele pode ser assim sucessivamente levado de volta ao estabelecimento e reposto em liberdade tantas vezes quantas os diretores acharem conveniente; e seu poder, a esse respeito, cessa somente depois que o detento alcança seu décimo oitavo ano, se se trata de uma moça, e seu vigésimo ano, se trata de um rapaz. Durante sua aprendizagem, a criança é sempre objeto da atenção da casa de refúgio. O superintendente se corresponde com ela, e se esforça, por seus conselhos, por mantê-la em um bom caminho; a criança escreve, por sua vez, ao superintendente, e mais de uma vez este recebeu dos jovens delinqüentes cartas plenas da tocante expressão de seu reconhecimento. Agora, quais são os resultados obtidos? O regime desses estabelecimentos é realmente reformador? e pode-se reforçar com números essa teoria? Considerando-se o sistema nele mesmo, parece bem difícil não admitir sua eficácia. Se for possível obter a reforma moral de algum ser humano, parece que se deve esperar que ela aconteça nesses jovens detentos, em cuja família houve menos crimes que inexperiência, e nos quais podem ser excitadas todas as paixões generosas da juventude. No criminoso, cuja corrupção é velha e enraizada, não se desperta de maneira alguma o sentimento de honestidade, porque esse sentimento se extinguiu; na criança, esse sentimento existe; apenas não o fizeram vibrar. Parece-nos, portanto, que um sistema que se aplica a corrigir as tendências viciosas para fazer com que nasçam somente boas inspirações, dá um protetor para quem não tinha um, uma profissão para aquele que era dela desprovido, hábitos de ordem e de trabalho ao vagabundo e ao mendigo que a ociosidade tinha corrompido, uma instrução elementar e princípios religiosos à criança cuja educação tinha sido negligenciada; parece-nos, dizemos nós, que semelhante sistema deve ser fecundo e benéfico. Há, no entanto, casos onde a reforma dos jovens delinqüentes é quase impossível de ser obtida: assim, a experiência dos superintendentes que conhecemos lhes ensinou que a reforma das meninas que tiveram maus hábitos é uma espécie de quimera inútil de perseguir. Entre os rapazes, os mais difíceis de corrigir são os que adquiriram hábitos de roubo e embriaguez; a regeneração destes não é, no entanto, tão desesperadora quanto a das moças que foram seduzidas ou se prostituíram. Pensa-se também, geralmente, nos Estados unidos que é preciso evitar receber no refúgio rapazes com mais de dezesseis anos, e moças que já tenham mais de quatorze; depois dessa idade a reforma deles é dificilmente obtida pelo regime desses estabelecimentos, sendo-lhes menos conveniente que a severa disciplina das prisões. Na Filadélfia, estima-se que mais da metade das crianças que saíram do refúgio tiveram uma boa conduta 1 . 1 Ver a Conversação com o diretor da casa de refúgio da Filadélfia, nº 15. 117
Querendo verificar, nós mesmos, os efeitos produzidos pela casa de refúgio de Nova Iorque, fizemos uma análise completa do grande registro de moralidades, e examinando separadamente o artigo de cada criança que saiu do refúgio, procuramos saber qual tinha sido sua conduta desde que retornou à sociedade 1 . De quatrocentos e vinte e sete jovens delinqüentes homens que saíram do refúgio, oitenta e cinco tiveram uma conduta boa, e quarenta e um uma conduta excelente. Há trinta e quatro sobre os quais as informações obtidas são ruins, e vinte e quatro sobre os quais elas são muito ruins. Sobre trinta e sete dos jovens, a informações são duvidosas ou contraditórias; sobre vinte e quatro, elas são antes boas que ruins, e sobre quatorze, antes ruins que boas. De oitenta e seis moças que saíram do refúgio, trinta e sete tiveram um conduta boa; onze, uma conduta excelente; vinte e duas, uma má conduta; dezesseis, muito má. Sobre dez, as informações são duvidosas; três parecem ter tido um conduta antes boa que má, e três outras uma conduta antes má que boa. Assim, de quinhentas e treze crianças que, depois de terem sido encerradas na casa de refúgio de Nova Iorque, retornaram à sociedade, mais de duzentas foram salvas de uma ruína infalível, e abandonaram uma vida de desordem e de crimes por uma existência honesta e regular. 1 Todas as informações que nos podiam ser necessárias para fazer essa verificação foram postas a nossa disposição com uma solicitude extrema, e tendo assim posse dos documentos originais, pudemos formar uma opinião exata sobre a conduta de todas as crianças depois que saíram do refúgio. Nosso exame incidiu sobre todas as crianças admitidas no refúgio desde 1º de janeiro de 1825 até 1º de janeiro de 1829. Desde este último ano, muitos jovens foram recebidos na casa de refúgio de Nova Iorque, e vários saíram; mas estes passaram pouco tempo na sociedade para que sua conduta prove algo em favor deles; para ser decisiva, a experiência em sociedade deve ser mais longa. 118
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Como o tempo dos jovens se divide e
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Assim como as prisões não tinham
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Apresentação A sociedade de nosso
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