Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

No momento em que deixa o estabelecimento, leva consigo um escrito cujo
estilo é tocante e que contém conselhos para sua conduta futura; também lhe é doada
um Bíblia.
Em geral, reconheceu-se o inconveniente de dar a liberdade aos jovens detentos,
antes que um ano, pelo menos, de temporada na casa lhe tenha inculcado hábitos
ordeiros.
Deixando o refúgio, ele não pára de fazer parte do estabelecimento, que, tendo
lhe propiciado uma aprendizagem, conserva sobre ele todos os direitos de um tutor
sobre seu pupilo; e se ele abandona o patrão em cuja casa foi alocado, ele é, segundo a
lei, levado de volta ao refúgio, onde permanece submetido ao regime da casa, até que
uma nova prova lhe faça uma vez mais julgar-se digno da liberdade. De resto, ele pode
ser assim sucessivamente levado de volta ao estabelecimento e reposto em liberdade
tantas vezes quantas os diretores acharem conveniente; e seu poder, a esse respeito,
cessa somente depois que o detento alcança seu décimo oitavo ano, se se trata de uma
moça, e seu vigésimo ano, se trata de um rapaz.
Durante sua aprendizagem, a criança é sempre objeto da atenção da casa de
refúgio. O superintendente se corresponde com ela, e se esforça, por seus conselhos, por
mantê-la em um bom caminho; a criança escreve, por sua vez, ao superintendente, e
mais de uma vez este recebeu dos jovens delinqüentes cartas plenas da tocante
expressão de seu reconhecimento.
Agora, quais são os resultados obtidos? O regime desses estabelecimentos é
realmente reformador? e pode-se reforçar com números essa teoria?
Considerando-se o sistema nele mesmo, parece bem difícil não admitir sua
eficácia. Se for possível obter a reforma moral de algum ser humano, parece que se deve
esperar que ela aconteça nesses jovens detentos, em cuja família houve menos crimes
que inexperiência, e nos quais podem ser excitadas todas as paixões generosas da
juventude. No criminoso, cuja corrupção é velha e enraizada, não se desperta de
maneira alguma o sentimento de honestidade, porque esse sentimento se extinguiu; na
criança, esse sentimento existe; apenas não o fizeram vibrar. Parece-nos, portanto, que
um sistema que se aplica a corrigir as tendências viciosas para fazer com que nasçam
somente boas inspirações, dá um protetor para quem não tinha um, uma profissão para
aquele que era dela desprovido, hábitos de ordem e de trabalho ao vagabundo e ao
mendigo que a ociosidade tinha corrompido, uma instrução elementar e princípios
religiosos à criança cuja educação tinha sido negligenciada; parece-nos, dizemos nós,
que semelhante sistema deve ser fecundo e benéfico.
Há, no entanto, casos onde a reforma dos jovens delinqüentes é quase impossível
de ser obtida: assim, a experiência dos superintendentes que conhecemos lhes ensinou
que a reforma das meninas que tiveram maus hábitos é uma espécie de quimera inútil de
perseguir. Entre os rapazes, os mais difíceis de corrigir são os que adquiriram hábitos de
roubo e embriaguez; a regeneração destes não é, no entanto, tão desesperadora quanto a
das moças que foram seduzidas ou se prostituíram.
Pensa-se também, geralmente, nos Estados unidos que é preciso evitar receber
no refúgio rapazes com mais de dezesseis anos, e moças que já tenham mais de
quatorze; depois dessa idade a reforma deles é dificilmente obtida pelo regime desses
estabelecimentos, sendo-lhes menos conveniente que a severa disciplina das prisões.
Na Filadélfia, estima-se que mais da metade das crianças que saíram do refúgio
tiveram uma boa conduta 1 .
1 Ver a Conversação com o diretor da casa de refúgio da Filadélfia, nº 15.
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