Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Existe também em Boston um registro das moralidades, onde cada um configura
suas notas boas ou más, mas o que distingue esse registro dos de outras casas de
refúgio, é que cada jovem dá a ele mesmo a nota que lhe concerne. Todo fim de tarde os
jovens detentos são sucessivamente interrogados; cada um é levado a julgar sua própria
conduta durante a jornada: e é a partir de sua declaração que a nota que o interessa é
escrita. A experiência ensina que ele julga sempre mais severamente a si próprio que os
outros. Também ele se encontra muitas vezes na necessidade de reformar a severidade,
a injustiça mesma da sentença.
Quando se apresentam dificuldades com respeito à classificação das
moralidades, ou quando alguns jovens detentos cometem infrações à disciplina,
acontece um julgamento. Doze jurados escolhidos entre as crianças do estabelecimento
são reunidos, e proferem, seja a condenação, seja a absolvição do acusado.
Cada vez que acontece de se eleger entre eles um magistrado ou um monitor, a
comunidade se reúne, procede às eleições, e o candidato que obtém a maioria dos
sufrágios é proclamado pelo presidente. Nada é mais grave que a maneira como esses
eleitores e jurados de dez anos exercem sua função.
Ser-nos-á perdoado o ter entrado no desenvolvimento desse sistema, e o ter
assinalado seus menores detalhes. Não temos necessidade de dizer que não levamos a
sério essas crianças cidadãs. Mas acreditamos ter o dever de analisar um sistema notável
pela sua originalidade. Há, aliás, nesses jogos políticos, que se harmonizam com as
instituições do país, mais profundidade que se pensa. Talvez essas impressões da
infância e esse uso precoce da liberdade contribuirão mais tarde para tornar esses jovens
delinqüentes mais obedientes às leis. E sem nos preocupar com esse resultado político,
tal sistema é pelo menos mais poderoso como meio de educação moral.
Concebe-se, dessa forma, o destaque de que são capazes essas jovens almas nas
quais se faz vibrar todos os sentimentos próprios a elevá-las acima delas mesmas.
A disciplina tem, no entanto, outras armas das quais faz uso quando os meios
morais que viemos de indicar são insuficientes.
As crianças cuja conduta é boa gozam de grandes privilégios.
São os únicos que participam das eleições, e são os únicos elegíveis; a voz dos
que pertencem à primeira classe conta mesmo por dois: espécie de duplo voto que os
outros não poderiam invejar, porque depende deles obter o mesmo favor. Os bons são
depositários das chaves mais importantes da casa; eles saem livremente do
estabelecimento, e deixam seus lugares nas reuniões sem precisar de permissão; a
palavra deles basta que tenham confiança em todas as ocasiões, e o dia de seu
aniversário é celebrado. Nem todos os bons gozam desses privilégios; mas quem quer
que pertença a uma boa classe tem o direito a alguma dessas prerrogativas.
As penas aplicadas às classes dos maus são:
A privação do direito eleitoral, do direito de elegibilidade; ademais, eles não
podem entrar na sala do superintendente, nem lhe falar sem sua permissão, e lhes é
interdito de conversar com os outros jovens detentos; enfim, quando é necessário,
inflige-se ao delinqüente uma pena que o afeta materialmente. Ou é obrigado a usar
algemas, ou é colocada uma venda em seus olhos, ou ele é encerrado em uma célula
solitária.
Tal é o sistema da casa de refúgio de Boston.
O sistema dos estabelecimentos de Nova Iorque e da Filadélfia, embora
infinitamente menos notável, é talvez melhor: não que a casa de refúgio de Boston não
nos pareça admiravelmente dirigida e superior às duas outras; mas seu sucesso parece
menos efeito do próprio sistema do que do distinto homem que o põe em prática.
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