Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

jovens se ocupem utilmente; de outra forma, seria difícil conseguir para elas um
trabalho produtivo.
Essa ordem de coisas está estabelecida e é mantida com ajuda de meios
disciplinares que devemos examinar. Duas influências são empregadas: as penas e as
recompensas. Mas na aplicação desse princípio, é preciso distinguir ente as casas de
refúgio de Nova Iorque e da Filadélfia, da de Boston.
Nos dois primeiros estabelecimentos, os castigos infligidos aos jovens que
incorrem em uma contravenção à disciplina são:
1º Privação do recreio.
2º Reclusão solitária em uma célula.
3º Redução do alimento a água e pão.
4º E, nos casos mais graves, castigos corporais, quer dizer, golpes de chicote.
Em Nova Iorque, o regulamento autoriza expressamente a aplicação dos golpes.
O da Filadélfia, não ousando permiti-la expressamente, se limita a não defendê-la: a
distribuição das penas pertencem ao superintendente, que no estabelecimento goza de
um poder discricionário.
Enquanto os jovens detentos são submetidos a esses diversos castigos, segundo
a gravidade de suas faltas, distinções honoríficas são conferidas aos jovens de boa
conduta. Além da honra de pertencer às primeiras classes, o que se distinguem entre os
outros carregam uma marca de honra, que faz com que sejam reconhecidos entre todos;
enfim, o superintendente designa entre os melhores sujeitos um certo número de
monitores, aos quais ele confia uma parte da vigilância da qual ele próprio está
encarregado: e esse testemunho de confiança é para aqueles que ele escolheu uma
distinção à qual os eleitos atribuem o maior valor.
Em Boston, os castigos corporais estão excluídos da casa de refúgio; a disciplina
desse estabelecimento é inteiramente moral, e repousa sobre os princípios que
pertencem a mais alta filosofia.
Tudo tende, nesse lugar, a elevar a alma dos jovens detentos, e a torná-los
zelosos de sua própria estima e da dos seus semelhantes: para aí chegar, finge-se tratálos
como homens e como membros de uma sociedade livre.
Consideramos essa teoria sob o ponto de vista da disciplina, porque nos pareceu
que a alta opinião inspirada em um jovem sobre sua moralidade e sua condição social
não somente é adequada para operar sua reforma, mas ainda é o meio mais hábil para
obter dele uma inteira submissão.
Está antes de tudo bem estabelecido na casa que ninguém poderá ser punido por
uma falta não prevista seja pelas leis de Deus, seja pelas do país, ou pelas leis do
estabelecimento. Eis o primeiro dos princípios em matéria criminal, proclamado na casa
de refúgio. No regulamento consta também o seguinte princípio:
“Como está fora do poder do homem punir a falta de respeito contra a
Divindade, será interdita àquele que for considerado culpado de tal erro toda
participação nos ofícios religiosos, abandonando-se assim o criminoso à justiça de
Deus, que o espera no futuro.”
Na casa de refúgio de Boston a criança impedida de participar dos ofícios
religiosos recebe, na opinião de seus camaradas e em sua própria opinião, o mais
terrível de todos os castigos.
É dito, aliás, que não se admitirá que os jovens denunciem as faltas dos outros; e
no artigo que se segue, acrescenta-se que ninguém será punido por uma falta
sinceramente confessada. Conhecemos na França estabelecimentos públicos onde a
denunciação é encorajada, e onde é exercida pelos bons sujeitos da casa.
114