Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

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falta para o sucesso do estabelecimento, e o socorro da religião para o progresso da reforma moral, é certo também que, sem adotar em sua integridade o sistema de prisões da América, poder-se-ia emprestar dele uma parte de seus princípios e de suas vantagens. Assim, toda nova prisão que fosse construída segundo o sistema celular teria sobre as prisões atuais uma superioridade incontestável. A separação dos detentos durante a noite faria cessar as comunicações mais perigosas, e destruiria um dos elementos mais ativos da corrupção: não podemos imaginar qual seria a objeção contra o sistema celular, se, como temos o fundamento para pensá-lo, as prisões construídas segundo esse sistema não custam mais que as outras. Dissemos que nos pareceria difícil manter entre os condenados um silêncio inviolável, sem o socorro de castigos corporais. No entanto, é apenas uma opinião nossa; e o exemplo de Wethersfield, onde há vários anos conduzem-se os prisioneiros sem bater-lhes, não tende a provar que esse meio rigoroso de disciplina não é absolutamente necessário? Parece-nos que a possibilidade de sucesso valeria uma tentativa da parte do governo: essa tentativa nos pareceria tanto mais razoável na medida em que, fosse ela inteiramente feliz, estar-se-ia seguro, pelo menos, de chegar bem perto do objetivo; assim, mostrando-se a opinião pública completamente hostil às penas corporais, estas seriam reduzidas, para se estabelecer a lei do silêncio, a castigos disciplinares de outra natureza, tais como a solidão absoluta sem trabalho e a redução do alimento, sendo legítimo pensar que com a ajuda dessas últimas penas, menos rigorosas que a primeira, mas, no entanto, eficazes, o silêncio seria mantido suficientemente para que o inconveniente das comunicações morais entre os detentos fosse quase evitado: o ponto mais importante seria primeiramente proclamar o princípio do isolamento e do silêncio como regra do regime das novas prisões; a aplicação do princípio encontraria talvez em nosso país mais obstáculos, porque não seria auxiliada por meios mais enérgicos; mas não duvidamos que, visando o objetivo, um grande bem já teria sido operado. Com a ajuda desse sistema incompleto, não se obteriam reformas radicais, mas seriam evitadas grandes corrupções, e, assim, seria emprestada do sistema americano sua vantagem mais incontestável. Pensamos que o governo faria uma coisa útil estabelecendo uma penitenciáriamodelo, construída a partir do plano das prisões da América, e governada, tanto quanto possível, segundo as regras disciplinares que vigoram nessas prisões. Seria necessário que essa construção concebida segundo toda simplicidade que apresentamos, fosse executada sem luxo arquitetônico. Ter-se-ia o cuidado de colocar na penitenciária apenas novos condenados; pois se fosse introduzida nela o núcleo de uma antiga prisão, dificilmente seriam submetidos aos rigores da nova disciplina indivíduos acostumados ao regime tolerante de nossas casas de detenção centrais. Em resumo, assinalamos, nas duas primeiras partes desse relatório, as vantagens do sistema penitenciário nos Estados Unidos. A severidade inflexível de um regime uniforme, a igualdade das penas, a instrução religiosa e o trabalho, que substituíram o regime da violência e da ociosidade; a liberdade de comunicações trocada pelo isolamento ou pelo silêncio; a reforma dos criminosos sucedendo sua corrupção; nos lugar de carcereiros, homens honráveis para dirigir as penitenciárias; nas despesas, a economia no lugar da desordem e das malversações, tais são as características que reconhecemos no novo sistema americano. Para a França, a necessidade de um reforma no regime de suas prisões é urgente e reconhecida por todo mundo: o número sempre crescente de criminosos reincidentes é um fato que espanta a todos. Os condenados libertados, que são apenas criminosos mais corrompidos por sua temporada nas prisões, tornam-se, em qualquer lugar onde estejam, justamente um objeto de medo. Em sua impotência para corrigir os culpados, a 105
sociedade tomará o partido de deportá-los? Que a França olhe para a Inglaterra: ela julgará se seria sábio imitá-la 1 . O vício se encontra nas prisões, infectadas por uma terrível corrupção; mas esta chaga, que se torna maior a cada dia, não pode ser curada? E não vemos prisões eficazes para a reforma dos malfeitores, em um país onde as prisões, há quinze anos, eram piores que as nossas? Não declaramos incurável um mal que outros souberam curar; não condenamos o regime das prisões: trabalhamos para reformá-lo. Para chegar nesse objetivo, o concurso de muitos esforços é necessário. E de início é preciso que todos os escritores que, por seu talento, exercem alguma influência sobre a opinião pública, se esforcem por lhe imprimir uma nova direção, e fazer com que a parte moral da disciplina não seja mais negligenciada que a melhoria do regime material da prisão. É preciso que o interesse da reforma preocupe os espíritos e se entranhe em todas as convicções. Mesmo uma luta entre os diversos órgãos da opinião seria desejável, para constatar quais são os castigos disciplinares que poderiam ser admitidos sem ferir o sentimento público, e os que são incompatíveis com nossa civilização e costumes. Seria preciso, enfim, que o governo pusesse nossa legislação em harmonia com os princípios do sistema penitenciário, e antes de tudo provocasse, com respeito a essas graves matérias, a deliberação dos homens mais esclarecidos. O sucesso futuro do sistema penitenciário depende muito do seu início entre nós. Importa que todas as precauções sejam tomadas para assegurar o sucesso do primeiro estabelecimento que será criado na França. É preciso, sobretudo, para que esse estabelecimento dê certo, que a opinião pública se ocupe dele, o acolha favoravelmente, o proteja com seu devotamento, e, ao invés de lhe suscitar entraves, lhe ofereça essa assistência moral sem a qual nenhuma instituição pode prosperar em um país livre. 1 Ver o Apêndice sobre as colônias penais, nº 1. 106
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