Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
falta para o sucesso do estabelecimento, e o socorro da religião para o progresso da<br />
reforma moral, é certo também que, sem adotar em sua integridade o <strong>sistema</strong> de prisões<br />
da América, poder-se-ia emprestar dele uma parte de seus princípios e de suas<br />
vantagens. Assim, toda nova prisão que fosse construída segundo o <strong>sistema</strong> celular teria<br />
<strong>sobre</strong> as prisões atuais uma superioridade incontestável. A separação dos detentos<br />
durante a noite faria cessar as comunicações mais perigosas, e destruiria um dos<br />
elementos mais ativos da corrupção: não podemos imaginar qual seria a objeção contra<br />
o <strong>sistema</strong> celular, se, como temos o fundamento para pensá-lo, as prisões construídas<br />
segundo esse <strong>sistema</strong> não custam mais que as outras. Dissemos que <strong>nos</strong> pareceria difícil<br />
manter entre os condenados um silêncio inviolável, sem o socorro de castigos corporais.<br />
No entanto, é apenas uma opinião <strong>nos</strong>sa; e o exemplo de Wethersfield, onde há vários<br />
a<strong>nos</strong> conduzem-se os prisioneiros sem bater-lhes, não tende a provar que esse meio<br />
rigoroso de disciplina não é absolutamente necessário? Parece-<strong>nos</strong> que a possibilidade<br />
de sucesso valeria uma tentativa da parte do governo: essa tentativa <strong>nos</strong> pareceria tanto<br />
mais razoável na medida em que, fosse ela inteiramente feliz, estar-se-ia seguro, pelo<br />
me<strong>nos</strong>, de chegar bem perto do objetivo; assim, mostrando-se a opinião pública<br />
completamente hostil às penas corporais, estas seriam reduzidas, para se estabelecer a<br />
lei do silêncio, a castigos disciplinares de outra natureza, tais como a solidão absoluta<br />
sem trabalho e a redução do alimento, sendo legítimo pensar que com a ajuda dessas<br />
últimas penas, me<strong>nos</strong> rigorosas que a primeira, mas, no entanto, eficazes, o silêncio<br />
seria mantido suficientemente para que o inconveniente das comunicações morais entre<br />
os detentos fosse quase evitado: o ponto mais importante seria primeiramente proclamar<br />
o princípio do isolamento e do silêncio como regra do regime das novas prisões; a<br />
aplicação do princípio encontraria talvez em <strong>nos</strong>so país mais obstáculos, porque não<br />
seria auxiliada por meios mais enérgicos; mas não duvidamos que, visando o objetivo,<br />
um grande bem já teria sido operado. Com a ajuda desse <strong>sistema</strong> incompleto, não se<br />
obteriam reformas radicais, mas seriam evitadas grandes corrupções, e, assim, seria<br />
emprestada do <strong>sistema</strong> americano sua vantagem mais incontestável.<br />
Pensamos que o governo faria uma coisa útil estabelecendo uma penitenciáriamodelo,<br />
construída a partir do plano das prisões da América, e governada, tanto quanto<br />
possível, segundo as regras disciplinares que vigoram nessas prisões. Seria necessário<br />
que essa construção concebida segundo toda simplicidade que apresentamos, fosse<br />
executada sem luxo arquitetônico. Ter-se-ia o cuidado de colocar na penitenciária<br />
apenas novos condenados; pois se fosse introduzida nela o núcleo de uma antiga prisão,<br />
dificilmente seriam submetidos aos rigores da nova disciplina indivíduos acostumados<br />
ao regime tolerante de <strong>nos</strong>sas casas de detenção centrais.<br />
Em resumo, assinalamos, nas duas primeiras partes desse relatório, as vantagens<br />
do <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> <strong>nos</strong> Estados Unidos. A severidade inflexível de um regime<br />
uniforme, a igualdade das penas, a instrução religiosa e o trabalho, que substituíram o<br />
regime da violência e da ociosidade; a liberdade de comunicações trocada pelo<br />
isolamento ou pelo silêncio; a reforma dos crimi<strong>nos</strong>os sucedendo sua corrupção; <strong>nos</strong><br />
lugar de carcereiros, homens honráveis para dirigir as penitenciárias; nas despesas, a<br />
economia no lugar da desordem e das malversações, tais são as características que<br />
reconhecemos no novo <strong>sistema</strong> americano.<br />
Para a França, a necessidade de um reforma no regime de suas prisões é urgente<br />
e reconhecida por todo mundo: o número sempre crescente de crimi<strong>nos</strong>os reincidentes é<br />
um fato que espanta a todos. Os condenados libertados, que são apenas crimi<strong>nos</strong>os mais<br />
corrompidos por sua temporada nas prisões, tornam-se, em qualquer lugar onde estejam,<br />
justamente um objeto de medo. Em sua impotência para corrigir os culpados, a<br />
105