09.05.2013 Views

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

dessa penitenciária; lá, o superintendente e o capelão conhecem a fundo a moralidade de<br />

cada detento, e, depois de terem estudado o mal, trabalham para curá-lo. Em Singsing,<br />

onde há 1 000 detentos, semelhante estudo é impossível: nem mesmo é tentado.<br />

Supondo que os 32 000 detentos que há na França fossem repartidos entre oitenta e seis<br />

prisões departamentais, haveria, em média, cerca de 400 em cada uma delas. Na<br />

verdade, há departamentos, com uma população considerável e corrompida, que<br />

fornecem muitos crimi<strong>nos</strong>os, enquanto outros, cujos habitantes são me<strong>nos</strong> numerosos e<br />

mais honestos, enviam poucos condenados às prisões: mas o que poderia resultar de tal<br />

fato? O seguinte: os departamentos <strong>nos</strong> quais há mais crimes cometidos construiriam<br />

prisões maiores, enquanto os outros ergueriam penitenciárias me<strong>nos</strong> vastas. Nossos<br />

departamentos se encontrariam a esse respeito absolutamente na mesma posição onde<br />

estão os diferentes estados da União americana.<br />

O estado de Nova Iorque, que conta dois milhões de habitantes, tem duas prisões<br />

centrais, das quais uma contém 1 000 detentos. Connecticut, que tem apenas duzentos e<br />

sessenta mil habitantes, possui uma prisão somente, onde estão encarcerados 200<br />

crimi<strong>nos</strong>os. Poucos departamentos teriam uma prisão tão populosa com a de Singsing,<br />

cujo principal defeito está no número grande demais de seus habitantes. Em<br />

compensação, muitos departamentos cuja população é análoga a de Connecticut não<br />

teriam em suas prisões mais crimi<strong>nos</strong>os do que há em Wethersfield, que é a menor das<br />

penitenciárias da América, e também a melhor. Enfim, o exemplo dessa penitenciária<br />

que, embora me<strong>nos</strong> considerável, custou me<strong>nos</strong> para ser construída que todas as outras.<br />

Isto não provaria que se pode, com a ajuda do espírito de economia e de vigilância local,<br />

recuperar o excedente de despesas ocasionadas por uma construção feita em pequena<br />

escala?<br />

Concebe-se com qual reserva tivemos de indicar essas idéias. Para seguir em<br />

uma via semelhante com um passo firme e seguro, seria necessário possuir<br />

conhecimentos administrativos que <strong>nos</strong> faltam, e estar cercado de documentos que não<br />

estão à <strong>nos</strong>sa disposição.<br />

Na ausência de luzes que necessitaríamos para <strong>nos</strong> guiar, não apresentamos de<br />

forma alguma um <strong>sistema</strong>: apenas levantamos uma questão cuja solução interessa<br />

vivamente à sociedade, e para a qual chamamos as luzes de todos os homens<br />

esclarecidos.<br />

Agora, supondo o <strong>sistema</strong> <strong>penitenciário</strong> estabelecido e próspero na França,<br />

talvez não devesse esperar todos os felizes efeitos que ele produz <strong>nos</strong> Estados Unidos.<br />

Assim, duvidamos que o trabalho dos detentos na prisão seja tão produtivo para<br />

o Estado com o é na América, mesmo admitindo a inteira supressão do pecúlio dos<br />

condenados. É com efeito incontestável que as coisas manufaturadas não encontram em<br />

<strong>nos</strong>so país a saída que têm <strong>nos</strong> Estados Unidos: ora, é preciso, para a apreciação dos<br />

lucros da prisão, ter em conta as produções que não serão vendidas.<br />

A prisão penitenciária, que, por esse motivo, será em <strong>nos</strong>so país me<strong>nos</strong><br />

produtiva, será, por uma razão análoga, me<strong>nos</strong> eficaz também com relação à reforma<br />

dos condenados.<br />

Na América, onde o preço da mão de obra é tão alto, os condenados encontram<br />

facilmente um trabalho quando saem da prisão; e essa circunstância favorece<br />

singularmente a boa conduta deles quando retornam à sociedade 1 : na França, a posição<br />

1 “It must not be concealed, that one great reason why crimes are so infrequent is the full employment the<br />

whole country offers to those who are willing to labor, while at the same time the ordinary rate of wages<br />

for a healthy man is sufficient to support him and a family. This is a point which you will not loose sight<br />

of in comparing the institutions of America with those of Europe.” (Representante do procurador-geral do<br />

estado de Maryland, 30 de janeiro de 1832.)<br />

103

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!