Tocqueville e Beaumont - sobre o sistema penitenciário nos

nos pequenos estados, sob a influência das localidades, prisões baratas, nas quais toda
corrupção era evitada; é sob a impressão desse contraste que escrevemos.
Ignoramos que a situação dos diversos estados americanos e a dos nossos
departamentos não poderiam ser comparadas. Nossos departamentos não possuem
nenhuma individualidade política; sua circunscrição foi até hoje puramente
administrativa. Acostumados ao jugo da centralização, eles não têm vida local, e não é,
convenhamos, o cuidado de uma prisão a ser governada que lhes daria o gosto e o
hábito de uma administração pessoal; no entanto, é permitido esperar que a vida política
entre ainda mais nos costumes do departamento, e que os interesses de administração
tendam a se localizar progressivamente.
Se nossas esperanças a esse respeito se realizarem, o sistema que indicamos
tornar-se-á praticável, e o regime penitenciário na França se encontrará circundado em
grande parte por circunstâncias favoráveis que, nos Estados Unidos, determinaram seu
sucesso.
Cada departamento, tendo sua prisão central, contribuiria somente para a
manutenção de seus próprios condenados; mas a realidade é que, hoje em dia, um rico e
populoso departamento cujos habitantes cometem poucos crimes pagam mais pela
manutenção das casas centrais que um departamento pobre cuja população menos
numerosa fornece mais criminosos.
Se o próprio departamento construísse sua prisão, ele aprovaria com menos
repugnância os fundos dos quais ele mesmo faria uso. A construção que seria obra sua
seria sem dúvida menos elegante e menos regular do que se fosse dirigida pelo poder
central assistido por seus arquitetos... Mas a beleza do edifício acrescenta pouco ao
mérito do estabelecimento. A grande vantagem de uma construção local seria excitar
vivamente o interesse de seus fundadores. Reconhecendo o quanto a direção e a
vigilância das localidades são necessárias para a prosperidade das prisões, o governo, na
França, se esforçou, várias vezes, por fazer os departamentos se interessarem pela
administração de suas prisões 1 , mas suas tentativas a esse respeito permaneceram sem
sucesso. O que quer que faça o governo, as localidades não terão jamais interesse por
algo que elas mesmas não fizeram.
Essa vigilância de todos os instantes, esses cuidados contínuos e minuciosos,
essa solicitude e esse zelo constante, necessários ao sucesso de uma prisão penitenciária,
não seriam intimamente ligadas à sorte de um estabelecimento criado pelo
departamento, que seria testemunha de seu nascimento, de seu desenvolvimento e de
seu progresso?
Entre os obstáculos que se oporiam à execução desse sistema, há alguns que
talvez sejam menos graves do que se pensa, e que acreditamos dever indicar. Teme-se,
com razão, que multiplicando o número de prisões centrais, o preço da construção delas
cresça proporcionalmente. Com efeito, oitenta prisões destinadas a conter 32 000
detentos deveriam custar mais caro para se construir do que vinte prisões próprias para
encarcerar o mesmo número de indivíduos. Mas notaremos que se a vantagem de
economia pertence às grandes construções, por outro lado, o mérito de uma melhor
disciplina é próprio dos estabelecimentos menos consideráveis.
É certo que, para ser bem dirigida, uma prisão não deve conter um número
grande demais de criminosos; a segurança pessoal dos empregados e a ordem da
disciplina são perpetuamente ameaçadas nos estabelecimentos onde dois ou três mil
malfeitores estão juntos (como nas prisões dos condenados a trabalhos forçados). É o
pequeno número de detentos em Wethersfield que forma uma das principais vantagens
1 Ver a Circular do ministro do Interior de 22 de março de 1816 e a portaria de 9 de abril de 1819.
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