Ideias nº 20 - incaer

Dom Edson de Castro Homem
IV. A Religião para a Ordem Democrática
Hobbes, Locke e Rousseau, embora divirjam quanto às características
do Estado Moderno democrático, concordam na concepção
de um contrato social como fundamento da sociedade organizada
racionalmente. O poder não viria mais de Deus. Portanto,
não passaria pela tutela da instância religiosa. Ele foi dessacralizado.
Viria do povo, através das eleições. A posição de distância e de
diferenciação religiosa permitiria tal assertiva. Na realidade, exigia
uma nova presença da Religião na sociedade que fosse separada
do Estado. Historicamente, foi bom para ambos, como sublinhamos
acima. O Estado se libertou da tutela religiosa. A Igreja se emancipou
da tutela estatal. A pacificação dos espíritos se deu no sentido
de que novas relações foram estabelecidas, não sem conflitos, entre
os defensores da autonomia de ambas as instituições. A propósito,
a Igreja em cada Estado moderno tem sua história peculiar de
harmonia e de confronto. O fruto da ordem democrática foi de cooperação
e de respeito mútuo, guardando as respectivas instâncias
de poder e as atribuições funcionais.
A Religião católica contribuiu, ainda que indiretamente, como
já vimos, para este novo estado de coisas nas disputas entre o cetro
e o báculo, especialmente pela posição singular do poder papal. Entretanto,
coube a Lutero, através da proposta separatista entre fé e
razão e a ruptura com o papado, apressar a nova mentalidade emergente
e em termos novos em que o poder do Papa é excluído. Sem
ter previsto e mesmo desejado seu livre exame da Bíblia em
contraposição ao magistério da Igreja Católica, favoreceu dois aspectos
da autonomia que caracterizariam a modernidade: a liberdade
do indivíduo e o Liberalismo econômico. Também ensejou a separação
entre a Igreja e o Estado, bem como os ideais republicanos.
De fato, o Luteranismo, quando põe a Bíblia na mão do povo,
estimula de algum modo não só a alfabetização das pessoas, o que
já seria um fato socialmente relevante, mas também propicia a progressiva
participação popular que somente os republicanos inaugurariam
pela implantação do regime democrático, a escola pública e
o acesso de todos à educação.
Outros afirmam que o Protestantismo incentivou a prevalência
do Estado sobre a Religião cristã, a despeito de suas reconhecidas
Id. em Dest., Rio de Janeiro, (20) : 19-36, jan./abr. 2006
27