Controvérsias em Política Comercial - Instituto de Economia da UFRJ
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Capítulo 11<br />
<strong>Controvérsias</strong> <strong>em</strong> política comercial<br />
Preparado por Ior<strong>da</strong>nis Petsas<br />
Material <strong>de</strong> apoio para<br />
<strong>Economia</strong> internacional: teoria e política, 6ª edição<br />
<strong>de</strong> Paul R. Krugman e Maurice Obstfeld
© 2005 Pearson Education<br />
Organização do capítulo<br />
Introdução<br />
Argumentos sofisticados a favor <strong>da</strong> política comercial<br />
ativista<br />
Globalização e baixos salários<br />
Resumo<br />
11-2
© 2005 Pearson Education<br />
Introdução<br />
Dois <strong>de</strong>bates sobre o comércio internacional surgiram nas<br />
déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1980 e 1990.<br />
• Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980, surgiu nos países avançados um conjunto<br />
novo <strong>de</strong> argumentos sofisticados a favor <strong>da</strong> intervenção<br />
governamental no comércio.<br />
– Esses argumentos se concentravam nas indústrias <strong>de</strong> ‘alta<br />
tecnologia’, que se tornaram importantes após o surgimento do chip<br />
<strong>de</strong> silício.<br />
• Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990, surgiu um <strong>de</strong>bate acalorado <strong>em</strong> relação aos<br />
efeitos do comércio internacional, ca<strong>da</strong> vez maior, sobre os<br />
trabalhadores dos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
11-3
Argumentos sofisticados a favor<br />
© 2005 Pearson Education<br />
<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
Exist<strong>em</strong> dois tipos <strong>de</strong> falha <strong>de</strong> mercado que, ao que<br />
parece, estão presentes nos países industrializados e<br />
são relevantes para suas políticas comerciais:<br />
• externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s tecnológicas;<br />
• lucros <strong>de</strong> monopólio <strong>em</strong> indústrias oligopolistas<br />
altamente concentra<strong>da</strong>s.<br />
11-4
Argumentos sofisticados a favor<br />
Tecnologia e externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
– Firmas <strong>em</strong> uma indústria geram conhecimentos que<br />
outras firmas pod<strong>em</strong> também utilizar s<strong>em</strong> pagar por<br />
isso.<br />
• Em indústrias <strong>de</strong> alta tecnologia, as firmas enfrentam<br />
probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> apropriabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
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<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
– Ex<strong>em</strong>plo: Na eletrônica, é comum as firmas fazer<strong>em</strong><br />
‘engenharia reversa’ dos projetos <strong>de</strong> suas rivais.<br />
11-5
Argumentos sofisticados a favor<br />
• O argumento a favor do apoio do governo às<br />
indústrias <strong>de</strong> alta tecnologia<br />
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<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
– Subsidiar a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> com externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, não to<strong>da</strong>s as<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>em</strong> uma indústria.<br />
– Por ex<strong>em</strong>plo, a pesquisa e o <strong>de</strong>senvolvimento (<strong>em</strong> oposição à<br />
manufatura) <strong>de</strong>veriam ser subsidiados.<br />
• Qual a importância <strong>da</strong>s externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s?<br />
– Elas são difíceis <strong>de</strong> medir <strong>em</strong>piricamente.<br />
– Probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> apropriabili<strong>da</strong><strong>de</strong> no nível <strong>da</strong>s nações (e<br />
não <strong>da</strong>s firmas) são menos severos, mas ain<strong>da</strong><br />
importantes, mesmo para uma nação tão gran<strong>de</strong> quanto<br />
os Estados Unidos.<br />
11-6
Argumentos sofisticados a favor<br />
Concorrência imperfeita e política comercial<br />
estratégica<br />
• Em algumas indústrias, on<strong>de</strong> exist<strong>em</strong> apenas algumas<br />
firmas <strong>em</strong> concorrência efetiva:<br />
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<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
– os pressupostos <strong>da</strong> concorrência perfeita não se aplicam;<br />
– haverá retornos <strong>em</strong> excesso (lucros);<br />
– haverá uma concorrência internacional relativa a qu<strong>em</strong><br />
ficará com esses lucros;<br />
– um subsídio do governo às firmas domésticas po<strong>de</strong><br />
elevar o lucro <strong>de</strong>las <strong>em</strong> mais do que o montante dos<br />
subsídios.<br />
11-7
Argumentos sofisticados a favor<br />
• Análise <strong>de</strong> Bran<strong>de</strong>r-Spencer: um ex<strong>em</strong>plo<br />
– Somente duas firmas (Boeing e Airbus), ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong><br />
um país diferente (Estados Unidos e Europa),<br />
concorr<strong>em</strong> entre si.<br />
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<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
– Há um novo produto (avião <strong>de</strong> 150 lugares) que ambas<br />
as firmas são capazes <strong>de</strong> fabricar.<br />
– Ca<strong>da</strong> firma <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> se vai fabricar ou não o novo<br />
produto.<br />
11-8
Boeing<br />
Produz<br />
Argumentos sofisticados a favor<br />
Não produz<br />
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<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
Tabela 11-1: Concorrência entre duas firmas<br />
Airbus<br />
–5<br />
0<br />
Produz<br />
–5<br />
100<br />
100<br />
0<br />
Não produz<br />
0<br />
0<br />
11-9
Argumentos sofisticados a favor<br />
Boeing<br />
Produz<br />
Não produz<br />
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<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
Tabela 11-2: Efeitos <strong>de</strong> um subsídio à Airbus<br />
Airbus<br />
–5<br />
0<br />
Produz<br />
20<br />
125<br />
100<br />
0<br />
Não produz<br />
0<br />
0<br />
11-10
Argumentos sofisticados a favor<br />
• Probl<strong>em</strong>a com a análise <strong>de</strong> Bran<strong>de</strong>r-Spencer<br />
– Informações insuficientes para usar a teoria com<br />
eficácia.<br />
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<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
– Os benefícios exatos <strong>da</strong>s firmas não pod<strong>em</strong> ser obtidos<br />
facilmente.<br />
– Indústrias isola<strong>da</strong>mente<br />
– Uma política que consiga <strong>da</strong>r às firmas norte-americanas uma<br />
vantag<strong>em</strong> estratégica <strong>em</strong> uma indústria ten<strong>de</strong>rá a causar uma<br />
<strong>de</strong>svantag<strong>em</strong> estratégica <strong>em</strong> outra.<br />
– Retaliação estrangeira<br />
– As políticas estratégicas são políticas do tipo <strong>em</strong>pobreça-seuvizinho,<br />
que aumentam nosso b<strong>em</strong>-estar à custa dos outros<br />
países.<br />
11-11
Argumentos sofisticados a favor<br />
© 2005 Pearson Education<br />
<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
Tabela 11-3: Concorrência entre duas <strong>em</strong>presas: um caso alternativo<br />
Boeing<br />
Produz<br />
Não produz<br />
Airbus<br />
5<br />
0<br />
Produz<br />
–20<br />
100<br />
125<br />
0<br />
Não produz<br />
0<br />
0<br />
11-12
Argumentos sofisticados a favor<br />
Boeing<br />
Produz<br />
Não produz<br />
© 2005 Pearson Education<br />
<strong>da</strong> política comercial ativista<br />
Tabela 11-4: Efeitos <strong>de</strong> um subsídio à Airbus<br />
Airbus<br />
0<br />
5<br />
Produz<br />
5<br />
125<br />
Não produz<br />
125<br />
0<br />
0<br />
0<br />
11-13
Globalização e baixos salários<br />
Uma <strong>da</strong>s principais mu<strong>da</strong>nças na economia mundial<br />
foi o surgimento <strong>da</strong>s exportações <strong>de</strong> manufaturados<br />
nos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento é.<br />
• Os trabalhadores que fabricam esses bens receb<strong>em</strong><br />
baixos salários e trabalham sob condições precárias.<br />
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11-14
Globalização e baixos salários<br />
Movimento antiglobalização<br />
• O movimento tornou-se uma presença altamente visível<br />
cronologicamente:<br />
– Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980<br />
– Suposta ameaça <strong>da</strong> concorrência do Japão aos Estados Unidos.<br />
– No início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990<br />
– Gran<strong>de</strong> preocupação tanto nos Estados Unidos como na Europa com<br />
os efeitos <strong>da</strong>s importações vin<strong>da</strong>s <strong>de</strong> países com salários baixos sobre<br />
os salários dos trabalhadores locais menos qualificados.<br />
– Na segun<strong>da</strong> meta<strong>de</strong> <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990<br />
– Ênfase ao suposto mal que o comércio mundial estava fazendo aos<br />
trabalhadores dos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
– 1999<br />
– Manifestações ren<strong>de</strong>ram muitos transtornos às reuniões <strong>da</strong><br />
Organização Mundial do Comércio, <strong>em</strong> Seattle.<br />
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11-15
Globalização e baixos salários<br />
Comércio e salários revisitados<br />
• Os ativistas argumentam que a globalização não estava aju<strong>da</strong>ndo<br />
os trabalhadores <strong>da</strong>s indústrias <strong>de</strong> exportação nos países <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento.<br />
– Ex<strong>em</strong>plo: Os salários nas maquiladoras no México ficavam abaixo<br />
<strong>de</strong> US$ 5 ao dia, e as condições <strong>de</strong> trabalho eram horríveis, pelos<br />
padrões norte-americanos.<br />
• Os economistas argumentam que, apesar dos baixos salários<br />
auferidos pelos trabalhadores nos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,<br />
esses trabalhadores estão <strong>em</strong> situação melhor do que estariam se<br />
a globalização não tivesse acontecido.<br />
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11-16
Globalização e baixos salários<br />
© 2005 Pearson Education<br />
Tabela 11-5: Salários reais<br />
11-17
Globalização e baixos salários<br />
Padrões <strong>de</strong> trabalho e negociações comerciais<br />
• Os acordos <strong>de</strong> comércio internacionais po<strong>de</strong>riam<br />
melhorar os salários e as condições <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong><br />
países pobres se incluíss<strong>em</strong>:<br />
– um sist<strong>em</strong>a capaz <strong>de</strong> monitorar salários e condições <strong>de</strong><br />
trabalho, além <strong>de</strong> tornar os resultados <strong>de</strong>sse<br />
monitoramento disponíveis aos consumidores;<br />
– padrões <strong>de</strong> trabalho formais<br />
– Trata-se <strong>da</strong>s condições a que as indústrias exportadoras teriam<br />
<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r como parte dos acordos <strong>de</strong> comércio.<br />
– Eles têm apoio político consi<strong>de</strong>rável nos países avançados.<br />
– Encontram forte oposição entre a maioria dos países <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento.<br />
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11-18
Globalização e baixos salários<br />
Questões ambientais e culturais<br />
• Os padrões ambientais nas indústrias exportadoras nos países <strong>em</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento são muito mais baixos do que os verificados<br />
nas indústrias dos países avançados.<br />
• A inclusão <strong>de</strong> padrões ambientais <strong>em</strong> acordos comerciais po<strong>de</strong>:<br />
– gerar melhorias no meio ambiente;<br />
– fazer com que fech<strong>em</strong> indústrias com potencial para exportação <strong>em</strong><br />
países pobres.<br />
• A globalização levou à homogeneização <strong>da</strong>s culturas ao redor do<br />
mundo.<br />
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– Ex<strong>em</strong>plo: Atualmente, o McDonald’s po<strong>de</strong> ser encontrado <strong>em</strong><br />
quase todo lugar.<br />
11-19
Globalização e baixos salários<br />
A OMC e a in<strong>de</strong>pendência nacional<br />
• O impulso para o livre comércio e o fluxo livre <strong>de</strong><br />
capitais minaram a soberania nacional.<br />
• A OMC monitora não somente os instrumentos<br />
tradicionais <strong>de</strong> política comercial, mas também as<br />
políticas econômicas domésticas, que são políticas<br />
comerciais <strong>de</strong> facto.<br />
© 2005 Pearson Education<br />
11-20
© 2005 Pearson Education<br />
Resumo<br />
Nos anos 80 e 90, surgiram alguns argumentos a<br />
favor <strong>da</strong> intervenção governamental no comércio.<br />
Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980, a nova teoria <strong>da</strong> política<br />
comercial estratégica ofereceu motivos pelos quais<br />
os países <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ter ganhos ao promover<br />
<strong>de</strong>termina<strong>da</strong>s indústrias.<br />
Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990, surgiu a crítica à globalização,<br />
concentra<strong>da</strong> nos efeitos <strong>da</strong> globalização sobre os<br />
trabalhadores dos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
11-21
© 2005 Pearson Education<br />
Resumo<br />
Exist<strong>em</strong> duas idéias que apóiam os argumentos <strong>da</strong> política<br />
comercial ativista:<br />
• os governos <strong>de</strong>veriam promover aquelas indústrias que<br />
produzam externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s tecnológicas;<br />
• a análise <strong>de</strong> Bran<strong>de</strong>r-Spencer.<br />
Com o surgimento <strong>da</strong>s exportações <strong>de</strong> manufaturados pelos<br />
países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, um novo movimento <strong>em</strong> oposição<br />
à globalização surgiu.<br />
• Baixos salários pagos aos trabalhadores do setor exportador.<br />
11-22