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Controvérsias em Política Comercial - Instituto de Economia da UFRJ

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Capítulo 11<br />

<strong>Controvérsias</strong> <strong>em</strong> política comercial<br />

Preparado por Ior<strong>da</strong>nis Petsas<br />

Material <strong>de</strong> apoio para<br />

<strong>Economia</strong> internacional: teoria e política, 6ª edição<br />

<strong>de</strong> Paul R. Krugman e Maurice Obstfeld


© 2005 Pearson Education<br />

Organização do capítulo<br />

Introdução<br />

Argumentos sofisticados a favor <strong>da</strong> política comercial<br />

ativista<br />

Globalização e baixos salários<br />

Resumo<br />

11-2


© 2005 Pearson Education<br />

Introdução<br />

Dois <strong>de</strong>bates sobre o comércio internacional surgiram nas<br />

déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1980 e 1990.<br />

• Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980, surgiu nos países avançados um conjunto<br />

novo <strong>de</strong> argumentos sofisticados a favor <strong>da</strong> intervenção<br />

governamental no comércio.<br />

– Esses argumentos se concentravam nas indústrias <strong>de</strong> ‘alta<br />

tecnologia’, que se tornaram importantes após o surgimento do chip<br />

<strong>de</strong> silício.<br />

• Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990, surgiu um <strong>de</strong>bate acalorado <strong>em</strong> relação aos<br />

efeitos do comércio internacional, ca<strong>da</strong> vez maior, sobre os<br />

trabalhadores dos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />

11-3


Argumentos sofisticados a favor<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

Exist<strong>em</strong> dois tipos <strong>de</strong> falha <strong>de</strong> mercado que, ao que<br />

parece, estão presentes nos países industrializados e<br />

são relevantes para suas políticas comerciais:<br />

• externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s tecnológicas;<br />

• lucros <strong>de</strong> monopólio <strong>em</strong> indústrias oligopolistas<br />

altamente concentra<strong>da</strong>s.<br />

11-4


Argumentos sofisticados a favor<br />

Tecnologia e externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

– Firmas <strong>em</strong> uma indústria geram conhecimentos que<br />

outras firmas pod<strong>em</strong> também utilizar s<strong>em</strong> pagar por<br />

isso.<br />

• Em indústrias <strong>de</strong> alta tecnologia, as firmas enfrentam<br />

probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> apropriabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

– Ex<strong>em</strong>plo: Na eletrônica, é comum as firmas fazer<strong>em</strong><br />

‘engenharia reversa’ dos projetos <strong>de</strong> suas rivais.<br />

11-5


Argumentos sofisticados a favor<br />

• O argumento a favor do apoio do governo às<br />

indústrias <strong>de</strong> alta tecnologia<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

– Subsidiar a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> com externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, não to<strong>da</strong>s as<br />

ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>em</strong> uma indústria.<br />

– Por ex<strong>em</strong>plo, a pesquisa e o <strong>de</strong>senvolvimento (<strong>em</strong> oposição à<br />

manufatura) <strong>de</strong>veriam ser subsidiados.<br />

• Qual a importância <strong>da</strong>s externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s?<br />

– Elas são difíceis <strong>de</strong> medir <strong>em</strong>piricamente.<br />

– Probl<strong>em</strong>as <strong>de</strong> apropriabili<strong>da</strong><strong>de</strong> no nível <strong>da</strong>s nações (e<br />

não <strong>da</strong>s firmas) são menos severos, mas ain<strong>da</strong><br />

importantes, mesmo para uma nação tão gran<strong>de</strong> quanto<br />

os Estados Unidos.<br />

11-6


Argumentos sofisticados a favor<br />

Concorrência imperfeita e política comercial<br />

estratégica<br />

• Em algumas indústrias, on<strong>de</strong> exist<strong>em</strong> apenas algumas<br />

firmas <strong>em</strong> concorrência efetiva:<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

– os pressupostos <strong>da</strong> concorrência perfeita não se aplicam;<br />

– haverá retornos <strong>em</strong> excesso (lucros);<br />

– haverá uma concorrência internacional relativa a qu<strong>em</strong><br />

ficará com esses lucros;<br />

– um subsídio do governo às firmas domésticas po<strong>de</strong><br />

elevar o lucro <strong>de</strong>las <strong>em</strong> mais do que o montante dos<br />

subsídios.<br />

11-7


Argumentos sofisticados a favor<br />

• Análise <strong>de</strong> Bran<strong>de</strong>r-Spencer: um ex<strong>em</strong>plo<br />

– Somente duas firmas (Boeing e Airbus), ca<strong>da</strong> uma <strong>de</strong><br />

um país diferente (Estados Unidos e Europa),<br />

concorr<strong>em</strong> entre si.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

– Há um novo produto (avião <strong>de</strong> 150 lugares) que ambas<br />

as firmas são capazes <strong>de</strong> fabricar.<br />

– Ca<strong>da</strong> firma <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> se vai fabricar ou não o novo<br />

produto.<br />

11-8


Boeing<br />

Produz<br />

Argumentos sofisticados a favor<br />

Não produz<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

Tabela 11-1: Concorrência entre duas firmas<br />

Airbus<br />

–5<br />

0<br />

Produz<br />

–5<br />

100<br />

100<br />

0<br />

Não produz<br />

0<br />

0<br />

11-9


Argumentos sofisticados a favor<br />

Boeing<br />

Produz<br />

Não produz<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

Tabela 11-2: Efeitos <strong>de</strong> um subsídio à Airbus<br />

Airbus<br />

–5<br />

0<br />

Produz<br />

20<br />

125<br />

100<br />

0<br />

Não produz<br />

0<br />

0<br />

11-10


Argumentos sofisticados a favor<br />

• Probl<strong>em</strong>a com a análise <strong>de</strong> Bran<strong>de</strong>r-Spencer<br />

– Informações insuficientes para usar a teoria com<br />

eficácia.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

– Os benefícios exatos <strong>da</strong>s firmas não pod<strong>em</strong> ser obtidos<br />

facilmente.<br />

– Indústrias isola<strong>da</strong>mente<br />

– Uma política que consiga <strong>da</strong>r às firmas norte-americanas uma<br />

vantag<strong>em</strong> estratégica <strong>em</strong> uma indústria ten<strong>de</strong>rá a causar uma<br />

<strong>de</strong>svantag<strong>em</strong> estratégica <strong>em</strong> outra.<br />

– Retaliação estrangeira<br />

– As políticas estratégicas são políticas do tipo <strong>em</strong>pobreça-seuvizinho,<br />

que aumentam nosso b<strong>em</strong>-estar à custa dos outros<br />

países.<br />

11-11


Argumentos sofisticados a favor<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

Tabela 11-3: Concorrência entre duas <strong>em</strong>presas: um caso alternativo<br />

Boeing<br />

Produz<br />

Não produz<br />

Airbus<br />

5<br />

0<br />

Produz<br />

–20<br />

100<br />

125<br />

0<br />

Não produz<br />

0<br />

0<br />

11-12


Argumentos sofisticados a favor<br />

Boeing<br />

Produz<br />

Não produz<br />

© 2005 Pearson Education<br />

<strong>da</strong> política comercial ativista<br />

Tabela 11-4: Efeitos <strong>de</strong> um subsídio à Airbus<br />

Airbus<br />

0<br />

5<br />

Produz<br />

5<br />

125<br />

Não produz<br />

125<br />

0<br />

0<br />

0<br />

11-13


Globalização e baixos salários<br />

Uma <strong>da</strong>s principais mu<strong>da</strong>nças na economia mundial<br />

foi o surgimento <strong>da</strong>s exportações <strong>de</strong> manufaturados<br />

nos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento é.<br />

• Os trabalhadores que fabricam esses bens receb<strong>em</strong><br />

baixos salários e trabalham sob condições precárias.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

11-14


Globalização e baixos salários<br />

Movimento antiglobalização<br />

• O movimento tornou-se uma presença altamente visível<br />

cronologicamente:<br />

– Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980<br />

– Suposta ameaça <strong>da</strong> concorrência do Japão aos Estados Unidos.<br />

– No início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990<br />

– Gran<strong>de</strong> preocupação tanto nos Estados Unidos como na Europa com<br />

os efeitos <strong>da</strong>s importações vin<strong>da</strong>s <strong>de</strong> países com salários baixos sobre<br />

os salários dos trabalhadores locais menos qualificados.<br />

– Na segun<strong>da</strong> meta<strong>de</strong> <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990<br />

– Ênfase ao suposto mal que o comércio mundial estava fazendo aos<br />

trabalhadores dos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />

– 1999<br />

– Manifestações ren<strong>de</strong>ram muitos transtornos às reuniões <strong>da</strong><br />

Organização Mundial do Comércio, <strong>em</strong> Seattle.<br />

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11-15


Globalização e baixos salários<br />

Comércio e salários revisitados<br />

• Os ativistas argumentam que a globalização não estava aju<strong>da</strong>ndo<br />

os trabalhadores <strong>da</strong>s indústrias <strong>de</strong> exportação nos países <strong>em</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento.<br />

– Ex<strong>em</strong>plo: Os salários nas maquiladoras no México ficavam abaixo<br />

<strong>de</strong> US$ 5 ao dia, e as condições <strong>de</strong> trabalho eram horríveis, pelos<br />

padrões norte-americanos.<br />

• Os economistas argumentam que, apesar dos baixos salários<br />

auferidos pelos trabalhadores nos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,<br />

esses trabalhadores estão <strong>em</strong> situação melhor do que estariam se<br />

a globalização não tivesse acontecido.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

11-16


Globalização e baixos salários<br />

© 2005 Pearson Education<br />

Tabela 11-5: Salários reais<br />

11-17


Globalização e baixos salários<br />

Padrões <strong>de</strong> trabalho e negociações comerciais<br />

• Os acordos <strong>de</strong> comércio internacionais po<strong>de</strong>riam<br />

melhorar os salários e as condições <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong><br />

países pobres se incluíss<strong>em</strong>:<br />

– um sist<strong>em</strong>a capaz <strong>de</strong> monitorar salários e condições <strong>de</strong><br />

trabalho, além <strong>de</strong> tornar os resultados <strong>de</strong>sse<br />

monitoramento disponíveis aos consumidores;<br />

– padrões <strong>de</strong> trabalho formais<br />

– Trata-se <strong>da</strong>s condições a que as indústrias exportadoras teriam<br />

<strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r como parte dos acordos <strong>de</strong> comércio.<br />

– Eles têm apoio político consi<strong>de</strong>rável nos países avançados.<br />

– Encontram forte oposição entre a maioria dos países <strong>em</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

11-18


Globalização e baixos salários<br />

Questões ambientais e culturais<br />

• Os padrões ambientais nas indústrias exportadoras nos países <strong>em</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento são muito mais baixos do que os verificados<br />

nas indústrias dos países avançados.<br />

• A inclusão <strong>de</strong> padrões ambientais <strong>em</strong> acordos comerciais po<strong>de</strong>:<br />

– gerar melhorias no meio ambiente;<br />

– fazer com que fech<strong>em</strong> indústrias com potencial para exportação <strong>em</strong><br />

países pobres.<br />

• A globalização levou à homogeneização <strong>da</strong>s culturas ao redor do<br />

mundo.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

– Ex<strong>em</strong>plo: Atualmente, o McDonald’s po<strong>de</strong> ser encontrado <strong>em</strong><br />

quase todo lugar.<br />

11-19


Globalização e baixos salários<br />

A OMC e a in<strong>de</strong>pendência nacional<br />

• O impulso para o livre comércio e o fluxo livre <strong>de</strong><br />

capitais minaram a soberania nacional.<br />

• A OMC monitora não somente os instrumentos<br />

tradicionais <strong>de</strong> política comercial, mas também as<br />

políticas econômicas domésticas, que são políticas<br />

comerciais <strong>de</strong> facto.<br />

© 2005 Pearson Education<br />

11-20


© 2005 Pearson Education<br />

Resumo<br />

Nos anos 80 e 90, surgiram alguns argumentos a<br />

favor <strong>da</strong> intervenção governamental no comércio.<br />

Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980, a nova teoria <strong>da</strong> política<br />

comercial estratégica ofereceu motivos pelos quais<br />

os países <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ter ganhos ao promover<br />

<strong>de</strong>termina<strong>da</strong>s indústrias.<br />

Na déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990, surgiu a crítica à globalização,<br />

concentra<strong>da</strong> nos efeitos <strong>da</strong> globalização sobre os<br />

trabalhadores dos países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />

11-21


© 2005 Pearson Education<br />

Resumo<br />

Exist<strong>em</strong> duas idéias que apóiam os argumentos <strong>da</strong> política<br />

comercial ativista:<br />

• os governos <strong>de</strong>veriam promover aquelas indústrias que<br />

produzam externali<strong>da</strong><strong>de</strong>s tecnológicas;<br />

• a análise <strong>de</strong> Bran<strong>de</strong>r-Spencer.<br />

Com o surgimento <strong>da</strong>s exportações <strong>de</strong> manufaturados pelos<br />

países <strong>em</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, um novo movimento <strong>em</strong> oposição<br />

à globalização surgiu.<br />

• Baixos salários pagos aos trabalhadores do setor exportador.<br />

11-22

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