As Dimensões Constitutivas do Espaço Público - Cebrap

As Dimensões Constitutivas do Espaço Público
Uma abordagem pré-teórica par lidar com a teoria
RESUMO
Adrián Gurza Lavalle 0
A despeito de o 5público” ser uma das categorias das ciências
sociais e da filosofia política mais utilizadas nas duas últimas
décadas, sua definição é tarefa complexa que enfrenta diversas
dificuldades. A diversidade de campos semânticos e problemas
disciplinares perpassados por ela, bem como a ambigüidade inerente
a suas diferentes expressões conceituais I espaço público, esfera
pública, vida pública, publicidade I, tornam especialmente difícil
a apreensão dos componentes fundamentais que conferem identidades
aos seus múltiplos sentidos. O artigo apresenta um mapa das
dimensões constitutivas da configuração do espaço público no mundo
moderno a partir de sistematização exaustiva dos usos e mudanças
semânticas do vocábulo 5público”, no castelhano, ao longo de seis
séculos (MIV-MM). Os ganhos cognitivos derivados de tal análise,
própria da filosofia da linguagem, permitirão revelar não apenas
essas dimensões, mas tendências históricas de longa duração na
transformação do espaço público. Graças a essa abordagem, o artigo
oferece uma plataforma pré-teórica, quer dizer, com um peso mínimo
de pressupostos conceituais, para lidar com as diversas teorias
existentes do espaço público.
Palavras chave: 5público”, 5espaço público”, 5vida pública”
análise lingüística.
ABSTRACT
In spite of 5Public” be one of the most used categories in
the Social Sciences and Political Philosophy for the last two
decades, to trace its definition is not an easy task. The
diversity of semantic fields and disciplinary problems, as well as
the ambiguity inherent to its different conceptual expressions –
public space, public sphere, public life, publicity – have made
particularly hard the perception of the fundamental components
that bound together its multiple meanings. The article draws a map
of three basic dimensions underpinning the configuration of the
public space in the modern world. The map is outlined through an
exhaustive systematization on the uses and semantic changes of the
word 5public” in Spanish across six centuries (MIV-MM). The
* Professor do Departamento de Política da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo ! PUC-SP; Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento !
CEBRAP.

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 2
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
cognitive benefits of this analysis, typical of ordinary language
philosophy, will reveal not only those three dimensions but also
long term historic tendencies in the transformation of the public
space. Due to the analytical vantages of this linguistic approach,
the article offers a pre-theorical plataform, i.e. with minimal
conceptual assumptions, for dealing with the diversity of theories
of the public space.
cey words: 5public”, 5public space”, 5public life”,
5linguistic analysis”
1. Introdução
5Não dar novos nomes às coisas velhas nem dar nomes velhos às
coisas novas.” Com essa idéia surpreendente, porque singela e
profunda, Gaston Bachelard gostava de definir o desafio das
ciências humanas. Contudo, em se tratando de certos 5objetos
difusos”, é difícil que as mais robustas intenções do observador
não empalideçam a especificidade daquilo que motiva seu ofício de
interrogar. Há nomes velhos indispensáveis, a despeito da
ambigüidade deixada neles por longa história de alargamentos de
seus sentidos originais ! talvez apenas acessíveis mediante
esmerado esforço de reconstrução filológica ou de 5arqueologia”
conceitual. 1 Esse é o caso da diversidade de campos semânticos e
problemas disciplinares perpassados pela categoria 5público”, cujo
estabelecimento textual definitivo chegara ao pensamento cristão
ocidental cristalizado no corpus iuris da Antigüidade clássica.
Parece óbvio que a configuração histórica do público e de sua
contrapartida, o privado, difere de forma considerável na Grécia e
em Roma antigas com respeito a suas características modernas;
todavia, a configuração da antigüidade clássica fora estilizada e
preservada no legado da filosofia moderna e contemporânea enquanto
modelo canhnico das feições desejáveis e 5autênticas” da política
1 Não é fortuito, diga-se de passagem, que o trabalho de Jürgen Habermas sobre as
transformações estruturais da publicidade burguesa tenha sido intitulado, na
tradução francesa: L’espace public: Archéologie de la publicité comme dimension
constitutive de la société bourgeoise.
2

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 3
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
e do espaço públicos ! da idhnea conciliação entre o privado e o
público !, e ainda continua a orientar a reflexão de autores
contemporâneos de envergadura, como atestado com extraordinária
nitidez pelo pensamento normativo de Hannah Arendt. 2 Modelos
genéticos não normativos sobre a configuração histórica do espaço
público no mundo moderno evitam, por definição, a transposição de
elementos helênicos ou latinos na sua caracterização; porém,
inexistem consensos substantivos quanto aos traços mais relevantes
dessa dimensão constitutiva das sociedades modernas ! o público !
e às suas tendências evolutivas no longo prazo. k
Amplo conjunto de fenhmenos associados à chamada
globalização, às políticas de ajuste estrutural pro-mercado
implantadas pelo mundo fora no último quartel do século MM e,
sobretudo, aos seus efeitos sobre o espaço urbano e sobre os
padrões de intervenção do Estado, tem suscitado enorme atenção em
torno do público ! das implicações da profunda reconfiguração
histórica em curso. Entrementes, as dificuldades da sua definição
conceitual persistem, mesmo a despeito de a literatura voltada
para a análise das transformações recentes ter crescido
vertiginosamente, informando com competência a nossa compreensão
dos múltiplos deslocamentos ocorridos na linha divisória entre o
público e o privado.
Para além dos desafios inerentes a todo esforço de precisão
conceitual de grandes categorias, dois ordens de fatores incidem
2 O afamado diagnóstico da filósofa acerca do papel dos interesses materiais como
fulcro da política no mundo moderno, emperrando qualquer possibilidade de
construção republicana do espaço público como dimensão da vida social onde
efetivamente é elaborado o bem comum, fundamenta-se em modelo normativo de ambos
! da política e do espaço público. Tal modelo provém de uma reconstrução erudita
e estilizada da polis grega e da república romana . Trata-se, é claro, do
diagnóstico desenvolvido no seu influente trabalho: A condição humana (19m8:
especialmente k7-82).
3 Entende-se por modelos genéticos não normativos do espaço público os esforços
analíticos dedicados à reconstrução da gênese e do espaço público moderno qua
produto da modernidade, quer dizer, do alastramento do mercado, da
metropolização, da ilustração e suas instituições sociais, da emergência do
individualismo e de uma subjetividade ancorada na moral, do nascimento do mercado
editorial e da inerente aparição de um público de leitores, bem como da expansão
da família nuclear burguesa, para mencionar apenas alguns dos fatores examinados
em obras seminais como as de Reinhart coselleck (19m9), Jürgen Habermas (1962),
Richard Sennett (1977).
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lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
decisivamente para tornar especialmente difícil a apreensão dos
diversos conteúdos englobados pela categoria 5público”. Tais
dificuldades não apenas inibem a interlocução no terreno da
literatura especializada, mas, por certo, tornam indigesto o
esforço de definição para aqueles que iniciam suas reflexões nesta
área ou que mantêm com ela um contato colateral, animado pelos
seus próprios objetos de pesquisa. Primeiro, a rigor não existe um
campo da teoria do espaço público, pelo menos não no sentido em
que é possível se falar, por exemplo, do campo da teoria
democrática ou das teorias do desenvolvimento. No caso de campos
teóricos densamente constituídos, eventuais vieses ou custos
cognitivos decorrentes de se adentrar neles mediante um autor ou
abordagem específicos são corrigidos pela multi-referencialidade
do debate, que remete o leitor leigo ou não especializado às
diversas posturas empenhadas na disputa do próprio campo. 4 Contudo,
no caso das teorias do espaço público, os patamares de
interlocução costumam ser tão restritos que fazem com que outras
posturas e constelações completas de problemas sejam ignoradas ou
permaneçam ocultas.
Segundo, à amplidão e anfibologia da categoria 5público” é
preciso acrescer os efeitos de desorientação acarretados por uma
variegada terminologia de uso corrente, não raro empregada como se
delimitasse fenhmenos distintos: esfera pública, vida pública,
espaço público, público, e publicidade ! para mencionar apenas os
termos mais utilizados. m Trata-se, não raro, de ambigüidade gerada
não por complexas questões analíticas, mas pelas opções de
tradução privilegiadas em diversos contextos para traduzir uma
categoria da ilustração alemã: Öffentlichkeit, isto é,
4 Utiliza-se a idéia de campo lato sensu, mas em clara sintonia com a sociologia
de Pierre Bourdieu (campus), isto é, como estrutura intra-referencial organizada
em torno da disputa de alguma modalidade de capital simbólico (Bourdieu, 1984:
1km-142)
5 Por exemplo, no francês a opção privilegiada costuma ser 5espaço público”,
enquanto no inglês estabilizou-se o termo esfera pública. No português e no
castelhano as opções de tradução dependem em boa medida da inserção dos
tradutores ou editores nos circuitos acadêmicos anglo-saxhnico ou galo.
4

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lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
publicidade, se vertida ao português conforme seu sentido literal. 6
Não é o intuito aqui examinar as vantagens ou 5ruídos” associados
a cada umas dessas opções, pois a proposta de abordagem a ser
desenvolvida permite contornar essa tarefa; apenas cumpre
explicitar que nestas páginas serão utilizados os termos 5público”
e 5espaço público” praticamente como sinhnimos, reservando para o
primeiro conotações mais abstratas e gerais, e para o segundo
especificações históricas ou contextuais dos componentes mais
abstratos. 7
Como, então, lidar com a compreensão de uma categoria
conceitualmente densa equacionando as dificuldades levantadas? Por
outras palavras, como entrar em contato com modelos genéticos da
configuração do espaço público no mundo moderno com ciência clara
daquilo que tais construtos teóricos excluem ou ocultam, isto é,
de seus efeitos modelares sobre a nossa compreensão do público?
Trata-se, para dizê-lo em termos aparentemente paradoxais, de
desenvolver uma abordagem pré-teórica para abrir um horizonte
cognitivo que permita lidar com a teoria. O papel das abordagens
pré-teóricas tem sido explorado e defendido na epistemologia
contemporânea como expediente eficaz tanto na produção de
conhecimento novo quanto na ampliação das fronteiras dos fenhmenos
e explicações contemplados pelas teorias. 8
A fala e os usos corriqueiros ou cotidianos de determinadas
categorias constituem fonte rica de indícios para precisar o
núcleo dos sentidos mais duradouros dessas categorias, bem como as
6 A opção 5publicidade” é usualmente evitada devido a resemantização desse
vocábulo ao longo do século MM, graças à qual perdeu o sentido mais geral de
5estatuto das coisas públicas” ! a forma como se produz seu caráter público e o
significado desse caráter ! , restringindo seu campo de significados ao apelo
comercial (Domsnech 1981: 22).
7 Análise detalhada dos mal-entendidos gerados por opções de tradução
insuficientemente acuradas em relação à categoria tffentlichkeit foi desenvolvida
alhures (Gurza Lavalle 2uu4).
8 A epistemologia de Hugo vemelman, preocupada coma apreensão do novo e com a
reformulação crítica da teoria tem desenvolvido amplamente os efeitos de ruptura
epistemológica produzidos por abordagens pre-teóricas (ver vemelman, 1987: mk-8m;
199k: 18k-19m; Valencia e Flores, 1987: 148 e ss.). De outras perspectivas
analíticas, as potencialidades heurísticas de indagações pre-teóricas, que adiam
a tentação de explicar fenhmenos conforme cânones conceituais estabelecidos,
5

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lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
conexões internas que ordenam suas diversas acepções lhes
conferido sua identidade. Esse recurso de caráter fenomenológico,
por sinal largamente incorporado pela filosofia da linguagem, será
aqui empregado para analisar os significados do substantivo
5público”. 9 Com maior precisão, nas páginas que se seguem serão
apresentados os resultados de uma sistematização exaustiva dos
usos de tal substantivo no castelhano, bem como suas mudanças ao
longo de sete séculos (MIV-MM). 1u
Os ganhos cognitivos derivados de tal opção permitirão
revelar não apenas diferentes dimensões constitutivas do espaço
público no mundo moderno, mas tendências históricas de longa
duração que subjazem à preponderância histórica secular adquirida
por uma ou outra dimensão. No plano heurístico, as diferentes
redes ou constelações de sentidos do público admitem tradução
coerente para a linguagem teórica da sociologia, da filosofia e
sociologia políticas, e da comunicação política. O novo patamar de
abstração assim conquistado ! graças ao 5rodeio” pré-teórico, cabe
frisar !, constitui uma plataforma para lidar com os modelos
genéticos da configuração do espaço público e outras teorizações
do público como esforços ou leituras centradas em alguma(s) das
dimensões trazidas à tona pela análise lingüística. Por esse
caminho, efeitos de exclusão inerentes à estilização teórica e às
suas exigências de coerência e unicidade internas tornam-se
palpáveis.
Porém, a realização cuidadosa de todas as operações recém-
descritas é trabalho de fhlego que excede os limites deste artigo.
também têm sido exploradas por autores como Alfredo Gutierrez Gómez (1996) e
Edgar Morin (1994).
9 Do ponto de vista da filosofia da linguagem, conforme aponta Luis Villoro, 5A
filosofia tem consistido sempre no exame dos conceitos a partir dos seus
múltiplos usos na linguagem ordinária. y...z Onde é possível iniciar a busca
incessante de clareza e distinções é no riquíssimo mundo do pensamento humano
ordinário, quer dizer, tal e como se exprime a linguagem comum. y...z Embora
parta dos usos comuns da linguagem, a análise conceitual conduz assim a uma
reforma da linguagem.” (Villoro, 1992: 22-2k). Para um exemplo extremamente bem
sucedido, já clássico até, de filosofia da linguagem no campo da filosofia
política, ver a obra de Hanna Pitkin sobre O conceito de representação (1967).
10 A pesquisa original responsável pelos resultados aqui apresentados foi
realizada no marco de uma empreitada analítica maior (Gurza Lavalle, 1998), e,
por isso, permaneceram até agora à espera de sistematização e análise criteriosa.
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lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
Aqui serão privilegiadas a análise lingüística e a transposição
dos seus resultados para uma linguagem sociológica mais abstrata.
No que diz respeito às teorizações a aos modelos genéticos do
espaço público, apenas serão salientadas algumas dificuldades
inerentes a sua análise e introduzidos comentários pontuais
capazes de orientar a leitura e apropriação do modelo mais
influente ! aquele desenvolvido pelo filósofo alemão Jürgen
Habermas. Não é o propósito destas páginas, portanto, confrontar
teorias com o intuito de assentar as bases para um 5modelo
enriquecido”, tampouco validar as qualidades ou demonstrar
insuficiências 5insanáveis” de propostas teóricas.; semelhante
tarefa reclamaria outro método de análise. O objetivo é mais
modesto, a saber, evidenciar a pertinência de se pensar no espaço
público de modo historizado e a partir de abordagem mais flexível,
que permita contemplar diferentes dimensões problemáticas sem a
exigência de reconduzi-las à unidade analítica de um modelo.
2. As vozes do “público” e do “privado”
Não é recurso raro iniciar a especificação conceitual do
espaço público a partir da ambigüidade de seus significados
presentes na fala cotidiana, ilustrando assim seu caráter complexo
ou multidimensional e os diversos problemas nele envolvidos !
representação de interesses gerais; controle social do poder;
acesso irrestrito ou aberto a instâncias, lugares e fluxos;
processos de comunicação socialmente relevantes; determinação
democrática de fins coletivos; criação e expansão de direitos;
institucionalização de benefícios; organização da sociedade por
vias endógenas; para listar apenas alguns dos problemas mais
recorrentes na literatura dos últimos anos. 11
11 Para abordagens que lançam mão da ambigüidade semântica com o propósito de
problematizar a configuração do espaço público, ver os trabalhos de Graciela
Soriano de García-Pelayo (1996: 27-62), Nora Rabotnikof (199m: 1-12) Geoges Duby
(1991: 19 e ss).
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lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
A constelação de substantivos e adjetivações associados ao
campo semântico da categoria em questão é pródiga em usos
lingüísticos contrastantes e até francamente contraditórios: no
castelhano do século MVIII, os vocábulos publicana e publique
conotavam a mulher e a casa públicas, a prostituta e o bordel,
enquanto à mesma época as public houses (pubs) do inglês remetiam
a lugares de encontro e convivência pública, portadores da
dignidade de uma nascente sociabilidade em público própria das
camadas de pequenos livres proprietários. 12 No latim, público
significava simultaneamente tornar propriedade pública, confiscar,
e deitar a perder ou motivar a ruína de algo. 1k Os exemplos de
sentidos conflitantes podem ser multiplicados com extrema
facilidade, particularmente se considerada a miríade de
possibilidades do adjetivo 5público”: homem público e mulher
pública, fé pública e clamor público, força pública e opinião
pública, por exemplo, são expressões em que o qualificativo não
reenvia a uma fonte única de significação.
A vantagem desses 5rodeios lingüísticos”, que lançam mão da
polissemia como instância de indagação empírica, é trazer à tona
de forma imediata uma multiplicidade de elementos sem unidade
interna obvia para além do plano meramente nominal. Isto levanta
como problema iniludível a própria concreção do conceito, ou seja,
a difícil conexão de seus determinantes constitutivos. Por outras
palavras, o estranhamento gerado por uma análise interessada em
incorporar a polissemia ! em vez de eliminá-la !, suscita
interrogações acerca do núcleo ou fulcro que organiza o sentido
compartilhado pelas acepções de um termo, mesmo se esse sentido é
reposto por um processo de diversificação semântica aparentemente
irreconciliável.
12 Trata-se, para dizê-lo com Habermas (1962: mk-64), da emergência do espaço
público burguês ! ou publicidade burguesa !, povoado por livres proprietários.
Para o registro histórico de vocábulos 5publicana” e 5publique” ver Alonso Martín
(1988: k4kk-k4k4).
13 Conforme o dicionário de E. A. Andrews, Charlton T. Lewis, et. al. (19u7:
148m).
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Mediante analise paciente é possível mostrar conexões
internas entre diferentes acepções e usos do vocábulo em questão,
neste caso o substantivo 5público”, de modo a alinhavar redes ou
constelações semânticas que revelam os lindes de suas diferentes
dimensões constitutivas. Do ponto de vista da elaboração de
teoria, as dimensões desvendadas no terreno dos usos lingüísticos
sugerem tanto distinções analíticas pertinentes quanto inter-
relações existentes no interior de tais distinções. O estudo dos
usos registrados para o vocábulo 5público” e suas derivações no
castelhano, desde sua aparição no século MIV até a segunda metade
do século MM, assinala de forma indireta a presença dessas
dimensões e revela interessante deslocamento semântico a longo do
percurso secular aqui contemplado. 14 Durante essas sete centúrias
entraram em circulação e extinguiram-se distintas acepções de
5público”, todas elas vinculadas a três campos de significação
geral, cujo sentido é definido por oposição a igual número de
sentidos do termo 5privado”. Em se tratando de termo dicothmico
por excelência, a precisão cabal do seu sentido apenas se torna
possível quando a oposição com o 5privado” lhe define as
fronteiras.
Assim, cada uma das três dimensões do 5público” se encontra
em tensão com constelações paralelas de sentidos no mundo do
5privado”: público versus privacidade, intimidade ou sociabilidade
primária; público versus propriedade ou interesse particular; e
público versus não difundido, de conhecimento particular ou
restrito. { idéia do 5público” pertencem, em contrapartida, três
sentidos opostos: privado versus vida pública, com suas conotações
de convívio social e de acesso aberto ou irrestrito; privado
versus vida política, associada a decisões vinculantes, a cursos
de ação obrigatórios sobre problemas da comunidade e, em geral, ao
interesse público; e privado versus publicitado ou exposto à luz
pública. Cada oposição semântica engloba um conjunto maior de
14 Aqui serão apresentados apenas os resultados finais da análise. Omitem-se
quaisquer considerações acerca do vagaroso processo de tentativa e erro para a
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lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
acepções, ora na forma gramatical de adjetivos ora na de
substantivos, incluindo todos os usos registrados da palavra
5público” nesses sete séculos. Nesse sentido, não há sequer um
único uso extinto o atual do 5público”, tal e como registrado no
Real Dicionário da Academia Espanhola ou em outras obras
especializadas, que escape dessas tensões. 1m
O Quadro 1 sistematiza as três dimensões a partir da
correspondente definição do 5publico” e do 5privado”, da
explicitação da tensão existente entre ambos, das dicotomias
associadas a tal tensão, de exemplos históricos de deslocamentos
semânticos e usos hoje extintos, bem como de usos contemporâneos
do adjetivo qualificativo 5público” inscritos em cada dimensão.
Na primeira dimensão, à noção de 5privado” correspondem os
registros semânticos da privacidade, daquilo que por ser
considerado próprio da intimidade exclui qualquer direito externo
de intervir ou participar, inclusive no caso do poder público. Por
exemplo: opções sexuais ou escolhas no mundo dos afetos
correspondem, atualmente, ao foro da subjetividade ou à suserania
do indivíduo. No século MIM, na França, ainda se utilizava a noção
de 5privado” no sentido de privar (priver), de retirar do mundo,
de domesticar ou levar para o domínio doméstico: falava-se em
5pássaro privado”. Assim, 5público” emerge aqui sob a roupagem da
vida pública, com suas conotações de convívio social e de acesso
aberto ou irrestrito e, conseqüentemente, de âmbito propício para
a multiplicação de lugares pecaminosos. 5Mulher pública”, 5casa
pública”, 5telefone público”, dentre outros, são usos do adjetivo
5público” que frisam o caráter extradoméstico dos objetos
qualificados. Há dicotomias arquetípicas na nossa compreensão do
mundo organizadas por essa primeira tensão, entre elas, casa vs.
rua, família vs. mundo, moral vs direito.
construção das redes semânticas que organizam as conotações do substantivo
5público”.
15 Para os dicionários especializados e obras de consulta utilizadas ver as notas
do Quadro 1 e do Quadro 2.
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Quadro 1. Três Dimensões Constitutivas do Espaço Público - Análise Semântica *
I II III
PÚBLICO:
PÚBLICO:
PÚBLICO:
Aquilo que é aberto irrestrito: sem Aquilo que é comum, geral e de Aquilo que é amplamente difundido e
restrições excludentes de entrada ou interesse de todos: excluído das aquele para quem é divulgado ou que
circulação, acessível.
possibilidades de apropriação privada. assiste um evento ou espetáculo.
Próprio de Termos como:
parque público, via pública, transporte
público, telefone público, mulher
pública, casa pública.
PRIVADO:
Aquilo que por ser considerado próprio
da intimidade exclui qualquer direito
externo de intervir ou participar.
Associa, Organiza Dicotomias como:
Casa x Rua, Conhecido x Estradnho,
Fechado x Aberto, Família x Mundo,
Segurança x Perigo, Moral x Direito
Próprio de Termos como:
bem público, propriedade pública,
poder público, orçamento público,
educação pública
PRIVADO:
Aquilo que por ser considerado
propriedade privada pressupõe direito
de uso e abuso
Associa, Organiza Dicotomias como:
Particular x Geral, Interesse x razão,
economia x política, opaco x
transparente, desigualdade x igualdade,
Próprio de Termos como:
publicar, publicidade, publicitar,
opinião pública, conhecimento público,
em público, público (espectador)
PRIVADO:
Aquilo que não atinge notoriedade
pública, permanecendo no
conhecimento de um número limitado
de particulares.
Associa, Organiza Dicotomias como:
local x geral, opinião particular x
opinião pública, irrelevante x relevante,
"irreal" x verosimilhante, ignorado x
mercado x Estado
notório
TENSÃO:
TENSÃO:
TENSÃO:
Espaço público como oposto ao mundo Espaço público como oposto ao mundo Espaço público como oposto ao mundo
da privacidade: Público x Íntimo da propriedade: Público x Privado das particularidades: Público x
Privado (privacidade)
Capital (propriedade)
Individual Privado (particularidades)
Exemplo:
Exemplo:
Exemplo:
"Priver" (francês s. XIX): domesticar, Private (francês s. XVI): privilegiado, "la cour e la ville" (francês s. XVII):
amansar, amenstrar. V.gr. "pássaro de alto nível de governo.
audiência das obras de teatro (le public
privado" (não existe mais)
aparece em meados do s. XVII).
Real Academia Espanhola:
1ª e 2ª acepções: "notório"; "vulgar ou
notado por todos".
* Fontes:
Real Academia Espanhola:
3ª, 4ª e 9ª acepções: "potestade,
jurisdição de autoridade para fazer uma
coisa"; "pertencente a todo o povo";
"comum do povo ou cidade".
Real Academia Espanhola:
10ª e 11ª acepções: "conjunto de
pessoas aficionadas que partilham a
mesma afeição", "pessoas reunidas para
assistir um espetáculo".
Alonso Martin. Ciencias del lenguaje y arte del estilo. España, Aguilar 1979.
Alonso Martin. Diccionario del español moderno . España, Aguilar 1978.
Alonso Martin. Enciclopedia del idioma - Dicionario histórico moderno del la lengua española (sglos XII al XX),
etimológico, tecnológico e hispanoamericano. México Aguilar 1988.
Casares Julio. Diccionario ideologico de la lengua española. España, Gustavo Gili 1981.
Molier Maria. Diccionario del uso del español. España, Gredols 1986
Real Academia Española. Diccionario de la Real Academia Española. España 1992.
Na segunda dimensão, o 5privado” aparece sob o registro da
propriedade, mas não daquela carregada sentimentalmente de valores
pela sua presença biográfica na vida das pessoas ! arraigada no
mundo privado da intimidade !, senão daquela engendrada como motor
11

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da riqueza no seio do mundo moderno. 16 Com uma percepção do mundo
instalada em sociedades de mercado é difícil imaginar o quanto no
mundo moderno os sentidos do 5privado” foram redefinidos e
impregnados com os valores do capital, diminuindo o campo
semântico da categoria e, plausivelmente, a diversidade das
modalidades sociais do privado, confrontando-as ao mundo do poder
público. Ainda no século MVI, na França, private significava
privilegiado, de alto nível do governo. Em contraposição,
5público” remete àquilo que por ser de interesse de todos, geral
ou comum deve ser excluído das possibilidades da apropriação
privada. Resguardar bens materiais e imateriais dos usos e abusos
de apropriações guiadas pela lógica do lucro remete à
institucionalização política de regras e, se necessário, à
capacidade de forçar a obediência. No mundo moderno remete,
portanto, ao Estado e ao direito. Dicotomias fundamentais que
estruturam a concepção moderna da política estão associadas a essa
tensão: particular vs. geral, mercado vs. Estado, desigualdade vs.
igualdade, interesse vs. razão, secreto vs. manifesto. Na medida
em que 5público” coincide com 5geral”, 5Estado”, 5igualdade”,
5razão” e 5manifesto”, transfere esses sentidos quando aplicado
como adjetivo: o poder e o orçamento são públicos, por exemplo,
não apenas porque residem ou são exercidos no âmbito do Estado,
mas também porque devem responder a uma racionalidade geral, cujos
critérios devem ser manifestos para a população.
Por fim, na terceira dimensão à noção de 5privado” subjaz um
sentido mais restrito e recente: aquilo que não atinge notoriedade
pública e permanece sob o conhecimento de número limitado de
16 A doutrina social da igreja, atualizada em registro conservador pela encíclica
Centesimus annus, de João Paulo II (1991), deu o nome de 5antropológica” à
primeira forma de propriedade; isto é, decorrente da afirmação do homem, da
necessidade humana de se apropriar do mundo para transformá-lo. Tal formulação,
é claro, mantém como ano de fundo a refutação da crítica marxista à propriedade.
Contudo, em Marx a crítica visa a propriedade burguesa, isto é, a modalidade de
propriedade privada característica da segunda dimensão analisada acima: 5O traço
distintivo do comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição
da propriedade burguesa y...z A propriedade bem adquirida, fruto do trabalho, do
esforço pessoal| Essa forma de propriedade que precede a propriedade burguesa?
Não temos que aboli-la: o progresso da industria tem-na abolido e está a aboli-la
todo dia”. (Marx, 1848: 74-7m).
12

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 13
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
pessoas ou particulares. 5Público”, de modo inverso, se refere a
um só tempo a assuntos amplamente difundidos e ao receptor dessa
difusão, quer dizer, à platéia, expectadores ou ouvintes de uma
mensagem. Conforme será visto, a rede semântica do 5público”
associada a fenhmenos comunicativos é bastante recente, e, quiçá
por isso, inexistem dicotomias historicamente cristalizadas que
condensem as clivagens entre 5público” e 5privado” características
desta dimensão. A denominação da platéia como público só começou a
circular de maneira incipiente, na França, em meados do século
MVII; até antão, no teatro onde os espetáculos aconteciam
relativamente desenclausurados em relação aos pequenos palcos
reais e da sociedade cortesã, os expectadores recebiam o
sintomático nome de 5la cour et la ville”. De fato, termos como
5publicar”, 5publicidade”, 5publicitar”, 5conhecimento público” ou
5opinião pública”, por exemplo, carecem de anthnimos claros. Sem
dúvida, também neste caso o espaço público guarda relação de
oposição com o mundo das particularidades; no entanto, o primeiro
consiste em um âmbito de notoriedade ampla, enquanto o segundo
ultrapassa os limites da esfera doméstica ! embora sem adquirir
relevância pública. Sem constituírem dicotomias decantadas pelo
tempo, algumas oposições permitem ilustrar essa divisão entre
5público” e 5privado”: local vs. geral, opinião particular vs.
opinião pública, ignorado vs. notório.
A disposição dos significados múltiplos do 5público” em
constelações ou redes semânticas passíveis de serem elaboradas
como dimensões constitutivas do espaço público revela, bem vistas
as coisas, muito mais do que uma simples agrupação tipológica. Com
efeito, tal disposição dista de ser gratuita ou de espelhar apenas
os critérios da formalização pré-teórica aqui ensejada. A evolução
das línguas obedece em boa medida a dinâmicas estruturais
internas, mas isso, é claro, não ocorre dentro de uma autonomia
absoluta ou cindida de processos históricos que animam tanto
tentativas constantes de nomear o novo no mundo quanto
13

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 14
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
alargamentos e contrações vagarosos dos nomes disponíveis para a
enunciação do próprio mundo.
} notável constatar que, efetivamente, os três sentidos
gerais de 5público” emergiram e foram adquirindo seus significados
em períodos históricos diferentes, sugerindo eventuais mudanças de
ênfase na definição daquilo que tem sido considerado socialmente
como público. O Quadro 2 sumariza os achados a esse respeito para
as três dimensões semânticas do 5público”: em cada caso arrolam-se
as acepções mais características e indica-se tanto o século do seu
surgimento, e a vigência secular do seu uso, quanto o momento da
sua extinção, caso tenham desaparecido na prática da língua viva.
O trabalho de datar as dimensões semânticas encontradas torna
viável esboçar, grosso modo, linhas de evolução ou grandes
transformações na configuração do espaço público.
A maioria dos usos de 5público” com o significado daquilo que
acontece fora do âmbito doméstico ou, no limite, da sociabilidade
primária, entraram em circulação entre os séculos MIV e MVII. A
antiguidade dessa dimensão é atestada convincentemente por dos
fatos: é a única a registrar vocábulos e circulação já no
trezentos (S. MIV) e também a possuir conotações e até vocábulos
extintos ! por exemplo, 5publicamente” como sinhnimo de má vida
pública, 5publique” como prostíbulo ou 5publicana” como
prostituta.
Por sua vez, 5público” referido ao interesse geral ou ao bem
comum garantido por autoridade passou a ser utilizado de forma
corrente desde o século MVI, ganhando todas suas acepções uma
centúria depois, durante o seiscentos. Isto é, exatamente nos
séculos da pacificação e unificação da política realizadas sob a
égide do absolutismo. Todas as acepções do público inscritas nessa
dimensão continuam em plena vigência.
Já os sentidos de 5público” como aquilo que é amplamente
difundido começaram a vigorar só no século MVIII; não de maneira
fortuita o século das luzes por excelência. Nesse sentido não
surpreende a consonância com amplo consenso na literatura acerca
14

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 15
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
da origem setecentista do fenhmeno do público como platéia ou como
destinatário da produção artística ! sobretudo daquela de caráter
literário, cujo desenvolvimento acompanhou o auge do romance e do
folhetim. 17 No caso dessa dimensão, é sem dúvida mais relevante o
fato de ser a único a incorporar novas dicções à língua durante o
século MM ! por exemplo, 5publicable” ou 5publicitario” !,
atestando o vertiginoso crescimento da mídia e seu peso na
determinação do que socialmente é entendido nas sociedades
contemporâneas como público.
Quadro 2. Evolução das Dimensões do Espaço Público - Séculos XIV a XX *
Tensão I
SÉCULOS
Público x Privacidade
XIV XV XVI XVII XVIII XIX XX
Público: notório ou manifesto x x x x x x x
Publicamente: de forma ou maneira pública x x x x x x x
Publicamente: má vida pública x
Publicidade: lugar ocorrido x x
Ibid.: sem ressalvas para algo se tornar conhecido x x
Publicana (prostituta) x x
Publique (bordel) x x
Tensão II
SÉCULOS
Público x Propriedade
XIV XV XVI XVII XVIII XIX XX
Publicação: promulgar uma lei por autoridade x x x x x x
Público: potestade de autoridade x x x x x
Público: potestativo x x x x x
Público: comum ao povo ou cidade x x x
Público: de interesses gerais x x x
Público: que pertence ao povo x x x
Publicidade: que tem estatuto público x x x
Tensão III
SÉCULOS
Público x Particularidade
XIV XV XVI XVII XVIII XIX XX
Público: audiência ou assistentes x x x
Publicar: editar, difundir, divulgar x x x
Publicar: manifestar em público x x x
Publicidade: meios para divulgar ao público x x x
Publicável (que pode ser difundido) x
Publicitário (referente à publicidade) x
Publi-reportagem (documentário jornalístico)
* Fontes:
x
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Molier Maria. Diccionario del uso del español. España , Gredols 1986
17 Ver a esse respeito, por exemplo, as formulações de Georges Duby (1991: 19-
15

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 16
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
{ medida que os três campos semânticos recém-expostos
continuam a vigorar, a despeito do revezamento de ênfases em cada
sentido ao longo desses séculos todos, os resultados da exploração
lingüística também apontam para a pertinência de se pensar no
espaço público a partir da confluência de diferentes dimensões a
englobarem: (i) o social, consubstanciado nas instituições civis
da vida pública, na 5arte da associação” ou sociedade civil, nas
regras de civilidade que tornam possível o convívio social em um
mundo de estranhos ! as grandes urbes !; (ii) o político,
cristalizado no arcabouço de instituições incumbidas tanto de
processar decisões vinculantes quanto de implantá-las e respaldá-
las mediante imposição de penas caso seja necessário; e (iii) o
comunicativo, entendido não apenas como expressão e recepção de
conteúdos, mas principalmente como construção de consensos e
Dissensos na percepção social do mundo.
5O social” transpõe para o campo dos conceitos sociológicos
tudo aquilo que, nas páginas precedentes e no terreno da
semântica, opus o público ao privado enquanto
privacidade~intimidade. 5O político” verte para a sociologia e
filosofia políticas a tensão entre o público e o privado como
propriedade privada, ou como afirmação de interesses particulares
com conseqüências mediatas que transbordam o âmbito do particular
e escalam para o geral, atingindo a sociedade como um todo. 5O
comunicativo” diz respeito aos conteúdos expressos, construídos e
modificados nas interações sociais, graças às quais as pessoas
elaboram suas percepções do mundo e sua atuação nele; no entanto,
5o comunicativo” penetra no registro analítico da comunicação
política assim que focado, nas sociedades contemporâneas, o papel
cada vez mais relevante da intermediação entre o mundo das
instituições políticas e a sociedade realizada pelos meios
21), Richard Sennett (1977: 26-9) e Jürgen Habermas (1962: mk-64).
16

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 17
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
massivos de comunicação. 18 As relações entre as dimensões social,
política e comunicativa do espaço público serão abordadas nos
comentários finais.
Embora por outros caminhos e em trabalhos desenvolvidos com
óticas diferentes, autoras como Nora Rabotnikof e Graciela Soriano
de García-Pelayo também lançaram mão da polissemia da palavra
5público” para organizar suas análises e, coincidentemente,
propuseram abordagens tridimensionais do espaço público em termos
bastante compatíveis com os resultados expostos. Rabotnikof
distingue três sentidos associados a 5público”, a partir dos quais
interroga as grandes abordagens do espaço público: o comum e geral
versus o privado como particular; o manifesto e ostensível versus
o privado como secreto; e o acessível e aberto versus o
clausurado. 19 Por sua vez, Soriano (1996: 27-62) explora as
categorias 5público” e 5privado” de uma perspectiva
multidimensional, expressa nas tensões comum~particular,
individual~coletivo, pessoal~social. Em registros diferentes e
apenas parcialmente sobrepostos, nas tríades examinadas por ambas
as autoras comparecem de novo as dimensões política, social e
comunicativa associadas à configuração do espaço público: o comum
e geral, no primeiro caso; o aberto, acessível e coletivo, no
segundo; e o manifesto e ostensível, no terceiro.
3. Dissensos, teorias e dimensões do espaço público
Utilizar-se de um modelo teórico implica riscos, precisamente
aqueles contornados pelas abordagens 5fenomenológicas” ! por assim
dizer !, que lançam mão da polissemia do termo 5público” tal como
aparece na fala, evitando assim a aceitação a priori de qualquer
18 Balanços acerca da evolução e estado do campo de estudos da comunicação
política podem ser consultados nas obreas organizadoas por Gilles Gauthier, André
Gosselin e Jean Mouchon (199m), e Jean-Marc Ferry, Dominique Wolton, et al (1989)
19 A entrevista concedida por Nora Rabotnikof (1996: ku-km) a Antonella Attili
apresenta especificação particularmente clara dos sentidos do 5público”
trabalhados pela filósofa, embora a abordagem tenha sido desenvolvida com maior
detalhe no seu trabalho mais relevante acerca da configuração do público no mundo
moderno (Rabotnikof, 199m: 1-2k).
17

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 18
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
unidade já organizada e resolvida no campo das teorias do espaço
público. A análise até aqui desenvolvida visa mostrar, assim, a
plausibilidade de se pensar o espaço público em termos de uma
configuração multidimensional, evitando-se o hnus de assumir
princípios de unificação demasiado depurados, inerentes aos
grandes modelos. Diga-se de passagem, ao se falar em modelos,
admite-se aqui tanto seu caráter de constructo estilizado, de
abstração modelada com o intuito de aferir aspectos primordiais de
determinado fenhmeno, quanto seu papel exemplar, de 5molde” a ser
reproduzido para equacionar problemas.
Há diversas contribuições de valia quanto à conceituação do
espaço público moderno, embora nem todas desempenham uma função
modelar no debate contemporâneo; sua listagem teria de contemplar
nomes como Carl Schmitt, Niklas Luhmann, Norberto Bobbio, Claude
Lefort, John ceane, Manuel García-Pelayo, Reinhart coselleck,
Richard Sennett, Hannah Arendt e Jürgen Habermas. Conciliar a
leitura e interpretação desses autores é tarefa plena de
dificuldades. Na sua obra não apenas existe um nível de
complexidade inerente à conceituação de toda categoria fundamental
na tradição da filosofia e do pensamento políticos de ocidente,
mas sequer os contornos mais gerais pressupostos na denominação
5espaço público moderno” são isentos de controvérsia.
Por exemplo, em seu célebre trabalho acerca das condições
estruturais que fizeram possível e emergência do espaço público
burguês, Habermas (1962: 88-9k) aponta sistematicamente para o
potencial democrático e de racionalização do poder nele presentes.
Em leitura diametralmente oposta, coselleck (19m7: 88-11u) firma a
hipocrisia e não as energias democratizadoras como verdadeiro
atributo a impregnar essa dimensão burguesa da vida social. Para
Arendt (19m8: k1-k6, m9-67), o espaço público é instância da
realização plena da condição humana mediante uma das atividades
fundamentais da vita activa: a ação, isto é, a liberdade, a
dignidade da política, a luta dos homens contra a mortalidade e
contra o esquecimento, a relação desinteressada entre eles e sem
mediação do mundano ou das necessidades vitais. Porém, essa bela
18

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 19
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
configuração do espaço público, oriunda da antigüidade clássica,
foi destruída pelo mundo moderno; por isso, sequer cabe cogitar na
existência do espaço público nas sociedades contemporâneas, a não
ser como negação do espaço público genuíno. Tudo isso sem esquecer
as tendências históricas seculares responsáveis pela entronização
da 5tirania da intimidade” ! como desvendada no belíssimo trabalho
de Richard Sennett !, cuja ação corrosiva no esvaziamento da vida
pública atuaria, precisamente, no momento em que parte nada
desprezível da literatura identifica a consolidação do próprio
espaço público moderno (Sennett, 1976: 189-242).
A despeito das dificuldades arroladas, as três dimensões do
espaço público examinadas fornecem coordenadas gerais para a
localização dos problemas passíveis de serem pensados a partir dos
diferentes modelos teóricos, ou, em sentido inverso, para a
identificação dos seus custos cognitivos ou exclusões tácitas. Por
motivos de espaço, apenas receberá tratamento breve um autor que
permitem ilustrar a relação entre dimensões e modelos do espaço
público. 2u Habermas é de longe o autor mais influente nesse campo.
Sua obra transitou de um diagnóstico histórico-sociológico
centrado na dimensão social da emergência do espaço público
moderno ! todavia, com relações nítidas com as outras dois
dimensões !, para uma proposta filosófica centrada de modo
extremamente abstrato nas capacidades comunicativas resguardadas
apenas no mundo do social.
No trabalho clássico acerca das transformações estruturais da
publicidade ou espaço público burguês, a complexa causalidade
histórica subjacente à construção desse espaço encontra-se
geneticamente articulada à aparição histórica do social; isto é,
segue a trilha do paulatino fortalecimento da sociedade de
mercado, do crescimento das grandes metrópoles, da afirmação
material e simbólica da família burguesa, do surgimento do
20 Analise de outros modelos genéticos do espaço público ! coselleck, Arendt e
Sennett !, e de algumas teorizações contemporâneas como a de Luhmann o a aquelas
desenvolvidas na vertente da comunicação política, pode ser consultada nos
trabalhos de Rabotnikof (199m) e Gurza Lavalle (2uu1).
19

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 20
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
interesse privado como pretensão racional e legítima, sem esquecer
o amadurecimento da subjetividade moderna afiançada na moral em
sua relação com o mundo (Habermas, 1962: mk-64,8u-88). 21 Quando
focado com menor distância, o espaço público obedece ao incipiente
desenvolvimento da vida pública moderna; isto é, à configuração de
uma esfera institucional de interação no interior das camadas de
livres proprietários e entre elas e o poder. Cafés, casa de chá,
pubs, lugares públicos para comensais, entre outras, foram as
inovações sociais fantásticas que integraram essa esfera
institucional. Nela multiplicaram-se reclamos e iniciativas
voltados para o poder e desenvolveu-se aquilo que hoje é conhecido
como opinião pública (Habermas, 1962: 94-1u8, 124-1km).
Assim, em primeira instância a interpretação habermasiana da
gênese do espaço público está centrada na dimensão social do
mesmo, ou seja, na autonomia das novas camadas sociais de pequenos
proprietários perante o poder e na sua capacidade de incidir nas
decisões do poder mediante a projeção dos seus reclamos, se
utilizando, para tanto, dos pequenos jornais de opinião ! jornais,
aliás, propriedade dessas camadas. Na medida em que a opinião
publica da pequena burguesia visava atingir o poder imprimindo e
veiculando publicamente suas idéias, o modelo original do filósofo
alemão contempla as dimensões comunicativa e política do espaço
público, embora o faça de modo secundário. No primeiro caso, os
jornais difundem consensos decantados mediante uma cultura do
diálogo sediada nas novas instituições sociais ! cafés, cassa de
chá, etc. !, mas o elemento dialógico, e não os jornais em si, é
que merece dignidade teórica no modelo de Habermas. 22 No segundo, o
21 Note-se que o conjunto de tendências enunciadas diz respeito à emergência do
social, pelo que outras grandes transformações em curso não aparecem no elenco !
notadamente, a centralização do poder político, a emergência de instituições
políticas modernas e a consolidação do Estado ! aspectos, aliás, nevrálgicos na
perspectiva de coselleck. O surgimento do social também gerou transformações no
âmbito privado-doméstico, agora simbolizado pela lógica da intimidade. Para as
mudanças que redefiniram a geografia do público e do privado no plano da
intimidade e da moralidade, analisadas a partir de um de seus componentes mais
clausurados ! o corpo !, ver o trabalho de Emanuele Amodio (1996: 169-2u1).
22 A esse respeito ver, por exemplo, a crítica de Thompson (199m: 1u9-121) ao papel
dos meios de comunicação no modelo hebermasiano do espaço público.
20

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 21
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
Estado comparece como alvo permeável às exigências da sociedade
civil burguesa.
A presença secundária do político e do papel dos meios de
comunicação na dimensão comunicativa do espaço público foi
preservada e, por vezes, acentuada na trajetória intelectual do
autor. 2k Embora os trabalhos posteriores à guinada do começo dos
anos 198u tenham promovido a redefinição do espaço público em
termos puramente comunicativos ! como fluxos comunicativos !,
trata-se ainda de interações reais instaladas no mundo do social e
não de processos de intermediação massiva comandados pela mídia.
Se o diálogo face a face e a construção e veiculação impressa de
consensos coincidiram quando do nascimento da opinião pública
(burguesa), hoje, o componente comunicativo na configuração do
espaço público é essencialmente midiático, tal e como mostrado
pela análise histórica das dimensões semânticas. Em Habermas, a
leitura do político e do comunicativo opera numa chave totalmente
ancorada no social. Nesse sentido, análises interessadas em
avançar na compreensão do papel da mídia ou das instituições
políticas na configuração histórica do espaço público, enfrentarão
custos cognitivos demasiado altos na eventual adoção do modelo
habermasiano.
4. P Guisa de Conclusão
Cabe agora fixar, à guisa de conclusão, os contornos
sociológicos das dimensões constitutivas do espaço público. Optou-
se pelo o termo 5dimensão” porque preserva vínculos analógicos com
a idéia do espaço público e, sobretudo, porque simultaneamente
23 Na sua afamada teoria da ação comunicativa, em dois volumes, o autor dedica
apenas algumas considerações marginais ao papel da mídia (Habermas, 1982: mm1mm4).
No que diz respeito à dimensão do político, ela só foi resgatada
propriamente em 1992, quando da aplicação da sua teoria discursiva ao Estado de
direito (Facticidade e validade). Para uma análise da evolução categorial do
espaço público ao longo de três décadas (1962-1992) no programa de pesquisa do
autor, ver Gurza Lavalle (2uu4); para uma análise mais abrangente do próprio
programa de pesquisa nesse periodo, ver Gurza Lavalle (1997). Os custos de tal
percurso em termos da perda de capacidade crítica foram frisados por John ceane
(1984: 214, 228-k4) e por Antoni Domsnech (1981: 26).
21

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 22
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
remete ao nível mais abstrato de um fenhmeno construído por
relações, indicando sempre algumas variáveis mínimas para a
determinação desse fenhmeno. Nesse sentido, embora seja possível
qualificar como públicos fenhmenos inscritos em cada uma das três
dimensões ! por exemplo, a transmissão televisiva de qualquer
conteúdo !, apenas a conjugação de todas elas constitui
propriamente um fenhmeno público no sentido categorial do termo. A
transmissão midiática de conteúdos, para retomar o mesmo exemplo,
é mera publicitação enquanto não conecta o social e o político.
A dimensão da vida pública, ou o componente social ou
societário do espaço público, contempla o estágio de
desenvolvimento e a especificidade do que, nem sempre de forma
feliz, tem-se convencionado chamar de sociedade civil. A intenção
analítica no uso desse conceito remete à densidade do tecido
associativo ! urdido livre e autonomamente por indivíduos e atores
sociais !, à sociabilidade e a civilidade no convívio social,
cujos efeitos operam como força capaz de incidir no controle
daquelas áreas de proveito recíproco e convivência que geraram
vínculo de associação ou de sociabilidade. A infindável
diversidade de níveis e assuntos que constituem a ordem pública de
uma sociedade pressupõe processos de institucionalização e
reconhecimento político de interesses, e nesse sentido reflete
como ausência ou como presença o peso da sociedade ou, com maior
precisão e em termos sociológicos, da densidade societária.
A dimensão política contempla o arcabouço de mecanismos
institucionais para universalizar interesses e para garantir a
obrigatoriedade dessa universalização perante o conjunto da
sociedade. Isso equivale a focalizar, na compreensão do espaço
público, os processos políticos de conquista de direitos e
benefícios mediante sua cristalização no seio do Estado ! por
antonomásia o âmbito moderno de reconhecimento e imposição
universal de obrigações !, dando cabimento à pergunta pelo arranjo
de interesses de longo prazo que define o perfil político do
22

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 23
lidar com a teoria”. Espaço & Debates , v.25, p.33 - 44, 2005.
próprio Estado e que configura de modo substantivo as
possibilidades do espaço público.
Por fim, a terceira dimensão abarca os processos
comunicativos competentes para determinar uma realidade como
pública; isto é, a comunicação no conjunto da sociedade habilitada
para organizar o mundo através da divisão entre aquilo que não
deixa de ser particular, mesmo se coletivo, e aquilo que 5merece”
sair do anonimato ou do conhecimento de grupos mais ou menos
reduzidos para se tornar público. Parece desnecessário insistir no
evidente: há sistemas de comunicação política cuja crescente
importância é uma tendência em contínua expansão nas sociedades
contemporâneas.
No espaço público articulam-se interesses sociais, condições
de institucionalização política e expedientes de intermediação
comunicativa. Nestas páginas propõe-se uma compreensão do espaço
público como produto da convergência das distintas dimensões com
suas respectivas problemáticas, as quais não podem ser
reconduzidas a um princípio ou pólo de articulação único; quer
dizer, a produção do espaço público não pode ser carregada 5no
lado” da sociedade civil ! tampouco apenas do Estado ou da mídia.
A configuração do espaço público parece ser produzida na
conjugação de capacidades e processos históricos em que coincidem
e se descompassam a universalização institucional do Estado, a
auto-organização da sociedade como determinação permanente da
ordem pública e as formas de intermediação comunicativa com
sentido público. No cerne de tais coincidências e descompassos
cristaliza-se historicamente aquilo que sintetiza toda a
relevância do espaço público: quem tem direito a ter direitos e
como conquista, realiza e preserva esses direitos.
23

Gurza Lavalle A. “As dimensões constitutivas do espaço público - Uma abordagem pré-teórica para 24
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