Número 11 (jan-jun/09) - Dialogarts - Uerj
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para se fazer o empréstimo”) nos revela seu intuito em fazer com que o reclamado aceite o enquadre por ela proposto. Mais uma vez, quando o enquadre imposição emerge, o reclamado retorna com pedidos de informação, desta vez para verificar os débitos na conta do reclamante (linha 23). Logo após, através de uma expressão formulaica, muda de ‘marcha’ e passa a focalizar obrigações contratuais (linha 35): Participantes: reclamado (Rui); mediadora (Ana) (02:35-45) 35 Rui: por quê? é:: porque a partir do momento, em que ele:: aceita 36 (0,5) o-, o-, o débito, (0,5) é porque ele assinou o contrato.= 37 Ana: =sim (.)ele [assinou ] o contrato, porque = 38 Rui: [tendeu? ] 39 Ana: =[ele precisava ]= 40 Rui: [ é: eu acho, ] 41 Ana: do em[préstimo, não é ?] 42 Rui: [ é eu acho, é ] 43 Ana: não é? foi uma imposição,[que foi] 44 Rui: [ eu ] 45 Ana: = feita a e l e. O objetivo de Rui é ressaltar que a partir do momento em que o contrato foi assinado, estaria então explícito o aceite do consumidor, ou seja, o débito só foi efetuado (“ele assinou o contrato”) porque Lucas concordou com as vantagens que o Banco lhe ofereceria. Logo, sob sua ótica, a assinatura do contrato se deu sem qualquer tipo de coerção (“a partir do momento em que aceita o débito é porque ele assinou o contrato”). Todavia, a mediadora reitera a sua definição da situação e o enquadre “imposição” novamente emerge (“ele precisava do empréstimo, não é? foi uma imposição que foi feita a ele”). O Banco, enquanto instituição que visa lucros e procura vender seus produtos para um número cada vez maior de clientes, ao perceber a necessidade de Lucas de fazer o empréstimo, não considerou sua dificuldade financeira e lhe impôs Caderno Seminal Digital, Ano 15, Nº 11, V 11, ( Jan / Jun 2009) - ISSN 1806-9142 152
um produto que lhe traria, a curto prazo, mais débitos. Tal operação é ilegal, segundo o Código de Defesa do Consumidor10 . Dessa forma, percebe-se o dinamismo da atividade de fala em estudo e o jogo de enquadres e alinhamentos que se sucedem no curso da interação. Os participantes, visando seus objetivos interacionais, adotam alinhamentos diferentes e procuram enquadrar a situação a seu favor. As pistas de contextualização que permeiam os turnos sinalizam o contexto interacional, a postura dos participantes com relação ao que é dito e com relação ao outro, e, por outro lado, tece a cadeia argumentativa ao longo do evento de fala. 4. Conclusão Na audiência do Procon analisada nesse estudo, procurou-se demonstrar a construção dos múltiplos enquadres pelos participantes ao longo da interação por meio de uma constelação de pistas de contextualização presentes na estrutura de superfície das mensagens. Segundo Gumperz ([1982] 1992), enquanto participantes em qualquer encontro face a face, nós fazemos uso, a todo momento, de pistas de contextualização que nos remetem tanto para informações contextuais a nível micro como a nível macro. Isso porque considera-se o “contexto de forma micro, captando mais especificamente as informações de natureza sócio-interacional que informam uma conversa, ou de forma macro, refletindo sobre a visão sócio-histórica e institucional que ancora o discurso (RIBEIRO e PEREIRA: 2002, p.51). A mediadora, enquanto representante institucional, centra-se na estratégia de resolução do conflito (GARCIA, 1997) buscando sempre o acordo. Inicialmente introduz o enquadre “imposição”, argumentando como porta-voz do consumidor que o Banco Sul forçou a assinatura do contrato do seguro como garantia da liberação do empréstimo. Desde 10. A lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, estabelece várias práticas comerciais abusivas, sendo que uma delas é a operação chamada “venda casada”. Dispõe o artigo 39, do CDC, que é “vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: I- condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”A “venda casada” consiste, então, na prática de subordinar a venda de um bem ou serviço à aquisição de outro. O fornecedor obriga o consumidor, na compra de um produto, a levar outro que não queira para que tenha direito ao primeiro. Caderno Seminal Digital, Ano 15, Nº 11, V 11, ( Jan / Jun 2009) - ISSN 1806-9142 153
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para se fazer o empréstimo”) nos revela seu intuito em fazer com que o<br />
reclamado aceite o enquadre por ela proposto.<br />
Mais uma vez, quando o enquadre imposição emerge, o reclamado<br />
retorna com pedidos de informação, desta vez para verificar os débitos<br />
na conta do reclamante (linha 23). Logo após, através de uma expressão<br />
formulaica, muda de ‘marcha’ e passa a focalizar obrigações<br />
contratuais (linha 35):<br />
Participantes: reclamado (Rui); mediadora (Ana)<br />
(02:35-45)<br />
35 Rui: por quê? é:: porque a partir do momento, em que ele:: aceita<br />
36 (0,5) o-, o-, o débito, (0,5) é porque ele assinou o contrato.=<br />
37 Ana: =sim (.)ele [assinou ] o contrato, porque =<br />
38 Rui: [tendeu? ]<br />
39 Ana: =[ele precisava ]=<br />
40 Rui: [ é: eu acho, ]<br />
41 Ana: do em[préstimo, não é ?]<br />
42 Rui: [ é eu acho, é ]<br />
43 Ana: não é? foi uma imposição,[que foi]<br />
44 Rui: [ eu ]<br />
45 Ana: = feita a e l e.<br />
O objetivo de Rui é ressaltar que a partir do momento em que o<br />
contrato foi assinado, estaria então explícito o aceite do consumidor, ou<br />
seja, o débito só foi efetuado (“ele assinou o contrato”) porque Lucas<br />
concordou com as vantagens que o Banco lhe ofereceria. Logo, sob sua<br />
ótica, a assinatura do contrato se deu sem qualquer tipo de coerção (“a<br />
partir do momento em que aceita o débito é porque ele assinou o contrato”).<br />
Todavia, a mediadora reitera a sua definição da situação e o enquadre<br />
“imposição” novamente emerge (“ele precisava do empréstimo,<br />
não é? foi uma imposição que foi feita a ele”). O Banco, enquanto instituição<br />
que visa lucros e procura vender seus produtos para um número<br />
cada vez maior de clientes, ao perceber a necessidade de Lucas de fazer<br />
o empréstimo, não considerou sua dificuldade financeira e lhe impôs<br />
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