MAPA DA VIOLÊNCIA 2012 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL

MAPA DA VIOLÊNCIA 2012
“vadia”; o adolescente vira marginal, delinquente, drogado, traficante; aceitabilidade
de castigos físicos ou punições morais com função “disciplinadora” por parte das famílias
ou instituições, etc. A própria existência de leis ou mecanismos específicos de
proteção: estatutos da criança, do adolescente, do idoso; Lei Maria da Penha, ações
afirmativas, etc. indicam claramente as desigualdades e a vulnerabilidade existente;
2 - dessa forma, uma determinada dose de violência, que varia de acordo com a época, o
grupo social e o local, torna-se aceito e até necessário, inclusive por aquelas pessoas
e instituições que teriam a obrigação e responsabilidade de protegê-los.
Um outro fato altamente preocupante constatado no estudo é a pronunciada diferença
evolutiva entre as causas naturais e as externas na letalidade de crianças e adolescentes. Explicada
pelos avanços na cobertura do sistema de saúde, de saneamento básico e educacional do
país, pela melhoria das condições de vida da população, dentre diversos outros fatores, a mortalidade
por causas naturais evidenciou drástico declínio nas três décadas analisadas. Contrabalançando
essas quedas, as causas externas evidenciam crescimento, principalmente a partir
do ano 2006. Em 2010 foram responsáveis por mais da metade do total de óbitos de crianças e
adolescentes com um ano ou mais de idade.
Esmiuçando as causas externas nas três décadas estudadas, o aumento observado das
taxas foi insignificante no caso de vítimas de acidentes de transporte – 7% - e infinitamente
maior nos homicídios: 346%. O fato comum nas duas é que tanto os números quanto as taxas
são bem mais elevadas nos extremos na escala etária. Mais elevados nos dois primeiros anos
de vida das crianças, depois caem progressivamente, mas voltam a crescer e de forma drástica
a partir dos 13 anos de idade. Esses dois índices representavam, em 2010, acima de 70% dos
óbitos por causas externas e, longe de diminuir, sua tendência natural é aumentar ainda mais.
O homicídio, de incidência relativamente limitada na década de 80, virou o principal
causante de mortalidade entre crianças e adolescentes representando, isoladamente, 11,5% do
total de mortes nessa faixa. Para melhor dimensionar seu significado, podemos colocar que a
segunda causa individual, as neoplasias ou tumores, representam 7,8% e a terceira, doenças do
aparelho respiratório, 6,6%. Como apontávamos, a íngreme escalada de violência inicia-se nos
12 anos de idade e leva os índices a níveis decididamente inaceitáveis: nos 18 anos de idade, a
taxa eleva-se para 58,2 homicídios para cada 100 mil jovens/adolescentes. A gravidade dessa
situação pode ser melhor dimensionada ao verificar que esse íngreme crescimento na adolescência
levaram ao Brasil a ocupar um funesto quarto lugar entre os 92 países do mundo, segundo
dados da Organização Mundial da Saúde, tanto na faixa de 10 a 14 anos de idade, quanto na
dos 15 aos 19 anos.
Se a média nacional em 2010 foi de 13,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes,
a realidade nos apresenta situações bem diferenciadas:
• entre Unidades Federativas: com extremos que vão de Alagoas e Espírito Santo, com
taxas de 34,8 e 33,8 respectivamente até Piauí e São Paulo, com taxas de 3,6 e 5,4
respectivamente, isto é, entre os extremos de Alagoas e Piauí, taxas 10 vezes maiores;
• entre as capitais as distâncias são maiores ainda: a taxa de Maceió: 79,8 homicídios
cada 100 mil crianças e adolescentes multiplica 15 vezes a de São Paulo: taxa de 5,3;
• ainda maiores são as diferenças quando descemos para o nível dos municípios:
tecnicamente infinita a distância entre os municípios extremos, como Lauro de Freitas
ou Simões Filho, ambos na Bahia, e os 4.273 – 77% dos municípios do país - que não
registraram nenhum assassinato de criança ou adolescente no ano de 2010 (ou com
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