MAPA DA VIOLÊNCIA 2012 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL
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8. CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
79<br />
<strong>CRIANÇAS</strong> E <strong>A<strong>DO</strong>LESCENTES</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong><br />
Como colocamos na introdução, focamos no presente estudo diversas formas de violência<br />
contra as crianças e os adolescentes do país. Não pretendemos abordar todas as violências,<br />
nem sequer a maior parte delas. Só um minúsculo fragmento do iceberg das violências: aquelas<br />
que são registradas e institucionalizadas através das certidões de óbito ou das notificações de<br />
atendimentos no Sistema Único de Saúde do país. Em ambos os casos: óbitos ou atendimentos,<br />
trabalhamos com as denominadas causas externas. Já no início das análises detectamos um fato<br />
altamente preocupante: na contramão das denominadas causas naturais que caem de forma<br />
contínua e acentuada nas três últimas décadas, as causas externas de mortalidade de crianças e<br />
adolescentes crescem. E crescem, fundamentalmente, pela escalada de um flagelo que se transformou,<br />
ao longo dos anos, a fonte de maior letalidade das crianças e adolescentes – e também<br />
dos jovens, como evidenciamos em trabalhos anteriores: os homicídios. E isto acontece numa<br />
magnitude, numa escala, que devemos considerar totalmente inaceitável.<br />
Se o assassinato de qualquer criança ou adolescente já é inadmissível, que qualificativo<br />
merecem muitas de nossas taxas, que superam de longe os níveis epidêmicos para alcançar<br />
dimensão de verdadeira pandemia social. Claro indicador dessa situação é a posição do Brasil<br />
no contexto internacional. Sua taxa de 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes<br />
a leva a ocupar uma 4ª posição entre 92 países do mundo analisados, com índices entre 50 e<br />
150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito, etc.<br />
cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios em 100 mil crianças e adolescentes.<br />
E preocupam não só as magnitudes. Preocupa mais ainda a tolerância e aceitação tanto<br />
da opinião pública quanto das instituições precisamente encarregadas de enfrentar esse flagelo.<br />
Como bem aponta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, numa recente<br />
entrevista referindo-se aos homicídios de jovens e adolescentes: o Brasil convive, tragicamente,<br />
com uma espécie de “epidemia de indiferença”, quase cumplicidade de grande parcela da<br />
sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade<br />
social .... Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência<br />
do estado em relação a essa tragédia. É como se estivéssemos dizendo, como sociedade e<br />
governo, que o destino desses jovens já estava traçado18 .<br />
Como opera esse esquema de “naturalização” e aceitação social da violência? São diversos<br />
mecanismos, mas fundamentalmente:<br />
1 - culpabilização da vítima justificando a violência dirigida, principalmente, a setores<br />
subalternos ou particularmente vulneráveis que demandam proteção específica,<br />
como mulheres, crianças e adolescentes, idosos, negros. Os mecanismos dessa culpabilização<br />
são variados: a estuprada foi quem provocou ou ela se vestia como uma<br />
18 http://prvl.org.br/noticias/anistia-internacional-e-o-compromisso-do-brasil-com-os-direitos-humanos/