<strong>MAPA</strong> <strong>DA</strong> <strong>VIOLÊNCIA</strong> <strong>2012</strong> Essas tabelas permitem inferir que existem municípios que atuam como verdadeiras usinas na produção de violências contra crianças e adolescentes, tamanha a concentração de incidentes que o SINAN registra. Deverá corresponder às diversas instituições responsáveis, seja em nível federal, estadual ou municipal, analisar e diagnosticar cada realidade e tomar as medidas necessárias para conter e reverter essa situação epidêmica de violência contra as crianças e adolescentes. 78
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 79 <strong>CRIANÇAS</strong> E <strong>A<strong>DO</strong>LESCENTES</strong> <strong>DO</strong> <strong>BRASIL</strong> Como colocamos na introdução, focamos no presente estudo diversas formas de violência contra as crianças e os adolescentes do país. Não pretendemos abordar todas as violências, nem sequer a maior parte delas. Só um minúsculo fragmento do iceberg das violências: aquelas que são registradas e institucionalizadas através das certidões de óbito ou das notificações de atendimentos no Sistema Único de Saúde do país. Em ambos os casos: óbitos ou atendimentos, trabalhamos com as denominadas causas externas. Já no início das análises detectamos um fato altamente preocupante: na contramão das denominadas causas naturais que caem de forma contínua e acentuada nas três últimas décadas, as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes crescem. E crescem, fundamentalmente, pela escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, a fonte de maior letalidade das crianças e adolescentes – e também dos jovens, como evidenciamos em trabalhos anteriores: os homicídios. E isto acontece numa magnitude, numa escala, que devemos considerar totalmente inaceitável. Se o assassinato de qualquer criança ou adolescente já é inadmissível, que qualificativo merecem muitas de nossas taxas, que superam de longe os níveis epidêmicos para alcançar dimensão de verdadeira pandemia social. Claro indicador dessa situação é a posição do Brasil no contexto internacional. Sua taxa de 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes a leva a ocupar uma 4ª posição entre 92 países do mundo analisados, com índices entre 50 e 150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito, etc. cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios em 100 mil crianças e adolescentes. E preocupam não só as magnitudes. Preocupa mais ainda a tolerância e aceitação tanto da opinião pública quanto das instituições precisamente encarregadas de enfrentar esse flagelo. Como bem aponta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, numa recente entrevista referindo-se aos homicídios de jovens e adolescentes: o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de “epidemia de indiferença”, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social .... Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do estado em relação a essa tragédia. É como se estivéssemos dizendo, como sociedade e governo, que o destino desses jovens já estava traçado18 . Como opera esse esquema de “naturalização” e aceitação social da violência? São diversos mecanismos, mas fundamentalmente: 1 - culpabilização da vítima justificando a violência dirigida, principalmente, a setores subalternos ou particularmente vulneráveis que demandam proteção específica, como mulheres, crianças e adolescentes, idosos, negros. Os mecanismos dessa culpabilização são variados: a estuprada foi quem provocou ou ela se vestia como uma 18 http://prvl.org.br/noticias/anistia-internacional-e-o-compromisso-do-brasil-com-os-direitos-humanos/
Change language