SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE DO HAITI Ronaldo Bordin Maria ...

chegar ao seu destino. Em área rural, 60% da população vive a 15km do hospital ou
dispensário mais próximo (OPAS, 2010).
O Governo do Haiti, ao lançar o Programa Econômico e Social de 2004, caracterizava o
sistema nacional de saúde como deficiente, envolvendo:
a) fragmentação dos setores público e privado;
b) total de 722 estabelecimentos prestadores de atenção à saúde, sendo 37% destes
pertencentes ao Ministério da Saúde – 25 hospitais, 28 centros de saúde com leitos, 42
centros de saúde sem leitos e 174 dispensários, os demais 60% correspondem a 328
estabelecimentos privados e 1120 mistos, explorados pela maioria dos funcionários e
pagos pelo setor público;
c) estabelecimentos de saúde com deficiências de manutenção e infraestrutura;
d) 83% das taxas de consultas ocorrem em áreas urbanas e em clínicas privadas;
e) médicos geralmente possuem um segundo emprego e empregam as dependências dos
hospitais para uso pessoal;
f) pagamentos muitas vezes são realizados diretamente aos médicos, sem conhecimento
do estabelecimento.
Em resposta a esta situação, o Governo lançou o Programa Econômico e Social em
2004, que considerava a saúde um condição essencial ao bem-estar da população. Neste
Programa, definiu-se que saúde era afetada por (MPHP, 2004):
a) alimentação saudável e balanceada;
b) habitação digna em um ambiente saudável e acolhedor;
c) prática apropriada das regras básicas de higiene pública e privada;
d) comportamento cidadão responsável quanto às causas das doenças mais comuns,
particularmente enfermidades infecto-contagiosas, reconhecendo que para tal torna-se
necessário uma renda condigna e adequado nível educacional;
Levar a atenção primária à saúde a todas as 565 seções comunais, garantindo acesso
aos serviços de saúde a toda a população, foi definido como primeiro objetivo desta política.
As ações governamentais no setor saúde passarariam a interrelacionar os princípios de
“equidade, solidariedade e justiça social”, envolvendo três linhas centrais de intervenção:
desenvolvimento da atenção primária à saúde; descentralização e regionalização do sistema
nacional de saúde; e, fortalecimento e desenvolvimento das instalações de saúde pública.
Neste tripé se estruturou o documento de proposição da Política Nacional de Saúde,
publicado em 1996 e revisado em 1999, objetivando reduzir a mortalidade e morbidade, a
promoção e prevenção da saúde e uma gestão eficiente dos recursos.