Jornal - Companhia da Comunicação

Jornal Informativo da OAB de Sertãozinho
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VEM AI A solEnIdAdE dE possE
coM bAndA cIRcUITo FEcHAdo
pATRocInAdoR: FRIgoRÍFIco bARRA MAnsA
dR. bEnEdITo RoMpEndo
pREconcEITos
coM oAb sERTãozInHo.
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OAB I Fevereiro 2013 I Ano XIV
1

Neste primeiro mês de mandato nossa
diretoria está analisando as contas
da casa e preparando nossa posse festiva,
além da organização da homenagem ao
dia internacional da mulher.
Dra. Daniela está organizando tudo
com muito carinho, entre os quais destacamos
o desfile de modas que vai animar
as mulheres da nossa subseção e também
suas convidadas.
Por outro lado, a diretoria tem feito
várias reuniões em busca de novos benefícios
aos advogados e advogadas.
Também temos sido visitados por várias
autoridades em busca do nosso apoio
e parceria, demonstrando que estamos
no caminho certo. Além disso, em março
estarei indo a São Paulo, junto com o
ISABELA LUCERA – 01/03
LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA 01/03
ANA PAULA APARECIDA DEMICIANO – 02/03
JOÃO ALEXANDRE PULICI – 02/03
JOÃO PAULO BONINI – 02/03
LADEMIR JOSÉ CAPELOTTO – 02/03
CLAÚDIO JOSÉ GONZALES – 03/03
LIA CARLA TORRES REATO – 03/03
EDNILSON BOMBONATO – 04/03
ESTHER AMANDA QUARANTA – 04/03
MARCELO QUARANTA PUSTRELO – 04/03
WAGNER LIPORINI – 04/03
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA – 05/03
MÁRCIO APARECIDO PEREIRA – 06/03
FLORIANO PEDROSA – 07/03
DAVILSON SOARA – 08/03
JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNIOR – 10/03
PAULA GOMES IBELLI – 10/03
SARA RODRIGUES DA SILVA – 10/03
ENRICO BIAGI PELÁ – 11/03
JULIEBER TICIANO VANZELLA – 11/03
DANIEL APARECIDO MURCIA – 12/03
ANA SILVIA MORALES VASCONCELLOS –
2 OAB I Fevereiro 2013 I Ano XIV
EdIToRIAl
Dr. Nemércio numa comitiva, em busca de
melhorias ao fórum e a sala dos advogados,
para dar mais comodidade aos advogados.
Ou seja, estamos na busca da valorização
do advogado e as portas estão se abrindo.
Por isso, contamos com o apoio dos
nobres colegas em estar sempre juntos com
nossa diretoria.
Essa união é de todos, como veremos
na matéria da OAB SP que está na consonância
de pensamento , no tocante as nossas
prerrogativas.
Boa leitura a todos!
Joanilson Barbosa dos Santos -
Claudinei Luis Silva -
Gláucio Novas Luengo, Ronaldo Aparecido
Caldeira e Daniela Jeronimo
AnIVERsARIAnTEs do MÊs dE MARÇo
13/03
ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN – 14/03
JOSÉ ANTONIO LOVATO – 14/03
RAQUEL MICHELIN – 14/03
ANDRÉA VALDEVITE – 15/03
CLOVIS APARECIDO VANZELLA – 15/03
DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JÚNIOR – 15/03
FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS – 15/03
LÍVIA VALIM NICOLINO – 15/03
CAMILA SARAN VEZZANI – 16/03
CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI – 16/03
FLÁVIO HENRIQUE SERON – 16/03
JURANDIR ROCHA RIBEIRO – 17/03
PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES – 17/03
WALDEMAR AMANCIO CARDOSO – 17/03
FÁBIO JOSÉ FABRIS – 18/03
OSMAR MASTRANGI JÚNIOR – 18/03
CAMILA MAZZA DA SILVA – 19/03
LÍGIA ROBERTA RANCAN – 19/03
JOSÉ EDUARDO PATRÃO SERRA – 19/03
ADRIANO APARECIDO VALLT – 20/03
ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO – 20/03
JOÃO LUIZ BUENO – 20/03
ROGÉRIO ALEXANDRE BENEVIDES – 21/03
LUCIANA MARTINS DA SILVA – 21/03
RAFAEL SUAID ANCHESCHI – 21/03
DANIEL APARECIDO MASTRANGELO - 24/03
FRANCISCO JOSÉ APRILE – 24/03
PATRÍCIA BACHIM DE ANDRADE – 24/03
PAULO CÉSAR IBELLI – 24/03
GERSON DE MOURA JÚNIOR – 25/03
CAIO QUINAGLIA MILAN – 26/03
CLAÚDIO LAERTE DE CAMARGO – 26/03
CARLOS ALBERTO MAZER – 27/03
BRUNO MASTRANGELO MARQUES – 28/03
JACQUELINE DE OLIVEIRA – 28/03
JOSÉ RICARDO PELISSARI – 28/03
PAULA ANDREA MOSSIN – 28/03
PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO – 30/03
FERNANDA CORNETTA DE ALMEIDA – 31/03
THIAGO ANDRÉ WADA – 31/03
pARAbÉns, MUITAs
FElIcIdAdEs E REAlIzAÇÕEs!
EXpEdIEnTE
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AdvOgAdOs dO BrAsil
80ª suBseçãO
sertãOzinhO/sP
triêniO de 2013 A 2015
Presidente
Joanilson Barbosa dos Santos
vice-Presidente
Claudinei Luís da Silva
secretáriO gerAl
Ronaldo Aparecido Caldeira
secretáriA AdjuntA
Daniela Jeronimo
tesOureirO
Gláucio Novas Luengo
cOnselheirO estAduAl dA OAB
Dr. Márcio Aparecido Pereira
AssessOrA dA PresidênciA
Alessandra Lúcia Alves Borges
Rua Frederico Ozanan, nº 1.112
CEP 14160-640
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jOrnAl OAB sertãOzinhO
Órgão Oficial da Ordem dos Advogados
do Brasil - 80ª Subseção – Sertãozinho/SP
tirAgem
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jOrnAlistA resPOnsável
Adriana Fagundes – MTB 23.060
cOntAtO PuBlicitáriO
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O Jornal OAB Sertãozinho não se
responsabiliza pelos conceitos e opiniões
emitidas nas reportagens e artigos
assinados. Eles representam, literalmente,
a opinião de seus autores.

nesta edição apresentamos a prestação de contas da 80ª subseção
no período de 1º a 31 de janeiro de 2013, momento em
que a nova diretoria assumiu a entidade.
OAB I Fevereiro 2013 I Ano XIV
3

RoMpEndo pREconcEITo, dR. bEnEdITo FoI ElEITo o
pRIMEIRo pREsIdEnTE nEgRo dA oAb sERTãozInHo
Da esquerda para direita – Dr. Alcides,
Dra. Marília e os juízes Dr. Weber e Dr. Cláudio
Desembargador Dr. Bondioli, Dr. Benedito
Tobias e o ex-presidente, Dr. Brustello
Diretoria mandato 2001 a 2003
Familiares prestigiando Dr. Benedito
4 OAB I Fevereiro 2013 I Ano XIV
Enquanto o mundo se rendeu em ver
em 2008 o democrata Barack Obama
ser eleito o primeiro presidente negro
dos Estados Unidos e no Brasil o ministro
negro, Carlos Alberto Reis comandar
a corte do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) no biênio 2013/2015, Sertãozinho
mais uma vez sai na frente quando elege
para o triênio 2001-2003, o primeiro
advogado negro como presidente da 80ª
Subseção - Dr. Benedito Antonio Tobias
Vieira e sua diretoria Dra. Rosemary
Aparecida Pereira Souza, Dr. Claudemir
Donizeth Facioli – Secretário; Dr. Antonio
Aparecido Brustello – Secretá¬rio-
Adjunto; e, Dr. Laércio Selli – Tesoureiro
(in memo¬rian).
Filho do lavrador Domingos Tobias
Vieira e de Maria dos Santos Vieira, Dr.
Benedito se emociona ao falar da infância
quando perdeu sua mãe com apenas
42 anos. “Quando minha mãe infarto
meu pai assumiu toda a responsabilidade
e teve como missão educar seus filhos.
Éramos nove crianças e hoje cinco deles
se formaram advogados”.
Formado em advogado, Dr. Benedito
viu seus sonhos se concretizaram quando
foi o primeiro negro a ser inscrito na
OAB de Sertãozinho.
Passou a frequentar a entidade até
que em 1998 foi convidado a fazer parte
da diretoria do Dr. Brustelo, junto com
os companheiros de diretoria Dr. José
Antonio Lovato – Secretário; Dr. Marcelo
José Bonini – Secretário-Adjunto (in
memorian) e Dr. Lademir José Capelotto
– Tesoureiro.
A presidência da OAB foi o segundo
passo.
“Nossa chapa saiu vitoriosa com dois
terços dos votos e nosso plano de governo
sempre foi valorizar o advogado como
um todo. Também focamos a parte social
na OAB, quando abrimos o atendimento
aos mais pobres, todos os dias, além de
dar sequencia ao projeto do Dr. Brustelo,
com a OAB vai à escola. Com isso,
atingimos um grande numero de pessoas
e o projeto foi reconhecido por toda sociedade.
As professoras solicitavam que
nossa diretoria fosse dar palestras das escolas”,
comemora.
E continua, “além do projeto, também
trabalhamos com as prerrogativas do advogado.
Muitas vezes só vemos os deveres
dos advogados, mas ele também tem
prerrogativas que devem ser respeitados,
entre elas, a liberdade do advogado com
seu cliente e o acesso aos processos”.
REPRESENTAÇÃO CONTRA JUIZ
Outro momento marcante em sua
gestão foi quando a OAB representou
contra um delegado, tendo sido penalizado
por desagravo.
“Pela primeira vez a OAB Sertãozinho
fez uma representação contra um
delegado, tudo porque uma advogada foi
proibida de falar com seu cliente. Ela foi
tocada da delegacia e por isso, na época
a Comissão de prerrogativa indiciou o
delegado que foi penalizado por desagravo”,
esclarece Dr. Benedito.
Além disso, uma juíza também recebeu
representação da OAB SErtaozinho.
“A juiza levava trabalho para casa. Ela
tinha mais de três mil processos em sua
casa e havia uma grande morosidade nos
trabalhos. Após a representação houve
uma grande melhora no cartório em que
ela atuava”, justifica Dr. Benedito.
FÓRUM
A inauguração do novo fórum ocorreu
na gestão do Dr. Benedito, que segundo
ele “trouxe aos advogados um espaço
físico melhor e mais juízes, com o
objetivo de agilizar os processos. Com a
inauguração do fórum tivemos um mandato
fortalecido junto aos poderes judiciário
e executivo. Compartilho o sucesso
da minha gestão a minha diretoria que
tinham os mesmos ideais. Começamos
unidos e terminamos a gestão mais unida
ainda, com a sensação de dever cumprido”,
enfatiza.
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E continua, “aproveito esse momento
para homenagear um grande amigo,
o Dr. Marcelo José Bonini que começou
comigo na diretoria do Dr. Brustelo e
que também participaria da minha diretoria,
se não fosse sua morte tão estúpida.
Aprendi muito com ele e com o Dr.
Brustelo”.
DESCENTRALIZAÇÃO DA OAB
De todas as conquistas na presidência
da OAB, a única coisa que não conseguimos
foi à descentralização da OAB
SP, uma luta antiga dos ex-presidentes
e que traria vários benefícios às subseções,
entre elas, mais cursos e um maior
amparo aos novos advogados. “Mas infelizmente,
a OAB Sertãozinho continua
tendo que pedir bênçãos para realizar
qualquer ação na subseção” justifica
Dr. Benedito.
E, para finalizar Dr. Benedito garante
que presidir a OAB é uma grande experiência
de vida.
“Estar à frente da OAB é uma experiência
única, onde representamos uma
entidade respeitada e muito politizada.
Como presidente, consegui muito conhecimento
e um networking fantástico,
além de obter um enriquecimento
curricular e de vida muito grande”,
conclui.
Atualmente, Dr. Benedito continua
advogando em seu escritório particular,
junto com seus irmãos o que traz muito
orgulho para seu pai.

dR. JoAnIlson pARTIcIpA dE EnconTRo coM
pREsIdEnTEs dE Todo EsTAdo nA oAb sp
encontro entre todos os presi-
O dentes das subseções do Estado
de São Paulo com a nova diretoria da
OAB SP, aconteceu em São Paulo em
25 de janeiro, onde foram reunidos no
Novotel Jaraguá 218 presidentes das
225 subsecções do Estado.
De acordo com Dr. Joanilson Barbo-
Secretário de Saúde e vice-prefeito
O sertanezino, Valter Almussa, visitou
a sede da OAB Sertãozinho no último dia
07 de fevereiro, junto com a ad vogada
Oficial Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde, Dra. Raquel Bunholi.
Ambos foram recepcionados pelo
presiden te da entidade, Dr. Joanilson
Barbosa.
Na pauta, Almussa solicitou à diretoria
da OAB Sertãozinho que somassem
esforço junto com o Poder Executivo
Mu nicipal, para dividir as responsabilidades
do município junto com o Governo
Estadu al, quando o mesmo é obrigado
através de ações judiciais a oferecer
aos cidadãos me dicamentos mais onerosos
aos cofres públicos.
“Para oferecer uma gestão de qualidade
do erário público no que tange ao
cumpri mento das ações de medicamentos,
insumos, equipamentos e outros do
gênero, pedimos apoio à para conscientizar
os advogados à que também incluam
o Estado no polo passivo das ações.
Atualmente a Fazenda Pública do Município
de Sertãozinho está sofrendo um
grande número de Ações Judiciais para
sa, “o encontro foi o ponto de partida de todas
as subseções do Estado com as cúpulas
da Seccional, demonstrando que passadas
as eleições, a classe se une na busca da valorização
do advogado, ao mesmo tempo
que se reúne e começa uma nova trajetória
de três anos, unida”, afirmou.
Ainda segundo Dr Joanilson, o presi-
dente da OAB SP - Dr. Marcos da Costa
agradeceu a presença de todos e parabenizou
os presidentes eleitos, desejando-
-lhes sucesso na gestão.
Na sequencia, Costa enfatizou alguns
desafios da OAB SP, entre eles, foram
mencionados a implantação do processo
eletrônico no Estado e a redução no
sEcRETáRIo dE sAúdE bUscA pARcERIA
coM oAb sERTãozInHo
a obtenção dos produtos supracitados e,
ana lisando os pedidos, percebemos que
em sua maioria não há menção da Fazenda
Pública do Estado no polo passivo
dos referidos pro cessos”, esclarece Dra.
Raquel.
Dessa forma, o secretário informou
que o Município acaba arcando sozinho
com o cumprimento das decisões judiciais
e está caminhando para uma insuficiência
de recursos que deveriam ser aplicados
na Atenção Básica da população
sertanezina. “É importante esclarecer
que apesar da responsabilidade solidária
entre os entes federativos na prestação
de saúde, ao Mu nicípio compete cuidar
da saúde preventi va, ou seja, da Atenção
Básica e ao Estado compete a assistência
de média e alta com plexidade. Assim, nas
ações judiciais onde a Fazenda pública
do Estado também for condenada, há a
possibilidade de pactuação para que esta
assuma inteiramente o custeio dos medicamentos
e outros dos pacientes cuja
patologia seja de média e alta complexidade,
que acarretam maior ônus ao
erá rio”, esclareceu Almussa.
E a advogada conclui, “assim, tendo
em vista que o paciente continuará sendo
assistido, sem prejuízo ou demora no
aten dimento de sua demanda, solicitamos,
por meio da diretoria da 80ª Subseção
da OAB, uma conscientização dos
advogados de nos sa cidade para juntos
gerenciarmos melhor os recursos e serviços
públicos indicando também o Estado
para o cumprimento das decisões judiciais”,
finaliza Dra. Raquel.
Dr. Joanilson agradeceu a visita das
au toridades e afirmou que tomará as
horário dos fóruns estaduais. Entre as
preocupações dos presidentes de subseções,
também estavam à demora no
pagamento de certidões pelo convênio
de assistência judiciária e a fase pré-
-processual que não inclui os advogados
nos centros de conciliação do
TJ-SP.
devidas providencias junto aos advogados
inscritos na 80ª Subseção. “Nosso
interesse é que o advogado contribua
com os interesses da população, ao mesmo
tempo em que o mu nicípio consiga
resolver esses problemas. Inicialmente,
não vejo nenhum problema em incluir a
pactuação de recursos do mu nicípio e do
estado. Vamos analisar e, se possível, não
vamos colocar obstáculos em resolver o
problema de forma clara e objeti va”, esclareceu.
OAB I Fevereiro 2013 I Ano XIV
5

“doUToREs, sEJAM MAIs obJETIVos E sUcInTos. nA ERA dA
InFoRMáTIcA, pREcIsAMos dE MAIs dInAMIsMo E AgIlIdAdE”
Filho de advogado Dr. Nemércio Rodrigues
Marques informa que se formou
em 2002 quando passou a advogar.
Depois de um ano e meio prestou concurso
para a magistratura e foi atuar como
juiz no Estado de São Paulo, não antes de
passar pela capital e depois seguir para o
interior paulista de Catanduva e Guaira/SP.
Chegou a Sertãozinho no ano de 2007.
Assim, Dr. Nemércio diz ter um grande
respeito pelos advogados e por suas prerrogativas,
enfatizando que, “todo juiz valoriza
o advogado, mas, quem passou pela
experiência de advogar conhece as agruras
do seu dia a dia”.
INFORMATIZAÇÃO
Atualmente, Dr. Nemércio é Diretor
do Fórum de Sertãozinho, que conta com
aproximadamente cento e setenta pessoas,
entre funcionários e estagiários e por isso
faz um alerta aos advogados, “a informatização
chegou e não tem como fugir dessa
realidade”.
Com essas palavras o juiz informa qual
será o destino do fórum na era da digitalização
dos processos.
“A informatização não tem volta e todos
terão que se adequar a essa nova realidade,
inclusive a de escrever pouco”. E explica,
“no Estado de São Paulo, o Fórum João
Mendes já vive essa realidade, pois em fevereiro
foi totalmente informatizado. Em
Sertãozinho já estamos em transição e até
o final desse ano o sistema SAJ estará em
funcionamento. Por isso, é muito importante
que advogados, desembargadores, promotores
e juízes aprendam a trabalhar com
computação e se adaptem a nova realidade.
Tenho sob minha responsabilidade a entrada
de no mínimo 230 processos mensais só
6 OAB I Fevereiro 2013 I Ano XIV
na 3ª vara, onde hoje, são julgados por mês
aproximadamente 200 processos e no juizado
cível e criminal são aproximadamente
600 processos por mês. Com a informatização
esse número vai aumentar, mas o juiz
continuará sendo o mesmo”, esclarece Dr.
Nemércio.
É por isso que Dr. Nemércio faz um
apelo aos advogados.
“Doutores, infelizmente com a grande
demanda de processos os magistrados já
não tem mais tempo de ler longas citações
de doutrinas e jurisprudências, petições extensas.
Os doutores devem ser mais objetivos,
pois o poder judiciário está mais dinâmico
e o volume tem aumentado muito.
Sejam mais objetivos e sucintos. Petições
curtas. Na era da informática precisamos de
mais dinamismo”, conclui o juiz.
E afirma, “com objetividade, conseguiremos
agilizar os processos”, conclui.
PARA AGILIZAR OS
PROCESSOS NO FÓRUM
Dr. Nemércio também enfatiza que a
forma mais rápida dos advogados verem
seus pedidos de urgência serem agilizados
é protocolar o pedido, em vez de ficar esperando
uma audiência com o juiz, salvo
necessidade de falar com o magistrado.
E explica, “Como diretor do protocolo,
já determinei que os pedidos urgentes, tais
como: alvará de soltura para pensão alimentícia,
relaxamento de prisão, liberdade provisória
criminal e liminar em ação cautelar,
quando protocolados, deve ser encaminhado
imediatamente para o cartório e as devidas
providências serem tomadas. AS vezes
o advogado fica o dia inteiro esperando para
falar com o juiz, sendo que se tivesse feito
o protocolo seu pedido seria atendido mais
rápido, não perdendo tempo. Fiquem tranquilos,
o protocolo tem ordens minhas para
encaminhar esses assuntos imediatamente
para os cartórios”.
Outro gargalo enfrentado pelo Fórum é
a de intimar as testemunhas para audiência.
Dr. Nemércio garante que se o advogado
trouxer a testemunha sem precisar que
sejam intimadas, “já será meio caminho andado
e o processo mais ágil”.
Outra maneira de facilitar a vida do advogado
é manifestar o processo no próprio
balcão, quando possível. “Cada vez que ele
retira o processo, é necessária toda uma burocracia
e isso demanda tempo. São medidas
simples que ajuda a agilizar a vida do
advogado e a conclusão do processo”.
SALA DA OAB NO FÓRUM
No momento Dr. Nemércio convida o
presidente da OAB de Sertãozinho – Joanilson
Barbosa e outras autoridades, entre
elas, o prefeito Municipal, José Alberto
Gimenez, para em comitiva ir a São Paulo
no próximo dia 5 e solicitar ao Tribunal de
Justiça a autorização para a ampliação do
Fórum sertanezino.
“Com essa ampliação conseguiremos
mais espaço para a sala do advogado com
um guichê de atendimento, conforme solicitação
do Dr. Joanilson, bem como, conseguiremos
aumentar mais dois cartórios
na Comarca, que atende os municípios de
Sertãozinho, Barrinha e Dumont. Se conseguirmos
a aprovação do Tribunal de Justiça
parte para a segunda etapa, que é a liberação
de verba do governo e do município”,
explica Dr. Nemércio.
E continua, “esperamos vir de São Paulo
com uma resposta positiva e até o final do
ano conseguir a ampliação do Fórum sertanezino,
bem como, é nosso desejo construirmos
a cidade Jurídica em Sertãozinho.
Sei que esse é o desejo do prefeito municipal,
dos magistrados e principalmente da
80ª Subseção. Agora é trabalhar para esse
sonho se realizar”, finaliza o juiz.
Atualmente, o Fórum de Sertãozinho
conta com cinco cartórios, sendo 2 cíveis,
um criminal, júri e infância e juventude, 1
de juizado especial cível e criminal e 1 do
setor das execuções fiscais. Em breve será
instalado o centro de resoluções de conflitos,
para realização de conciliações, inclusive em
cobranças de tributos e tarifas de água.
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pREsIdEnTE dA oAb sp dEFEndE pRERRogATIVAs
nA AbERTURA do Ano JUdIcIáRIo
presidente da OAB SP, Marcos da
O Costa, defendeu durante cerimônia de
abertura do ano judiciário, nesta segunda-
-feira (4/2), no palácio da justiça, as prerrogativas
dos advogados. “A advocacia
tem, em suas prerrogativas, instrumentos
indispensáveis para o exercício profissional.
Não podemos transigir em casos de
sua violação, porque estaremos ferindo
de morte a nossa existência e o direito de
defesa, sem os quais não existirá Justiça”,
disse.
Marcos da Costa disse que manterá uma
posição de independência
Costa conclamou todos a caminharem
juntos, principalmente no sentido de equacionar
problemas comuns, como o desaparelhamento
do Judiciário. Lembrou que a
OAB sempre defendeu a autonomia financeira
do Judiciário Paulista e testemunhou
o trabalho do Tribunal no aperfeiçoamento
de sua gestão e redução a morosidade dos
processos que tramitam na Corte.
O presidente da Seccional Paulista repudiou
discursos que buscam colocar nos
ombros da advocacia a culpa pela morosidade
do Judiciário, e lamentou a constatação
de que ainda há quem veja os advogados
como dispensáveis, buscando soluções
que independem da presença do advogado
ou desvalorize a importância da advocacia,
fixando honorários sucumbenciais vexatórios.
Costa também se posicionou contra
projetos que procuram trocar a segurança
jurídica por uma aparente celeridade
processual, caso da reforma do Código
de Processo Civil, defendeu o habeas
corpus contra decisões de Cortes que
passaram a recusar processamento de
muitos deles. “É ele (habeas corpus) um
instrumento símbolo de nossa democracia,
bastando lembrar que não raros historiadores
afirmam que foi exatamente
com a volta do habeas corpus, conquistada,
frize-se, pela Ordem dos Advogados
do Brasil, pelas mãos de nosso presidente
Raymundo Faoro, que começou
a derrocada da ditadura militar no nosso
país”, discorreu Costa.
Em seu discurso, Marcos da Costa
também fez referência a importantes temas
em debate no Congresso, como a reforma
política em um ano que antecede as
eleições gerais. Destacou, também, a importância
do trabalho que une diferentes
entes públicos, como o Tribunal de Justiça,
o Ministério Público e a Advocacia e o
governo do Estado visando “levar justiça
aos cidadãos e enfrentar o drama de dependência
química. Registro, aqui, meus
sinceros agradecimentos às advogadas e
aos advogados que, de forma voluntária,
sem qualquer remuneração financeira,
vêm participando dessa importante iniciativa”,
afirmou.
De forma enfática, Costa disse que
muitas vezes a advocacia esteve junto com
o Tribunal de Justiça na defesa de bandeiras
comuns, mas que alguns episódios levaram
a uma posição adversa: “É o caso
do uso obrigatório do processo digital
que, a par de elogiarmos a iniciativa deste
Tribunal de utilizar a tecnologia para a
prática de atos processuais, tememos, por
ser caráter obrigatório, que possa levar à
exclusão digital de muitos colegas, e o da
limitação do horário de atendimento aos
advogados que, embora apresente justificativa
importante, de falta de servidores,
que precisa ser enfrentada e resolvida,
tem, na solução buscada, o sentimento de
violação à prerrogativa que temos de sermos
atendidos quando cartórios estiverem
com funcionários em trabalho”.
O presidente da OAB SP disse, por fim,
que manterá uma posição de independência,
que permita apresentar críticas quando
entender necessárias e recorrer de decisões
que compreenda prejudicarem a advocacia
e a cidadania, especialmente quando possam
representar violação às prerrogativas
profissionais.
RESPONSABILIDADE
COMPARTILhADA
O governador Geraldo Alckmin fez referência
às parcerias que o Estado mantém
com a comunidade jurídica. Citou o convênio
firmado com a OAB SP, o Tribunal
de Justiça e o Ministério Público em torno
do atendimento a dependentes químicos
que necessitem de amparo e tratamento
por meio de internações compulsórias,
“uma demonstração de grandeza e sensibilidade,
com respeito ao dependente químico”,
comentou Alckmin, completando
que a missão de enfrentamento às drogas,
especialmente ao crack, “é de toda a sociedade”.
Para destacar a magnitude de trabalho
empreendido pelo Judiciário bandeirante,
o governador Geraldo Alckmin
apontou os números relacionados ao
ano de 2012, destacando “que em primeiro
grau foram proferidas 3.624.124
sentenças, 4.538 sessões no Tribunal de
Justiça e 1.574.344 audiências; tão impressionante
quanto esses números é a
constatação que se partiu também para
soluções conciliatórias, com a realização
de 137.882 acordos judiciais”, apontou o
governador.
Por fim, o governador disse que tem
realizado esforços para melhor aparelhar a
Justiça paulista, destacando as recentes entregas
de novas instalações para fóruns em
Botucatu e São José dos Campos, no interior,
este último um dos maiores complexos
judiciários do Estado.
DISCURSO PARA A ADvOCACIA
O presidente do Tribunal de Justiça de
São Paulo, Ivan Sartori, evidenciou que tem
expectativas positivas para o ano Judiciário
que agora se abre, afirmando que “2013 é
um ano que promete”, apontando o cronograma
de implantação do peticionamento
eletrônico em todo o Estado de São Paulo, o
que já teve como marca o Fórum João Mendes,
que a partir de 4 de fevereiro, receberá
somente petições eletrônicas em suas 45
varas cíveis.
Boa parte do discurso do presidente do
TJ-SP foi voltada para a advocacia, a começar
por considerações quanto à mudança
no horário de atendimento nos fóruns
(das 9 para 11 horas). Ivan Sartori alegou
que a alteração é justificada pelo número
reduzido de servidores e que as duas
horas de serviço interno sem atendimento
à advocacia e partes são necessárias
para a organização dos cartórios. “Nossa
intenção é prestigiar os advogados [com
melhor serviço], sempre respeitei os advogados,
sou filho de advogado, irmão de
advogado, pai de advogado; agora temos
de pedir a compreensão da classe e peço a
parceria dos advogados”, disse o desembargador.
Em outro momento do discurso, o presidente
do TJ SP pediu a colaboração da
advocacia no tocante ao avanço da digitalização
de processos no Judiciário paulista.
“Nós temos agora, no Fórum João Mendes,
45 varas que atuam desta forma, sei que de
início é um pouco complicado, mas eu peço
aos colegas advogados toda a compreensão
e entendo que temos ainda de conversar
sobre outras questões; os advogados são e
têm sido amigos do Tribunal, principalmente
Subseções da OAB SP, que têm demonstrado
carinho imenso pelos nossos juízes”,
concluiu Sartori.
ANO DE CONqUISTAS
O procurador-geral de Justiça, Marcio
Elias Rosa, também fez uso da palavra e
manifestou desejo do MP-SP de que este
ano seja para o Judiciário fértil em conquistas
e realizações. Segundo Elias Rosa, a luta
pelo constante aperfeiçoamento do Judiciário
paulista é apoiada pelo Ministério Público,
que tem nessa causa um firme propósito
de contribuir e cooperar com a lide forense.
O procurador Elias Rosa também res-
saltou a importância das formas de atuação
cooperadas entre as várias esferas públicas
(federal e estadual) e entidades do Judiciário,
como o MP, no sentido de compartilhar
responsabilidades, combatendo a
criminalidade, promovendo o atendimento
à saúde mental, a capacitação de professores
para realizar a mediação de conflitos
e o combate à drogadição. Segundo Elias
Rosa, a pacificação resultante da concretização
da justiça é, em muitas oportunidades,
a única alternativa para os ofendidos,
os injustiçados e para o Estado Democrático
de Direito.
MUITOS AvANÇOS
A cerimônia de abertura do ano legislativo
paulista foi também um momento
para o ministro Sidnei Beneti, do Superior
Tribunal de Justiça, fazer reminiscências.
Ele lembrou o início da trajetória como
magistrado, que remonta ao concurso que
por ele prestado há mais de 40 anos e realizado
no Salão dos Passos Perdidos, do
Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a
cerimônia de abertura do ano legislativo
foi realizada.
O discurso do ministro também celebrou
os avanços obtidos pela Justiça:
“o Judiciário mudou muito e mudou para
melhor, tem sido um instrumento moderno
de satisfação das demandas da sociedade,
tem colocado sobre suas costas
pretensões novas, desde a Constituição
de 1988”. Beneti pontuou que o Judiciário
brasileiro tem enfrentado as reformas
legislativas que vem ocorrendo sucessivamente.
Destacou, ainda, há muito por
fazer, especialmente para apontar quatro
pontos que a prestação da Justiça deve
alcançar: “efetividade, unidade da jurisdição,
previsibilidade e colegialidade
de julgamento dos Tribunais, necessária
para a consolidação jurisprudencial”.
Participaram da mesa dos trabalhos: o
vice-presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandowski; o presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, Flávio Alegretti de Campos Cooper;
a presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, Maria Doralice
Novaes; o presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, Newton de Lucca; o
prefeito de São Paulo, Fernando Haddad;
o presidente da Assembleia legislativa de
São Paulo, Barros Munhoz; o vice-presidente
do TJ-SP, José Gaspar Franceschini;
o corregedor-geral de Justiça, José Renato
Nalini; a defensora-pública geral, Daniela
Solberg Cembranelli e o desembargador
Vanderci Álvares, que foi o orador em
nome do TJ-SP.
OAB I Fevereiro 2013 I Ano XIV
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