o mercado brasileiro de pneus para caminhões e ... - BrasilGlobalNet
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O MERCADO BRASILEIRO DE PNEUS PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS,<br />
I<strong>de</strong>ntificação do Produto<br />
ORIGINÁRIOS DA COLÔMBIA<br />
O estudo contempla o subitem 4011.20.10 - pneumáticos novos <strong>de</strong><br />
borracha, dos tipos utilizados em ônibus ou <strong>caminhões</strong>, <strong>de</strong> medida 11,00-24 e<br />
também, o subitem 4011.20.90 – outros pneumáticos novos, <strong>de</strong> borracha, dos<br />
tipos utilizados em ônibus ou <strong>caminhões</strong> 1 .<br />
Características Gerais do Mercado<br />
A evolução da indústria <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> esteve, historicamente, ligada à indústria<br />
automobilística e, <strong>de</strong> certo modo, os dois segmentos evoluíram <strong>para</strong>lelamente. A<br />
<strong>de</strong>manda por pneumáticos é, por conseguinte, função da produção mundial <strong>de</strong><br />
veículos e do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> reposição. Automóveis e pneumáticos constituem,<br />
portanto, dois gran<strong>de</strong>s segmentos econômicos. Assim é que, ao referir-se aos<br />
automóveis, Peter Drucker 2 , que revolucionou os métodos <strong>de</strong> gestão na esfera<br />
pública e privada, afirmou tratar-se da “maior ativida<strong>de</strong> industrial do mundo”.<br />
O <strong>mercado</strong> internacional <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> como um todo, que é estimado em mais<br />
<strong>de</strong> US$ 80 bilhões 3 , tem sido caracterizado por uma tendência à concentração, por<br />
meio <strong>de</strong> fusões e aquisições. Deste modo, atualmente, cerca <strong>de</strong> 80% da produção<br />
mundial é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> sete gran<strong>de</strong>s empresas que operam<br />
globalmente, em uma situação <strong>de</strong> aparente oligopólio. Algumas <strong>de</strong>ssas<br />
companhias mantém unida<strong>de</strong>s produtivas em diversos países, em todos os<br />
continentes, e empregam milhares <strong>de</strong> pessoas. Dentre estas, faz-se menção a:<br />
Michelin, Bridgestone, Goodyear, Continental e Pirelli.<br />
Outra característica do <strong>mercado</strong> é que a <strong>de</strong>manda guarda estreita relação<br />
com a evolução da economia. Deste modo, tem apresentado bom <strong>de</strong>sempenho nos<br />
últimos anos. Em 2004, por exemplo, estima-se que o <strong>mercado</strong> mundial tenha<br />
apresentado expansão <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 12% 4 . No que tange ao Brasil, os dados da<br />
Associação Brasileira da Indústria <strong>de</strong> Pneumáticos - ANIP, indicam que a produção<br />
registrou crescimento <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 3% em 2005 5 . Para o biênio 2006 e 2007 as<br />
projeções apontam <strong>para</strong> a manutenção do quadro macroeconômico 6 e,<br />
conseguinte, do incremento na <strong>de</strong>manda pelo produto.<br />
Normalmente, os principais países produtores <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> são, também, os<br />
gran<strong>de</strong>s consumidores do produto, uma vez que ostentam forte <strong>de</strong>manda e parque<br />
automotor <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ráveis proporções. Assim, os Estados Unidos e a União<br />
Européia, por exemplo, absorvem a maior parte da produção mundial <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> e<br />
respon<strong>de</strong>m, também, por parcela semelhante no que toca ao consumo do produto.<br />
O <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> encontra-se dividido em duas gran<strong>de</strong>s vertentes.<br />
Assim, tem-se a parcela <strong>de</strong>stinada ao <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong> itens usados, e<br />
outra reservada às montadoras, <strong>para</strong> os veículos novos. Essa segmentação é<br />
observada em todos os itens que utilizam o produto: automóveis, <strong>caminhões</strong>,<br />
ônibus, motocicletas, aviões, etc. A maior parte da fabricação é <strong>de</strong>stinada ao<br />
<strong>mercado</strong> <strong>de</strong> reposição. No Brasil, os dados da ANIP mostram que cerca <strong>de</strong> 42% da<br />
produção <strong>de</strong>stina-se ao <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> reposição; 32% <strong>para</strong> as exportações e 26%<br />
<strong>para</strong> as montadoras 7 .
Especificamente no que diz respeito aos <strong>pneus</strong> novos <strong>de</strong> borracha, <strong>para</strong><br />
<strong>caminhões</strong> e ônibus, o <strong>mercado</strong> mundial tem apresentado comportamento<br />
expansionista. O <strong>de</strong>sempenho em apreço <strong>de</strong>corre tanto do incremento verificado<br />
na fabricação <strong>de</strong> veículos <strong>de</strong> carga novos quanto do aquecimento do <strong>mercado</strong> <strong>de</strong><br />
reposição, principal <strong>de</strong>stino <strong>para</strong> o produto.<br />
No que tange à produção, os dados referentes ao ano <strong>de</strong> 2004 indicam que<br />
esta alcançou cerca <strong>de</strong> 180 milhões <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s 8 . Esse montante não consi<strong>de</strong>ra os<br />
dados referentes à produção <strong>de</strong> alguns países, a exemplo da República Popular da<br />
China e da Rússia, que não <strong>de</strong>talham a fabricação por categoria. A China é um dos<br />
maiores fabricantes mundiais <strong>de</strong> pneumáticos, havendo totalizado produção, no<br />
ano em apreço, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 240 milhões <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s englobando todas as<br />
categorias do produto 9 .<br />
Principais Produtores Mundiais <strong>de</strong> Pneus<br />
Para Caminhões e Ônibus - 2004<br />
. Países Milhões <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s<br />
. Estados Unidos 48,619<br />
. Japão 40,701<br />
. Coréia do Sul 15,075<br />
. Índia 14,790<br />
. Alemanha 11,547<br />
. Brasil 11,340<br />
. Canadá 10,047<br />
. França 7,898<br />
. Indonésia 5,165<br />
. Tailândia 4,227<br />
Fonte: ANIP. www.anip.com.br – acesso em 4/4/06.<br />
Obs.: No que tange ao Brasil, inclui pneumáticos <strong>para</strong> camionetas.<br />
No setor externo, uma das características do <strong>mercado</strong> é que os gran<strong>de</strong>s<br />
países exportadores normalmente figuram, também, como importadores<br />
expressivos. Essa situação configuraria a indicação <strong>de</strong> comércio intra-firmas, se<br />
consi<strong>de</strong>rada a mencionada tendência <strong>de</strong> oligopolização, que caracteriza este<br />
segmento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> econômica. As exportações mundiais <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> <strong>para</strong><br />
<strong>caminhões</strong> e ônibus atingiram, em 2004, o montante <strong>de</strong> US$ 11,8 bilhões, <strong>de</strong><br />
acordo com dados da Unctad/ITC/Tra<strong>de</strong>Map 10 . Tais exportações registraram<br />
expansão em todos os anos do quinquênio compreendido entre o ano <strong>de</strong> 2000 e<br />
2004, <strong>de</strong> acordo com a mesma fonte.<br />
Segundo os dados do ITC, as vendas externas foram li<strong>de</strong>radas pelo Japão<br />
(US$ 1,5 bilhão), seguido pela China (US$ 1,4 bilhão), Alemanha (US$ 989<br />
milhões), EUA (US$ 872 milhões) e Coréia (US$ 763 milhões). Os cinco principais<br />
atores respon<strong>de</strong>ram por 47% das exportações mundiais. Nesse ranking, a<br />
Colômbia ocupou a 25ª posição, consignando embarques da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> US$ 58<br />
milhões. México, Equador, Chile e Brasil, nesta or<strong>de</strong>m, são os <strong>de</strong>stinos mais<br />
relevantes <strong>para</strong> o produto colombiano.<br />
De outra perspectiva, e consoante a mesma fonte, as importações mundiais<br />
foram li<strong>de</strong>radas pelos EUA (US$ 2,3 bilhões), seguidos pela Alemanha (US$ 857<br />
milhões), Países Baixos (US$ 522 milhões), México (US$ 502 milhões) e Canadá<br />
(US$ 489 milhões). A representativida<strong>de</strong> conjunta dos cinco principais<br />
2
<strong>de</strong>mandadores foi <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 40%. As importações colombianas, nesse mesmo<br />
ano, somaram US$ 74 milhões.<br />
Principais Exportadores - 2004 Principais Importadores - 2004<br />
Exportadores US$ milhões Importadores US$ milhões<br />
Japão 1.535 EUA 2.322<br />
China, R.P. 1.410 Alemanha 857<br />
Alemanha 989 Países Baixos 522<br />
EUA 872 México 502<br />
Coréia, Sul 763 Canadá 489<br />
Canadá 610 Itália 451<br />
França 603 Bélgica 386<br />
Espanha 572 Reino Unido 368<br />
Itália 376 França 355<br />
Eslováquia 370 Espanha 330<br />
Reino Unido 320 Austrália 315<br />
Eslováquia 310 Emirados 297<br />
Fonte : Unctad/ITC/Tra<strong>de</strong>Map – Disponível em www.braziltra<strong>de</strong>net.gov.br – Acesso em 5/4/06.<br />
Perfil do <strong>mercado</strong> <strong>brasileiro</strong><br />
No plano mundial o Brasil é consi<strong>de</strong>rado o oitavo <strong>mercado</strong> <strong>para</strong> pneumáticos<br />
em geral 11 . O País é reconhecido, também, pelo potencial <strong>de</strong> consumo que<br />
apresenta, haja vista a magnitu<strong>de</strong> da frota e a sua ida<strong>de</strong> média. Em 2005, a<br />
produção total atingiu cerca <strong>de</strong> 53 milhões <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s 12 . No tocante ao<br />
pneumáticos <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong> e ônibus o montante atingindo foi <strong>de</strong> 6,5 milhões <strong>de</strong><br />
unida<strong>de</strong>s. O faturamento total do setor alcançou R$ 14 bilhões, <strong>para</strong> uma geração<br />
<strong>de</strong> 25 mil empregos diretos, consoante os dados da mesma fonte.<br />
Para os <strong>pneus</strong> em geral, o Brasil conta com 13 fábricas instaladas: sete em<br />
São Paulo, duas no Rio <strong>de</strong> Janeiro, duas no Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, uma na Bahia e<br />
uma no Estado do Paraná, segundo a mesma fonte. Duas outras fábrica<br />
encontram-se atualmente em fase <strong>de</strong> montegem. Conforme já mencionado, a<br />
segmentação mostra que, no total, 42% da produção brasileira <strong>de</strong>stina-se ao<br />
<strong>mercado</strong> <strong>de</strong> reposição, 32% à exportação e 26% às montadoras.<br />
Ainda com relação ano <strong>de</strong> 2005, os dados da ANIP mostram que as<br />
exportações <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong> e ônibus somaram 2,2 milhões <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s<br />
(US$ 347 milhões), ao passo que as importações atingiram 1,1 milhão <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s<br />
(US$ 168 milhões). Desta forma, a balança do setor foi positiva em US$ 179<br />
milhões. Em 2004, o Brasil foi o 12 O exportador mundial e o 25 O importador, <strong>de</strong><br />
acordo com dados do ITC.<br />
A exemplo <strong>de</strong> outros segmentos econômicos do país, o setor se <strong>de</strong>fronta<br />
com a questão da forte carga tributária inci<strong>de</strong>nte sobre o produto. A preocupação<br />
com o meio ambiente também permeia a ca<strong>de</strong>ia produtiva, inclusive no que tange<br />
à <strong>de</strong>stinação ecologicamente correta <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> usados.<br />
Perfil das importações 13<br />
De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e<br />
Comércio Exterior (MDIC), as importações brasileiras <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong> e<br />
ônibus não apresentaram tendência <strong>de</strong>finida entre 1996 e 2005. Em termos gerais,<br />
as importações alternaram expansões e reduções entre o ano <strong>de</strong> 1996 e 2003,<br />
quando atingiram o menor valor da série analisada (US$ 43 milhões). Nos últimos<br />
3
anos, entretanto, as aquisições externas voltaram a registrar expansão sem<br />
prece<strong>de</strong>ntes, <strong>para</strong> atingir US$ 168 milhões em 2005, cifra recor<strong>de</strong> <strong>para</strong> as<br />
importações brasileiras do produto.<br />
De certo modo, as aquisições externas do produto em 2005 e ao longo dos<br />
primeiro trimestre <strong>de</strong> 2006 po<strong>de</strong>m ter sido alavancadas, ceteris paribus, pela<br />
sensível apreciação do real frente ao dólar norte-americano. Entre 2004 e 2005,<br />
por exemplo, as importações <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong> e ônibus experimentaram<br />
aumento <strong>de</strong> 112%. Na mesma linha, com<strong>para</strong>tivamente ao mesmo período do<br />
2005, as importações, entre janeiro e março <strong>de</strong> 2006, registraram incremento <strong>de</strong><br />
11%, atingindo US$ 37 milhões. Esse comportamento torna-se ainda mais<br />
significiativo ao ter-se em conta a elevada base <strong>de</strong> com<strong>para</strong>ção do mesmo<br />
trimestre do ano <strong>de</strong> 2005.<br />
Importações Brasileiras <strong>de</strong> Pneus <strong>para</strong> Caminhões e Ônibus, 1996 - 2005<br />
Anos US$ Mil Toneladas<br />
1996 98.699 38.630<br />
1997 133.340 52.668<br />
1998 143.452 65.183<br />
1999 94.165 45.082<br />
2000 132.506 67.412<br />
2001 104.505 55.928<br />
2002 58.346 30.196<br />
2003 43.312 20.495<br />
2004 79.120 33.644<br />
2005 167.978 54.921<br />
Total 1.055.423 464.159<br />
Fonte: MDIC / SECEX – www.<strong>de</strong>senvolvimento.gov.br - Acesso em 17/4/06.<br />
Países Fornecedores 14<br />
Nos últimos anos, o Reino Unido tem ocupado a posição <strong>de</strong> principal<br />
fornecedor da <strong>de</strong>manda externa brasileira por pneumáticos novos <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong><br />
e ônibus. No somatório do triênio 2003 a 2005, por exemplo, as aquisições<br />
originárias <strong>de</strong>sse <strong>mercado</strong> somaram US$ 70 milhões, mostrando expansão em<br />
todo o período analisado.<br />
Vale ressaltar a elevação nos valores <strong>de</strong>mandados da Argentina, da China e<br />
da Alemanha, que contribuiu <strong>para</strong> melhorar o perfil da matriz <strong>de</strong> fornecedores que,<br />
em 2005, compreen<strong>de</strong>u 29 países. Todos os <strong>de</strong>z principais países sob exame<br />
apresentaram elevação nos valores <strong>de</strong> fornecimento ao Brasil em 2005.<br />
Com relação às importações brasileiras originárias da Colômbia, estas<br />
apresentaram comportamento distinto nos últimos <strong>de</strong>z anos. A primeira fase da<br />
série, culminou aquisições da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> US$ 10,3 milhões no ano <strong>de</strong> 2000, o nível<br />
mais elevado da série. Após retração por três anos seguidos, observou-se discreta<br />
recuperação nos valores que, assim, atingiram US$ 5,4 milhões em 2005.<br />
No somatório do último triênio, conforme assinalado, a Colômbia ocupou a<br />
sétima posição <strong>de</strong>ntre os supridores da <strong>de</strong>manda brasileira por <strong>pneus</strong> <strong>para</strong><br />
<strong>caminhões</strong> e ônibus, responsabilizando-se por 4,5% do total <strong>de</strong>mandado. Ao longo<br />
do primeiro trimestre <strong>de</strong> 2006, entretanto, as importações originárias do país<br />
vizinho contrariaram <strong>de</strong> certo modo a lógica cambial, apresentado acentuado<br />
<strong>de</strong>clínio ao limitarem-se a US$ 118,9 mil.<br />
4
Importações Brasileiras <strong>de</strong> Pneus <strong>para</strong> Caminhões e Ônibus, 2003 - 2005<br />
(em US$ mil)<br />
P a í s e s 2003 2004 2005 Total Part.<br />
Reino Unido 12.570 25.791 31.718 70.079 24%<br />
Argentina 9.918 12.404 27.146 49.468 17%<br />
China, R.P. 863 5.773 28.275 34.911 12%<br />
Alemanha 2.290 2.665 28.705 33.659 12%<br />
Coréia, Sul 4.205 9.529 10.937 24.671 8%<br />
França 2.769 3.410 8.478 14.657 5%<br />
Colômbia 3.517 4.212 5.393 13.122 5%<br />
Chile 104 3.995 5.548 9.647 3%<br />
Itália 164 2.371 4.505 7.040 2%<br />
Turquia 528 1.742 3.457 5.727 2%<br />
Subtotal 38.931 73.528 156.115 262.981 91%<br />
Demais 4.381 5.592 11.863 27.429 9%<br />
Total 43.312 79.120 167.978 290.410 100%<br />
Fonte: MDIC / SECEX – www.<strong>de</strong>senvolvimento.gov.br - Acesso em 17/4/06.<br />
No âmbito da América do Sul, as estatísticas mostram a existência <strong>de</strong> seis<br />
fornecedores. A relação é encabeçada pela Argentina, que responsabilizou-se por<br />
cerca <strong>de</strong> 68% do total importado pelo Brasil do subcontinente, no triênio 2003 a<br />
2005. À Colômbia coube 18% e ao Chile, 13%. Os outros dois fornecedores –<br />
Equador e Venezuela – não alcançaram representativida<strong>de</strong> percentual. No seu<br />
conjunto, a América do Sul supriu 25% da <strong>de</strong>manda brasileira acumulada no<br />
triênio, indicando a existência <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong> importações em<br />
prol dos países vizinhos, uma vez que cerca <strong>de</strong> ¾ das importações brasileiras<br />
originam-se <strong>de</strong> países extra-zona.<br />
Em termos gerais e com base nos valores <strong>de</strong> 2004, existiria, em princípio,<br />
potencial importador a ser explorado por exportadores colombianos <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> <strong>para</strong><br />
<strong>caminhões</strong> e ônibus da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>, aproximadamente, US$ 54 milhões. Esse<br />
potencial, entretanto, <strong>de</strong>ve ser visto como uma medida meramente referencial,<br />
tendo em vista que formulação <strong>de</strong> estratégias microeconômicas leva outras<br />
variáveis em consi<strong>de</strong>ração.<br />
Importações Brasileiras <strong>de</strong> Pneus Originárias da Colômbia, 1996 - 2005<br />
Anos US$ mil Toneladas Preço Médio ($/t)<br />
1996 1.088 387 2.811<br />
1997 322 82 3.927<br />
1998 34 10 3.400<br />
1999 532 213 2.498<br />
2000 10.368 4.628 2.240<br />
2001 4.451 2.088 2.132<br />
2002 3.904 1.714 2.278<br />
2003 3.517 1.682 2.091<br />
2004 4.212 1.742 2.413<br />
2005 5.393 1.823 2.958<br />
Total 33.821 14.369 2.353<br />
Fonte: MDIC / SECEX – www.<strong>de</strong>senvolvimento.gov.br - Acesso em 17/4/06.<br />
5
Questões Logísticas 15<br />
Quanto aos modais <strong>de</strong> transporte, o mais utilizado <strong>para</strong> a <strong>mercado</strong>ria foi o<br />
marítimo que, no somatório do último triênio, representou 82% do total (56%),<br />
secundado pelo rodoviário, com 18%. O Porto <strong>de</strong> Vitória, no Estado do Espírito<br />
Santo, responsabilizou-se por 36% das importações realizadas entre 2003 e 2005.<br />
Outros importantes portos <strong>de</strong> recepção da <strong>mercado</strong>ria, foram: Santos - SP (18%),<br />
Uruguaiana - RS (12%) e Rio <strong>de</strong> Janeiro – RJ (10%). No tocante ao produto<br />
originário da Colômbia, e <strong>de</strong> acordo com a mesma fonte, a totalida<strong>de</strong> foi tramitada<br />
por via marítima, tendo por portos <strong>de</strong> recepção: Vitória – ES (37%), Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
– RJ (27%), Santos – SP (27%) e Sepetiba – RJ (9%). Os percentuais<br />
imediatamente mencionados referem-se ao somatório das aquisições realizadas no<br />
triênio 2003 a 2005.<br />
Nível <strong>de</strong> Preferência<br />
A progressiva conscientização no sentido <strong>de</strong> que os <strong>pneus</strong> são elementos<br />
imprescindíveis à segurança, tem levado a uma <strong>de</strong>manda crescente por itens<br />
originais. Estes apresentam maior durabilida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>sempenho, sendo elemento <strong>de</strong><br />
segurança no que tange tanto à integrida<strong>de</strong> das pessoas quanto da carga<br />
transportada.<br />
Tratamento Tarifário 16<br />
O nível <strong>de</strong> proteção, traduzido na alíquota do Imposto <strong>de</strong> Importação (II)<br />
<strong>para</strong> o produto é relativamente alto, da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 16%. O produto importado é<br />
gravado, ainda, pela incidência <strong>de</strong> 2% referente ao Imposto sobre Produtos<br />
Industrializados (IPI). Os <strong>pneus</strong> originários do exterior são taxados, também, pela<br />
alíquota da Cofins 17 , <strong>de</strong> 9,5%, e pela contribuição <strong>para</strong> o PIS/Pasep 18 , em 2%.<br />
Quando adquirido <strong>de</strong> países do MERCOSUL não há incidência do imposto <strong>de</strong><br />
importação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a operação esteja <strong>de</strong>vidamente acompanhada <strong>de</strong><br />
certificado. Uma vez que o produto esteja incluído em listas negociadas ao<br />
amparo <strong>de</strong> acordos <strong>de</strong> complementação econômica (ACE) ocorre, igualmente,<br />
outorga <strong>de</strong> margens preferenciais, que po<strong>de</strong> chegar a 100%.<br />
No caso <strong>de</strong> pneumáticos novos <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong> e ônibus, importados pelo<br />
Brasil da Colômbia, o produto cumpriu com as etapas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sgravação previstas no<br />
ACE 59 e, <strong>de</strong>sta forma, a margem <strong>de</strong> preferência outorgada é 100% o que faz com<br />
que não haja incidência <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> importação em tais operações.<br />
Evi<strong>de</strong>ntemente que essa situação privilegia o acesso dos <strong>pneus</strong> colombianos ao<br />
<strong>mercado</strong> <strong>brasileiro</strong> que, entretanto <strong>de</strong>vem cumprir com as exigências negociadas,<br />
inclusive quanto a certificados.<br />
Depen<strong>de</strong>ndo do Estado em que venha a se efetivar a operação, o produto<br />
importado po<strong>de</strong> estar sujeito à incidência do Imposto sobre Circulação <strong>de</strong><br />
Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é tributo <strong>de</strong> competência reservada<br />
constitucionalmente às Unida<strong>de</strong>s da Fe<strong>de</strong>ração e ao Distrito Fe<strong>de</strong>ral, incidindo<br />
sobre operações <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>rias e sobre prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />
transporte interestadual, intermunicipal ou <strong>de</strong> comunicação, ainda que a operação<br />
ou a prestação se inicie no exterior. A regra é <strong>de</strong> que as operações <strong>de</strong> importação<br />
sejam tributadas pelo imposto em questão. As alíquotas do ICMS variam,<br />
normalmente, entre zero e 25% po<strong>de</strong>ndo entretanto, em alguns casos, ultrapassar<br />
esse índice, a exemplo da tributação ocorrida nos serviços <strong>de</strong> telecomunicação <strong>de</strong><br />
alguns Estados <strong>brasileiro</strong>s.<br />
6
Existem, contudo, exceções ao princípio geral. Deste modo, po<strong>de</strong> ocorrer a<br />
não-incidência, isenção, diferimento, suspensão ou redução <strong>de</strong> base <strong>de</strong> cálculo, em<br />
função da seletivida<strong>de</strong> do produto ou serviço, seletivida<strong>de</strong> esta que serve <strong>de</strong><br />
parâmetro <strong>para</strong> a adoção <strong>de</strong> alíquotas diferenciadas. Na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que a<br />
<strong>mercado</strong>ria adquirida do exterior seja am<strong>para</strong>da por algum tratamento<br />
diferenciado, o importador <strong>de</strong>verá apresentar à repartição alfan<strong>de</strong>gária<br />
competente, a Declaração <strong>de</strong> Exoneração do ICMS na entrada <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>ria<br />
estrangeira.<br />
Tratamento Administrativo 19<br />
A importação está sujeita a licenciamento, tanto por parte do Instituto<br />
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),<br />
quanto do Departamento <strong>de</strong> Comércio Exterior (DECEX) do MDIC. No tocante à<br />
questão ambiental, cumpre recordar disposições do Conselho Nacional do Meio<br />
Ambiente (CONAMA), sobre o uso ambientalmente a<strong>de</strong>quado <strong>para</strong> os <strong>pneus</strong><br />
inservíveis (Resolução CONAMA 258/99) 20 .<br />
Empresas Colombianas Exportadoras<br />
O ProExport é a entida<strong>de</strong> colombiana encarregada da promoção<br />
comercial das exportações não tradicionais do país, do turismo receptivo e do<br />
estímulo à atração <strong>de</strong> investimentos estrangeiros. À luz <strong>de</strong>ssa missão, o<br />
ProExport disponibiliza, em seu en<strong>de</strong>reço eletrônico, diretório <strong>de</strong> empresas<br />
colombianas exportadoras. A consulta, <strong>de</strong> livre acesso, po<strong>de</strong>rá fazer uso <strong>de</strong><br />
diferentes variáveis, inclusive código SH. Com relação às empresas<br />
colombianas exportadoras <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> novos <strong>de</strong> borracha, <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong> e<br />
ônibus, o ProExport faz menção às seguintes:<br />
- GoodYear <strong>de</strong> Colombia S.A.<br />
Página Web : www.goodyear.com.co<br />
E-mail : jose_panosso@goodyear.com<br />
- Industria Colombiana <strong>de</strong> Llantas<br />
Página Web : http://www.icollanatas.com.<br />
E-mail : leoviceldo.rocha@co.michelin.com<br />
Empresas Brasileiras Importadoras 21<br />
Ciente da importância <strong>de</strong> apresentar diretório importador <strong>para</strong> produtos da<br />
<strong>de</strong>manda brasileira, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com a<br />
Fundação Centro <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> Comércio Exterior (FUNCEX), lançou em 2006, no<br />
âmbito do PSCI, o Catálogo <strong>de</strong> Importadores Brasileiros (CIB). O catálogo foi<br />
produzido a partir <strong>de</strong> informações obtidas diretamente das empresas<br />
importadoras, em atendimento a consulta específica da FUNCEX. Trata-se <strong>de</strong><br />
iniciativa pioneira e que vem ao encontro das tradicionais <strong>de</strong>mandas da<br />
comunida<strong>de</strong> empresarial sul-americana.<br />
O CIB, disponível em formato eletrônico, traz dados completos <strong>de</strong> 5.307<br />
empresas importadoras e permite consulta tanto por código quanto por nome da<br />
empresa importadora. É possível, ainda, filtrar a consulta por faixas <strong>de</strong> valor<br />
importado. Tendo em vista a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> facilitar as consultas, foi adotada a<br />
nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH), em nível <strong>de</strong> seis dígitos (SH 6). As<br />
empresas relacionadas no catálogo representaram mais <strong>de</strong> 80% do volume<br />
7
importado pelo país anualmente. O CIB está disponível em português, espanhol e,<br />
também, em inglês.<br />
No que tange ao <strong>mercado</strong> <strong>de</strong> <strong>pneus</strong> novos <strong>para</strong> <strong>caminhões</strong> e ônibus, o CIB<br />
apresenta a seguinte relação, em or<strong>de</strong>m alfabética, <strong>de</strong> 25 empresas brasileiras<br />
importadoras, cujos dados completos po<strong>de</strong>rão ser obtidos diretamente no CIB.<br />
Empresas Contato<br />
Açucareira Zillo Lorenzetti S.A. - Biorigin<br />
Agrícola Speráfico Ltda.<br />
Bridgestone Firestone do Brasil<br />
Busscar ônibus S.A.<br />
Continente do Brasil Prods. Autom. Ltda.<br />
Cotia Trading S.A.<br />
Daimlerchrysler do Brasil Ltda.<br />
biorigin@zilloren.com.br<br />
bam@sperafico.com.br<br />
Pfernan<strong>de</strong>s@bfbr.com.br<br />
busscar@busscar.com.br<br />
ate@contiteves.com.br<br />
cotia@cotia.com.br<br />
pedrok@merce<strong>de</strong>s-benz.com.br<br />
GoodYear do Brasil Prods. De Borracha cotia@cotia.com.br<br />
GP Universal Import. e Export. Ltda. gppneu@gppneu.com.br<br />
Iveco Fiat Brasil Ltda.<br />
Jabur Pneus S.A.<br />
Rubens.eliazaro@ivecofiat.com.br<br />
jabur@sercontel.com.br<br />
Lojup Comércio <strong>de</strong> Pneus gpvarejo@terra.com.br<br />
Luan Empreendimentos Ltda. oriente<strong>pneus</strong>@ig.com.br<br />
Ma<strong>de</strong>ireira Herval Ltda. aquilis@herval.com.br<br />
Metalúrgica Schioppa Ltda. export@schioppa.com.br<br />
Michelin Espirito Santo Com. Imp. Exp. alberto.henriques@br.michelin.com<br />
Pirelli Pneus S.A.<br />
sergio.araujo@pirelli.com.br<br />
Pneutur Auto Posto Ltda. pneuturposto@hotmail.com<br />
Pneutur Comercial <strong>de</strong> Pneus Turvo Ltda.<br />
pneutur@hotmail.com<br />
Scania Latin America Ltda. silvio.bracesco@scania.com<br />
Seccional Comercio Internacional Ltda marcelo@yokohama.com.br<br />
Serraria Marajoara Ind. Com. e Exp. Ltda. semaex@interconect.com.br<br />
8
Siqueira Campos Imp. e Dist. Ltda. import@siqueiracamppos.com<br />
Socieda<strong>de</strong> Michelin <strong>de</strong> Parts. Ind. e Com. cristina.rocha@br.michelin.com<br />
Volvo do Brasil Veículos Ltda.<br />
vtc14.volvobr@memo.volvo.se<br />
Ainda com referência ao universo <strong>de</strong> empresas importadoras do produto em<br />
questão, cumpre esclarecer que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e<br />
Comércio Exterior do Brasil (MDIC) dispõe <strong>de</strong> relação completa das empresas<br />
brasileiras importadoras da Colômbia. Tal relação, contudo, não permite filtrar as<br />
consultas utilizando variáveis que tenham por objetivo i<strong>de</strong>ntificar empresas<br />
importadoras a partir do fornecimento <strong>de</strong> código dos produtos. O en<strong>de</strong>reço<br />
eletrônico da Secretaria <strong>de</strong> Comércio Exterior do MDIC é:<br />
http://www.<strong>de</strong>senvolvimento.gov.br/sitio/secex/<strong>de</strong>pPlaDesComExterior/indEsti<br />
sticas/emExpImp_Importadoras.php<br />
En<strong>de</strong>reços Úteis<br />
Dentre outros, po<strong>de</strong>rão ser <strong>de</strong> interesse os seguintes en<strong>de</strong>reços, cujos<br />
dados completos encontram-se disponíveis na BrazilTra<strong>de</strong>Net:<br />
Embaixada do Brasil em Bogotá<br />
Página Web - www.brasil.org.co<br />
E-mail : embaixada@brasil.org.co<br />
Embaixada da Colômbia em Brasília<br />
SES – Avenida das Nações, Quadra 803, Lote 10<br />
CEP 70444-900 - Brasília DF<br />
Tel.: (61) 3226-8997, 3226-8902 - Fax: (61) 3224-4732<br />
Página Web – www.embcol.org.br<br />
E-mail: ebrasili@minrelext.gov.co<br />
1<br />
Tarifa Externa Comum - TecWin 2006 - Acesso em 15/5/06. A Tarifa Externa Comum (TEC) foi<br />
implantada no Brasil pelo Decreto 1343/94. A TecWin é a versão eletrônica da TEC, que<br />
contempla o tratamento tarifário e administrativo aplicado às importações brasileiras. É<br />
atualizada diariamente via internet e está disponível em www.aduaneiras.com.br.<br />
2<br />
Jornalista e intelectual nascido na Áustria, Drucker é consi<strong>de</strong>rado o inventor da administração<br />
como área <strong>de</strong> estudo. Sua carreira durou quase 75 anos, durante os quais ele escreveu 39<br />
livros, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> "O Fim do Homem Econômico", <strong>de</strong> 1939, até o seu último livro, "O Executivo<br />
Eficiente em Ação ", <strong>de</strong> 2006.<br />
3<br />
“Visão Michelin – Ano 1 – nº 2” , com base em dados da “Global Tyre Report” – Disponível em<br />
www.michelin.com.br – Acesso em 3/4/06.<br />
4<br />
I<strong>de</strong>m.<br />
5<br />
www.anip.com.br – acesso em 3/4/06.<br />
6<br />
As projeções do Fundo Monetário Internacional contidas na publicação “World Economic<br />
Outlook”, <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2006, são <strong>de</strong> que a economia mundial apresente crescimento <strong>de</strong> 4,9% em<br />
2006 e <strong>de</strong> 4,7% em 2007.<br />
7<br />
www.anip.com.br – acesso em 4/4/06.<br />
9
8 I<strong>de</strong>m.<br />
9 I<strong>de</strong>m.<br />
10 O Tra<strong>de</strong>Map é uma ferramenta <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> <strong>mercado</strong>s, cobrindo 5.300 produtos e 180 países.<br />
É <strong>de</strong>senvolvido pela Seção <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Mercados do International Tra<strong>de</strong> Centre (ITC), da<br />
UNCTAD/OMC. Disponível na BrazilTra<strong>de</strong>Net (www.braziltra<strong>de</strong>net.gov.br) – Acesso em 3/5/06. O<br />
Tra<strong>de</strong>Map também está disponível, em inglês, no sítio do ITC (www.intracen.org).<br />
11 Re<strong>de</strong> Bahia <strong>de</strong> Televisão. “Estudos <strong>de</strong> Mercado – Setor <strong>de</strong> Pneumáticos”. Dezembro <strong>de</strong> 2004.<br />
Disponível em http://ibahia.globo.com/tvbahia/rbtv/<strong>de</strong>fault.asp<br />
12 www.anip.com.br – acesso em 11/4/06.<br />
13 www.<strong>de</strong>senvolvimento.gov.br – Acesso em 14/4/06. O Ministério do Desenvolvimento,<br />
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mantém o sistema AliceWeb. O AliceWeb disponibiliza<br />
estatísticas, em meio eletrônico, das importações e exportações brasileiras, por produtos e<br />
países <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino. Para tanto, utiliza o Sistema Harmonizado <strong>de</strong> Designação e <strong>de</strong> Codificação <strong>de</strong><br />
Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH).<br />
14 www.<strong>de</strong>senvolvimento.gov.br – acesso em 17/4/06.<br />
15 I<strong>de</strong>m.<br />
16 Tecwin – acesso em 17/4/06.<br />
17 Cofins – Contribuição <strong>para</strong> o Financiamento da Segurida<strong>de</strong> Social. Disponível em<br />
www.receita.fazenda.gov.br<br />
18 PIS/Pasep – Contribuição <strong>para</strong> os Programas <strong>de</strong> Integração Social e <strong>de</strong> Formação do<br />
Patrimônio do Servidor Público – Disponível em www.receita.fazenda.gov.br.<br />
19 TecWin - I<strong>de</strong>m.<br />
20 Disponível em http://www.mma.gov.br/conama<br />
21 Catálogo <strong>de</strong> Importadores Brasileiros – CIB. Disponível na BrazilTra<strong>de</strong>Net/PSCI.<br />
10<br />
Brasília, maio <strong>de</strong> 2006.