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6 Diário Económico Sexta-feira 8 Janeiro 2010 DESTAQUE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010 Submarino chega na Primavera e soma 500 milhões ao défice Defesa confirma chegada do primeiro submarino em Março/Abril. Adiar a entrega do equipamento militar não está em cima da mesa, garante o ministro. Margarida Peixoto margarida.peixoto@economico.pt Dentro de dois a três meses chegam mais 500 milhões de euros para acrescentar ao déficequeestánovalormais alto dos últimos 23 anos. O primeiro submarino encomendado pelo Governo navegará em mar português já no início da Primavera, garantiu o ministro da Defesa, ao Diário Económico. “O Tridente [o primeiro submarino] chegará a Portugal entre Março e Abril deste ano e o segundo submarino chegará em 2011”, afirmou Augusto Santos Silva. O ministro da Defesa garantiu que o novo equipamento militar, encomendado em 2004 pelo Governo de Santana Lopes e Paulo Portas, “tem missão atribuída”, faz parte de um “conceito de estratégia militar”, mas que “não é público”. Emboraacompradossubmarinos tenha sido decidida há duas legislaturas, as regras da Comissão Europeia ditam que o gasto seja registado como despesa no ano em que o bem é colocado à disposição do Governo, independentemente do modelo de pagamento até poder ser desfasado no tempo. Ou seja, a despesa de 2010 vai ter de contar com mais 500 milhões de euros, um rombo financeiro violento, depois de Portugal ter fechado 2009 com um défice de cerca de8%edesetercomprometidoacorrigi-loparamenos de 3% até 2013. Assumindo as estimativas da Comissão Europeia para o produto interno bruto, o impacto é de 0,3 pontos percentuais a mais no défice orçamental – uma dificuldade extra num ano em que as três agências de rating internacionais que avaliam a dívida da República já avisaram que queriam ver sinais do caminho para a consolidação. Caso contrário, a notação da dívida portuguesa desce, provocando um aumento do preço do financiamento público e, por arrasto, das empresas e das famílias. Adiar a entrega do submarino também não faz parte dos planos do consórcio vendedor. “Não vemos qualquer razão para adiar a entrega”, garantiu SUBMARINO 500 milhões É o preço do primeiro submarino, que terá de ser inscrito como despesa assim que o bem for colocado à disposição do Governo, o que deverá acontecer entre Março e Abril. DÉFICE “Se estamos hoje a prever qualquer utilização do submarino que não seja militar, a resposta é não”, disse Santos Silva, sobre a possibilidade de revenda. 8% do PIB É a estimativa da Comissão Europeia para o défice de 2009, um valor que o ministro das Finanças já disse ser uma boa previsão. Até 2013 o Governo terá de diminuir o buraco nas contas públicas para menos de 3% do produto interno bruto. Em 2010, o Governo já deverá dar sinais de redução do défice. Nathalie Schaer, responsável de comunicação da HDW. Nem anular a compra: “a entrega do primeiro submarino não está a ser reconsiderada”, disse ao Diário Económico. Aliás, o submarino “já está produzido e está a fazer os testes finais de mar, ficando pronto para entrega nos próximos meses”, acrescentou Nathalie Schaer. E se o submarino for revendido assim que chegar? Nos últimos meses surgiram rumores de que Portugal poderia estar a considerar a revenda do submarino assim que chegasse. A ideia seria anular na medida do possível parte do impacto da compra nas contas públicas. “Se estamos hoje a prever qualquer utilização do submarino que não seja militar, a resposta é não”, disse Santos Silva, evitando, contudo, desmentir claramente a hipótese. “Hoje a questão não se coloca, vamos cumprir os dois contratos a que nos vinculámos: um de compra e outro de contrapartidas”, disse apenas, explicando, porém, que não pode saber hoje o que acontecerá amanhã. No entanto, o Diário Económico apurou que nos trabalhados de preparação do Orçamento do Estado para 2010 ainda não foi dada qualquer indicação para incluir esta nova despesa. Ainda assim, fonte oficial da Comissão Europeia explicou que a forma de contabilização dos bens adquiridos deverá ser respeitada, e que a única flexibilidade admitida está no Pacto de Estabilidade e Crescimento, “na sua aplicação, nos prazos de vários anos agora propostos pela Comissão e aprovados pelo Conselho”. Isto quer dizer que o défice pode ficar acima de 3% nos próximos anos, mas deverá ter uma tendência de descida assim que a retoma deixar de estar em risco. O Instituto Nacional de Estatísticas recusou comentar qualquer possibilidade de reavaliar os métodos de contabilizaçãodacompradossubmarinos, sublinhando que a sua “missão é traduzir estatisticamente os factos ocorridos”. Também o Ministério das Finanças recusou qualquer comentário sobre o impacto desta compra no défice. ■ Serviços continuam atrasados para o OE Os serviços da administração pública continuam atrasados no calendário de preparação do Orçamento do Estado. De acordo com o ponto de situação publicado ontem ao final do dia pela Direcção Geral do Orçamento, continuam a existir 277 serviços (de um total de 662) que ainda não submeteram o seu orçamento individual no sistema central. Este passo deveria ter sido concluído até ao dia 22 de Dezembro e é fundamental para elaborar o documento final, que deverá ser entregue na Assembleia da República no último dia do prazo legal: 26 de Janeiro. A consequência será trabalho extra nos últimos dias.

David Moir/Reuters O primeiro submarino chega numa altura em que o Governo tem de reduzir o défice público. O IGCP já deu a conhecer que até Março vai financiar-se em 6,5 mil milhões de euros. António de Albuquerque antonio.albuquerque@economico.pt O ministério das Finanças, através do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) está à procura de novos investidores para comprar dívida pública portuguesa. Desta feita, vai realizar um ‘roadshow’ junto de investidores asiáticos e que passará por Pequim, Tóquio, Seul, Singapura, Hong Kong e Taipé. O marketing do país, que passa por dar a conhecer aos investidores (bancos centrais, bancos e seguradoras e fundos de pensões) os principais fundamentais da economia nacional e, sobretudo, das políticas económicas para a consolidação das contas públicas nacionais vai decorrer na última semana de Janeiro. Precisamente na mesma semana, até terça-feira dia 26, em que o Governo está obrigado a apresentar o OE de 2010. O objectivo desta iniciativa é claro e consiste em diversificar os investidores internacionais de dívida pública portuguesa, como referiu Alberto Soares, presidente do Instituto ao Diário Económico. “Queremos promover os nossos produtos financeiros junto de novos investidores e que, neste momento, estão pouco representados nas nossas operações”, referiu. No ano passado, os mercados asiáticos representaram apenas 3% do total de dívida emitida pelo IGCP, o que contrasta com o mercado europeu que representa 84%. Uma situação que as autoridades nacionais querem agora melhorar aumentando a penetração naqueles mercados quando, por exemplo, a China dispõe de reservas financeiras avaliadas em biliões de dólares e é desde há alguns anos o principal tomador de títulos de dívida pública americana. Um ponto que o mesmo responsável destaca ao referir que os “países asiáticos têm uma capacidade financeira muito elevada”. Um outro aspecto que obriga a esta diversificação de mercados também se prende com o facto do mercado dos países desenvolvidos estar ‘inundado’ de títulos de dívida pública. Com o rebentar da crise financeira no Verão de 2008, todos os países foram obrigados a recorrer ao endividamento público para financiar os vários pacotes anti-crise. As facilidades de liquidez por parte do Sexta-feira 8 Janeiro 2010 Diário Económico 7 Finanças vão à China para financiar dívida pública BCE permitiram também aos bancos europeus investir massivamente em dívida pública. Os bancos foram financiados por parte da autoridade monetária a quase custo zero, e comprar divida com uma renumeração interessante e sem risco foi para eles um excelente negócio. Entretanto, o IGCP deu a conhecer o seu programa de emissãodedívidaparaopróximotrimestre e não para todo o ano como é habitual, dado ainda não estar em vigor o Orçamento de Estado de 2010. Para já, informou que vai realizar várias operações, incluindo dois a três leilões e uma nova linha de Obrigações do Tesouro para se financiar em 5,5 a 6,5 mil milhões de euros. Recorde-se que, segundo as últimas previsões da Comissão Europeia, a dívida pública portuguesa deverá situar-se em 77,4% da riqueza produzida (PIB) em 2009, tendo em atenção um défice de 8%. Um valor que poderá ser superior, dado que o segundo orçamento rectificativo aprovado no Parlamento inscreveu um limite de endividamento global (endividamento referenteaodéficeeparaliquidação de financiamentos vencidos) na ordem dos 15 mil milhões de euros. ■ CHINA Reservas colossais No ano passado, as reservas monetárias daquele país estavam avaliadas em 2.273 mil milhões de dólares. E se os excedentes na BTC se aproximarem novamente dos 10% do PIB, isto significa que o total poderá crescer mais 543 mil milhões de euros em 2018 ao actual câmbio. PREVISÕES PARA A DÍVIDA 85,9% A OCDE prevê que a dívida pública portuguesa cresça para 85,9% do PIB este ano. A confirmar-se esta previsão desta organização o peso da dívida ficará acima da média dos países da zona euro (84,4%).

David Moir/Reuters<br />

O primeiro submarino chega numa<br />

altura em que o Governo tem de<br />

reduzir o défice público.<br />

O IGCP já deu a conhecer que até<br />

Março vai financiar-se em 6,5 mil<br />

milhões de euros.<br />

António de Albuquerque<br />

antonio.albuquerque@economico.pt<br />

O ministério das Finanças, através<br />

do Instituto de Gestão da Tesouraria<br />

e do Crédito Público<br />

(IGCP) está à procura de novos<br />

investidores para comprar dívida<br />

pública portuguesa. Desta<br />

feita, vai realizar um ‘roadshow’<br />

junto de investidores asiáticos e<br />

que passará por Pequim, Tóquio,<br />

Seul, Singapura, Hong Kong e<br />

Taipé.<br />

O marketing do país, que<br />

passa por dar a conhecer aos investidores<br />

(bancos centrais,<br />

bancos e seguradoras e fundos<br />

de pensões) os principais fundamentais<br />

da economia nacional e,<br />

sobretudo, das políticas económicas<br />

para a consolidação das<br />

contas públicas nacionais vai<br />

decorrer na última semana de<br />

Janeiro. Precisamente na mesma<br />

semana, até terça-feira dia 26,<br />

em que o Governo está obrigado<br />

a apresentar o OE de 2010.<br />

O objectivo desta iniciativa é<br />

claro e consiste em diversificar<br />

os investidores internacionais de<br />

dívida pública portuguesa, como<br />

referiu Alberto Soares, presidente<br />

do Instituto ao Diário <strong>Económico</strong>.<br />

“Queremos promover os<br />

nossos produtos financeiros junto<br />

de novos investidores e que,<br />

neste momento, estão pouco representados<br />

nas nossas operações”,<br />

referiu. No ano passado,<br />

os mercados asiáticos representaram<br />

apenas 3% do total de dívida<br />

emitida pelo IGCP, o que<br />

contrasta com o mercado europeu<br />

que representa 84%. Uma<br />

situação que as autoridades nacionais<br />

querem agora melhorar<br />

aumentando a penetração naqueles<br />

mercados quando, por<br />

exemplo, a China dispõe de reservas<br />

financeiras avaliadas em<br />

biliões de dólares e é desde há alguns<br />

anos o principal tomador<br />

de títulos de dívida pública<br />

americana. Um ponto que o<br />

mesmo responsável destaca ao<br />

referir que os “países asiáticos<br />

têm uma capacidade financeira<br />

muito elevada”.<br />

Um outro aspecto que obriga a<br />

esta diversificação de mercados<br />

também se prende com o facto do<br />

mercado dos países desenvolvidos<br />

estar ‘inundado’ de títulos de<br />

dívida pública. Com o rebentar<br />

da crise financeira no Verão de<br />

2008, todos os países foram obrigados<br />

a recorrer ao endividamento<br />

público para financiar os<br />

vários pacotes anti-crise. As facilidades<br />

de liquidez por parte do<br />

Sexta-feira 8 Janeiro 2010 Diário <strong>Económico</strong> 7<br />

Finanças vão<br />

à China para<br />

financiar<br />

dívida pública<br />

BCE permitiram também aos<br />

bancos europeus investir massivamente<br />

em dívida pública. Os<br />

bancos foram financiados por<br />

parte da autoridade monetária a<br />

quase custo zero, e comprar divida<br />

com uma renumeração interessante<br />

e sem risco foi para eles<br />

um excelente negócio.<br />

Entretanto, o IGCP deu a conhecer<br />

o seu programa de emissãodedívidaparaopróximotrimestre<br />

e não para todo o ano<br />

como é habitual, dado ainda não<br />

estar em vigor o Orçamento de<br />

Estado de 2010. Para já, informou<br />

que vai realizar várias operações,<br />

incluindo dois a três leilões<br />

e uma nova linha de Obrigações<br />

do Tesouro para se financiar<br />

em 5,5 a 6,5 mil milhões de<br />

euros. Recorde-se que, segundo<br />

as últimas previsões da Comissão<br />

Europeia, a dívida pública<br />

portuguesa deverá situar-se em<br />

77,4% da riqueza produzida<br />

(PIB) em 2009, tendo em atenção<br />

um défice de 8%. Um valor<br />

que poderá ser superior, dado<br />

que o segundo orçamento rectificativo<br />

aprovado no Parlamento<br />

inscreveu um limite de endividamento<br />

global (endividamento<br />

referenteaodéficeeparaliquidação<br />

de financiamentos vencidos)<br />

na ordem dos 15 mil milhões<br />

de euros. ■<br />

CHINA<br />

Reservas colossais<br />

No ano passado, as reservas<br />

monetárias daquele país estavam<br />

avaliadas em 2.273 mil milhões<br />

de dólares. E se os excedentes na<br />

BTC se aproximarem novamente<br />

dos 10% do PIB, isto significa que<br />

o total poderá crescer mais 543<br />

mil milhões de euros em 2018 ao<br />

actual câmbio.<br />

PREVISÕES PARA A DÍVIDA<br />

85,9%<br />

A OCDE prevê que a dívida<br />

pública portuguesa cresça para<br />

85,9% do PIB este ano. A<br />

confirmar-se esta previsão desta<br />

organização o peso da dívida<br />

ficará acima da média dos países<br />

da zona euro (84,4%).

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