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40 Diário Económico Sexta-feira 8 Janeiro 2010
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Bancos ameaçam cortar crédito às
concessões chumbadas pelo Tribunal
Dia 26 termina o crédito às concessões chumbadas pelo Tribunal de Contas.
Os bancos ligados às concessões rodoviárias,
a que o Tribunal de Contas
(TC) recusou o visto prévio ameaçam
cortar o crédito. “No final de 2009, as
concessionárias receberam dos bancosoavisoformaldequeestãodispostos
a cancelar o financiamento caso
não se resolva a questão com o TC”,
disse à Lusa uma fonte de mercado.
A partir de 26 de Janeiro os bancos
vão comunicar aos consórcios a suspensão
na atribuição do crédito, o que
obrigará a que os envolvidos na negociação
(Governo, Estradas de Portugal
e concessionárias) se sintam pressionados
a um acordo que satisfaça o Tribunal
de Contas. Contactada, fonte
do TC não quis comentar datas. As
instituições bancárias envolvidas
também não quiseram comentar.
As concessionárias que viram o
Professores com Bom não
serão limitados por vagas
Perspectivas das negociações
eram ontem negativas.
Professores com Bom deixam
de estar limitados por
vagas para progredir para o
3º escalão da carreira docente,
revelaram dirigentes
sindicais à saída das primeiras
reuniões da última
ronda negocial entre o Governo
e os sindicatos que
teve lugar ontem no MinistériodaEducação.
Mas à hora de fecho
desta edição, as indicações
dos representantes dos
professores era de que as
DESTAQUE
Sócrates no Parlamento para
discutir o casamento ‘gay’
Os deputados reúnem-se hoje na
Assembleia da República para discutirem
as propostas do Governo e da
oposição sobre o casamento entre
pessoas do mesmo sexo, assunto
que divide os partidos de esquerda
das bancadas da direita. O primeiroministro
José Sócrates também estará
presente na discussão. Siga o
debate no ‘site’.
Acompanhe ao minuto em
www.economico.pt
visto prévio recusado garantem que as
obras prosseguem ao ritmo normal,
apesar dos bancos já terem ameaçado
cortar o crédito aos projectos.
“No nosso caso não houve corte.
Continuamos com toda a normalidade
a receber dinheiro em ambas concessões”,
afirmou fonte do consórcio
liderado pela Edifer, que ganhou o
concurso para a construção das con-
medidas apresentadas pela
ministra Isabel Alçada não
seriam suficientes para
chegar a um acordo.
Outra das cedências
anunciadas pelo ministério
era os professores com
Muito Bom e Excelente
deixarem de ocupar lugares
nas vagas. Ainda assim,
as perspectivas eram
negativas perto do fim das
negociações. E o secretário-geral
da Fenprof,
Mário Nogueira, disse
que, a manterem-se as
medidas propostas, não
assinaria. ■ P.Q.
Acompanhe no ‘site’ a evolução das bolsas e do petróleo.
MAIS LIDAS ONTEM
Almerindo Marques,
presidente da
Estradas de Portugal,
viu já o Tribunal de
Contas chumbar
cinco concessões
rodoviárias por ter
encontrado
‘irregularidades’
no processo.
● Remax vende casas de luxo a
preços de saldo
● Sócrates responde a Ulrich:
“Foram os bancos a causar a crise”
● Oquedevecomprar no supermercado
dos fundos
● Maior feira tecnológica do mundo
arranca hoje em Las Vegas
● BPI vai emitir mil milhões em
obrigações
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cessões rodoviárias do Baixo Alentejo
e do Algarve Litoral.
Fonte do consórcio Auto-Estrada
XXI, liderado pela construtora Soares
da Costa, disse que “as obras estão a
decorrer dentro da normalidade e os
pagamentos estão também a ser feitos
dentro da normalidade”.
O TC decidiu chumbar as concessões
rodoviárias que já tinham sido
atribuídas pela Estradas de Portugal
(EP), por as considerar “irregulares”.
A entidade liderada por Almerindo
Marques recorreu entretanto da decisão
do tribunal.
Desdeque,emNovembro,oTCrecusouovistoprévioaoscontratosde
cinco concessões rodoviárias - Auto-
Estrada Transmontana, Douro Interior,
Baixo Alentejo e Algarve Litoral e
Litoral Oeste. ■ C.S. com Lusa
Estoril Sol vai despedir
113 trabalhadores
O despedimento colectivo
vai custar seis milhões.
A Estoril Sol vai avançar
com o despedimento colectivo
de 113 trabalhadores.
A notícia foi avançada
pela administração da
Estoril Sol SGPS em comunicado
emitido ontem
à CMVM.
Segundo o mesmo documento,
a empresa do
magnata Stanley Ho estima
“um custo associado a
este processo que rondará
os seis milhões de euros”.
A Estoril Sol detém em
VOTAÇÕES
Inquérito em curso
Concorda com a utilização de ’scanners’
corporais nos aeroportos?
Não
21
Portugal o Casino de Lisboa,
o Casino Estoril e o
Casino da Póvoa.
O comunicado não justifica
a razão da decisão,
mas nas contas do primeiro
semestre de 2009, a empresa
admitiu que “todos os
casinos portugueses registaram
significativas quebras
nas respectivas receitas
comparativamente às alcançadas
em igual período
de 2008”. Neste período, a
Estoril Sol registou receitas
de 114,9 milhões de euros,
menos 11,3 milhões de euros
doqueem2008. ■ M.C.
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OPINIÃO
Orçamento virtuoso
O país político está suspenso à volta de uma nova novela:
a reencarnação do Bloco Central numa versão limitada e
concentrada nas contas públicas. O argumentista é o Presidente
da República. Cavaco Silva já ganhou o prémio da
personagem política mais marcante da primeira semana
do ano. O seu discurso de Ano Novo recentrou, e bem, o
debate político. O Governo foi o primeiro a reagir e de
uma forma estrategicamente inteligente colocou-se na
posição de actor principal, o que lhe deverá garantir dividendos
políticos. Colou-se à vontade de Cavaco Silva e
mostrou uma posição humilde.
No entanto, é de notar a surpreendente vitalidade da
resposta do PSD. Comandado por Aguiar-Branco, os social-democratas
assumiram a liderança da oposição, o
seu lugar natural, mas onde até agora foram ultrapassados
por Paulo Portas ou o Bloco de Esquerda, consoante
as matérias em causa. O PSD foi claro nas suas posições e
nas suas exigências, facilitando a discussão política e a
possibilidade de um acordo.
E os problemas em causa exigem, como salientou o Presidente
da República, um entendimento alargado, fenómeno
pouco visto por cá em que a classe política é mais especializada
em guerrilha. O endividamento excessivo é um
problema estrutural que atravessa toda a economia e que
vai demorar anos a resolver e o Estado é um dos protagonistas
deste problema. O défice tem de ser corrigido e a dívida
reduzida mas isto só será conseguido em vários anos. É
muito difícil descer um défice de mais de 8% para 3% num
único ano. E vai sempre exigir medidas com elevados custos
políticos, como o aumento de impostos ou da carga fiscal,
o corte real nas despesas que vão afectar os funcionários
e provavelmente a generosidade das prestações sociais
e um plano de saneamento das empresas públicas, que poderá
obrigar ao encerramento de algumas. É preciso não ter
ilusões. Qualquer pacto que não inclua estes pontos será
um exercício inútil de retórica política, pois não atacará as
causa estruturais do endividamento público.
Além disto, falta fazer um outro pacto de regime, tão
importante como este: o da competitividade e crescimento
económico, que obriga igualmente a medidas corajosas
como flexibilizar a legislação laboral e atacar de
frente os bloqueios da justiça.
Portanto, sauda-se a abertura de todos para discutir
mas o sucesso final está longe de estar garantido. PS e
PSD querem assumir a factura de um verdadeiro saneamento
das contas públicas? A pergunta é especialmente
relevante para o PSD que está na oposição e que quer regressar
ao poder. E se ficar agarrado a este pacto, terá a
sua capacidade de fazer oposição limitada por vários
anos, questão que não é negligenciável quando está em
cima da mesa uma possível mudança na liderança dos
social-democratas.
Assim, os próximos capítulos desta novela vão passar
pelos encontros e desencontros negociais e a certeza é
que o Orçamento do Estado para 2010 que entrar no Parlamento
vai passar na votação na generalidade. Ninguém
sabe é que Orçamento vai sair do debate na especialidade.
Vamos ver se será virtuoso. ■
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BRUNO PROENÇA
Director Executivo
bruno.proenca@economico.pt
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