R - Económico

Açúcar bate recorde dos últimos 29 anos
Há 29 anos que a cotação do açúcar não atingia um valor tão elevado.
Ontem, e pela sétima sessão consecutiva, os contratos de futuros voltaram
a subir, com os operadores de mercado a esperarem que os preços
continuem a subir, com o aumento da procura por parte do maior
consumidor mundial deste bem– a Índia– mas também por parte de outros
mercados como a Indonésia e o Egipto. “A procura de importações sugere
que não há açúcar suficiente”, referiu um especialista à Reuters.
Paulo Alexandre Coelho
Infografia: Marta Carvalho | marta.carvalho@economico.pt
AGENDA DO DIA
● O INE divulga o índice de custos de
construção de habitação nova,
relativo a Novembro.
● O Conselho Nacional dos
Supervisores Financeiros deverá
reunir hoje para discutir as novas
regras para os salários pagos nas
instituições financeiras.
Sexta-feira 8 Janeiro 2010 Diário Económico 35
CMVM aperta
regras das posições
qualificadas
Interesses detidos através
de derivados serão divulgados.
Tiago Freire
tiago.freire@economico.pt
A CMVM continua a apertar as
regrasdomercadoeatapar algumas
brechas que a legislação
actual não conseguiu prever.
Desta feita, o regulador do mercado
português vai tornar obrigatória
a divulgação de participações
qualificadas através de
produtos derivados, como ‘warrants’,
‘equity swaps’ e futuros.
Atravésdestesedeoutros
instrumentos derivados, uma
entidade pode não ter, de facto,
acções de uma empresa cotada,
mas deter na sua mão a possibilidade
de, de uma só vez, conseguir
essa propriedade, bastando
para tal a execução de um desses
contratos derivados.
“Tem-se assistido, nos últimos
anos, a diversos casos de
participações de grande dimensão
comunicadas sem aviso prévio
e construídas com base em
instrumentos financeiros derivados
com liquidação financeira”,
refere a CMVM, em comunicado
divulgado ontem. Na
prática, uma entidade vai construindo
uma posição potencial
“na sombra”, através de derivados,
acabando por transformála
numa posição real, aqui já detendo
as acções e, eventualmente,
uma posição qualificada.
As posições qualificadas têm
vários patamares: por exemplo,
quando superem 2%, 5% ou
10% do capital de uma empresa.
A divulgação obrigatória da ultrapassagem
destes limites permite
que o mercado vá sendo
informado da construção de
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SGAM Fund
Sociedade de Investimento de Capital Variável
Sede: 16, boulevard Royal, L-2449 Luxembourg
CRC Luxemburgo B 25 970
NOTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES E AO PÚBLICO
Para além da notificação aos Participantes e ao público, emitida em 27 de
Novembro de 2009, relativa ao SGAM Fund (a “Notificação”), o Conselho de
Administração informa os Participantes e o público do seguinte:
Depois da aprovação pelas autoridades regulamentares competentes, as
assembleias gerais de participantes dos fundos interessados ratificaram as
alterações descritas na Notificação. Assim, as alterações contidas na
Notificação entraram totalmente em vigor em 31 de Dezembro de 2009.
Estará disponível uma Adenda, com data de Dezembro de 2009, na sede
do Fundo no Luxemburgo, e no balcão do Banco Depositário (Société
Générale Bank & Trust, 11, avenue Emile Reuter, L-2420 Luxembourg).
Pelo SGAM Fund
O Conselho de Administração
posições relevantes no capital
de uma cotada. No entanto, até
aqui, as posições potenciais com
base na utilização de instrumentos
derivados não eram de
divulgação obrigatória, permitindo
aqui uma arbitragem regulatória.
“Trata-se de instrumentos
financeiros que criam um efeito
económico similar à detenção
das acções e, ainda que não permitam
o acesso directo a direitos
de voto, são idóneos para a
aquisição e/ou exercício de influência
potencial sobre uma
sociedade”, explica a entidade
liderada por Carlos Tavares.
Este projecto de regulamento
da CMVM estará em consulta
pública até 15 de Fevereiro. ■
Com esta medida,
Carlos Tavares
quer estender a
transparência nas
posições
qualificadas a
instrumentos até
aqui não cobertos
pelas mesmas
regras.