R - Económico

PONTOS-CHAVE
José Sócrates e
Nicolas Sarkozy
Por volta do meio-dia de
ontem, o primeiro-ministro
português dizia, em Paris,
que o país “não pode viver
com dois orçamentos”.
OPSDfezontemum
conjunto de exigências
para viabilizar o OE para 2010.
Os social-democratas enviaram
ao Governo uma carta onde
querem uma redução do défice.
sputa protagonismo
Ontem mesmo no plenário, os
líderes parlamentares do PSD e
do CDS protagonizaram uma
discussão acesa quanto à legitimidade
negocial de cada um.
Depois de Pedro Mota Soares ter
acusado o PSD de estar a fazer
“negociações secretas” com o
PS, Aguiar-Branco criticou a
“atitude enciumada” dos populares
e acusou-os de estarem a
tentar condicionar as posições
doPSD.Edeixouaironia:“oCDS
é que fez negociações em suites
de hotel com Queijo Limiano”,
lembrou numa referência directa
ao orçamento de António Guterresaprovadocomovotofavorável
de Daniel Campelo.
Ao Diário Económico, Aguiar-
O Governo vai ter de lidar
com mais uma despesa no
Orçamento deste ano. Na
Primavera chega o primeiro
submarino que implica um
despesa de 0,3% do PIB.
POOL New/Reuters Paulo Alexandre Coelho
Paula Nunes
Silva Pereira no
Conselho de Ministros
Já depois das 13h, o ministro
da Presidência garantia que
o Governo está aberto a um
diálogo construtivo com a
oposição.
Branco justificou o posicionamento
do seu partido nestas negociações
com a responsabilidade
acrescida “do único partido
que é uma verdadeira alternativa
ao PS, sozinho temos mais deputados
do que o resto de toda a
oposição junta”. E esclareceu que
apesar dos pontos em comum
que existem com o CDS, os dois
partidos têm “posicionamentos e
responsabilidades diferentes”.
Depois de meses em que toda
a oposição assumiu a liderança
no debate parlamentar unindose
para fazer frente ao Governo,
o Orçamento do Estado para
2010 vem pôr a descoberta as
divergências entre esquerda e
direita.■
Aguiar Branco recusa
“orçamento limiano”
Mais tarde, cerca das 15h, era a vez de o
líder parlamentar do PSD afirmar que
este não será “um orçamento limiano”.
Esquerda critica
políticas de direita
Na esquerda, o aproximar do
Governo ao PSD e CDS na hora de
negociar condições para
aprovação do Orçamento do
Estado, está a ser visto como a
provadequeestePSdeSócrates
vai manter uma linha de rumo
económico centrada em políticas
“de direita”. Isso mesmo fez
questão de lembrar Bernardino
Soares, do PCP, que deixou já no ar
a ideia de que dificilmente os
comunistas vão encontrar
condições para chegar a acordo
com o PS em matéria orçamental
Com uma dívida elevada
abraços,oGovernoparte
este mês para a China para
tentar convencer
os investidores asiáticos
a comprar dívida portuguesa.
Sexta-feira 8 Janeiro 2010 Diário Económico 5
PEC actual perdeu
actualidade
em quatro meses
Eduardo Catroga pede acordo
para a actualização do
documento.
Pedro Romano
e Margarida Peixoto
pedro.romano@economico.pt
A última actualização do Programa
de Estabilidade e Crescimento
foi feita em Janeiro pelo
Governo e o seu conteúdo foi revisto
pelo mesmo Executivo
logo em Maio. Mas qualquer semelhança
entre os pressupostos
macroeconómicos traçados há
umanoeoverdadeirocenário
com que o Executivo se vai deparar
é pura coincidência.
As contas são fáceis de fazer.
Num ano, a estimativa para o
crescimento em 2009 passou de -
0,8% para -3%, o investimento
caiu de -0,9% para -15,2% e a
taxa desemprego ganhou mais
0,5 pontos percentuais (ver quadros
ao lado). Números que se estendem
à maioria dos outros indicadores
e que, de uma assentada,
puseram em causa todo o cenáriosobreoqualrepousavao
plano plurianual de consolidação
das contas públicas nacionais.
A retoma também será mais
lenta. O desemprego, por exemplo,
deverá continuar a crescer até
2011, ao contrário da expectativa
do Governo, que apontava para
uma descida suave já em 2010.
Números que deixam desactualizadas
as metas inscritas no
documento e que vão obrigar a
redefinir objectivos e a elencar
novas medidas de contenção
orçamental. Para já, a Comissão
Europeia acredita que em 2011 a
dívida pública vai atingir os
91% do PIB, impulsionada por
défices elevados (e crescentes),
juros altos e um crescimento
económico anémico.
Para dar a volta à situação,
Eduardo Catroga sugere um entendimento
entre “os partidos do
arco da governação: PS, PSD e
CDS-PP”. E explica: “Os partidos
têm obrigação de deixar querelas
eencontraumrumoalémda
questão das finanças públicas”.
O ex-ministro das Finanças sublinha
que “à boleia da actualização
do Programa de Estabilidade e
Crescimento”, deve ser firmado
um pacto que estabeleça não só os
princípios de reestruturação das
finanças públicas, mas também
“da carga fiscal, do sistema de justiça,
da Educação, concorrência e
qualidade dos investimentos públicos”.
No âmbito da redução do
endividamento, Catroga é mais
concreto: “deveria ser estabelecido
um plafond de despesa no máximo
de 42% do PIB”, defende. ■
DÉFICE 2009
-2,2%
Em Janeiro, o Governo apontava
para um défice orçamental de
2,2% em 2009. Agora, o valor já
ronda os 8% do PIB, um número
que vai obrigar a cortes de
despesa ou aumento de impostos
nos próximos anos.
DÍVIDA PÚBLICA 2009
69,7%
A previsão para a dívida pública
do Governo está 7,7 pontos
percentuais abaixo da projecção
da Comissão Europeia. E, para
2011, o diferencial entre os dois
valores escala para 21,1 pontos
percentuais.
DESEMPREGO 2009
8,5%
Em Janeiro, o Governo ainda
esperava um agravamento do
desemprego ligeiro, descendo já
em 2010. Agora, é certo que o
desemprego terá ultrapassado os
9% em 2009 e que deverá subir
até 2011 (9%, segundo a CE).
RECESSÃO 2009
-0,8%
O rombo no PIB em 2009 foi bem
maior do que o esperado pelo
Governo (em torno dos 3%) e a
retoma também será muito mais
moderada. O que significa menos
receita a entrar e mais despesas
em prestações sociais.