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26 Diário <strong>Económico</strong> Sexta-feira 8 Janeiro 2010<br />
EMPRESAS<br />
AUTOMÓVEL<br />
Vendas da Critroën em Portugal<br />
derrapam 24,7%<br />
A Citroën registou uma quebra de 24,7% nas vendas de automóveis em<br />
Portugal. Apesar da queda, a fabricante francesa conseguiu aumentar a<br />
quota para 7,9%. Durante 2009, a Citroën comercializou um total de<br />
15.836 veículos, o que lhe permitiu ficar com o quarto lugar no ranking.<br />
“No mercado dos veículos comerciais ligeiros as dificuldades foram ainda<br />
maiores com o mercado a recuar 29,8%”, diz a fabricante. Ainda assim, a<br />
Citroën “conquistou a liderança do segmento com 5.394 unidades”.<br />
A companhia transportou 65 milhões<br />
de pessoas em 2009.<br />
BRUXELAS DÁ LUZ VERDE À KRAFT FOODS PARA COMPRAR BRITÂNICA CADBURY<br />
Hermínia Saraiva<br />
herminia.saraiva@economico.pt<br />
A primeira multa remonta a<br />
2005, mas quase cinco anos depois,<br />
o caso do cartel das farmacêuticos,<br />
uma das multas mais<br />
mediáticas da Autoridade da<br />
Concorrência, continua bem<br />
vivo. Ontem o Tribunal de Comércio<br />
de Lisboa confirmou<br />
parcialmente a decisão do regulador<br />
e reviu em baixa as multas<br />
aplicadas à Abbott, à Johnson &<br />
Johnson e à Menarini.<br />
“Não ficou provado que as<br />
farmacêuticas tenham causado<br />
dano ao Estado, que era uma das<br />
justificações dadas pela Autoridade<br />
da Concorrência [AdC]<br />
para aplicar multas tão elevadas”,<br />
diz o advogado de uma das<br />
empresas implicadas no cartel.<br />
É com base neste facto que o<br />
Tribunal determinou a redução<br />
das multas impostas pelo regular<br />
de 13,5 milhões de euros para<br />
5,07 milhões. A Abbott recebe a<br />
maior multa, sendo obrigada a<br />
pagar três milhões de euros,<br />
contra os sete milhões previstos<br />
inicialmente. No caso da Menarini<br />
a multa passa de 5,4 milhões<br />
para dois milhões de euros, enquanto<br />
que a Johnson & Johnson<br />
será obrigada a pagar 70 mil euros,<br />
contra os 658 mil iniciais.<br />
“É uma grande redução,<br />
sobretudo pelos termos em<br />
que foi feita e pelos termos do<br />
próprio acórdão que é violento<br />
para a AdC”, diz outro dos<br />
advogados ouvidos pelo Diário<br />
<strong>Económico</strong>.<br />
Em causa volta a estar a preparação<br />
dos processos por parte<br />
da AdC. “O Tribunal diz que os<br />
danos existiram, mas que a Adc<br />
AVIAÇÃO<br />
Ryanair transporta mais 13% de passageiros<br />
no ano passado<br />
No ano passado, a Ryanair transportou 65 milhões de passageiros, o que<br />
representa um acréscimo superior a sete milhões de passageiros (13%)<br />
em relação ao tráfego de 2008. Segundo um comunicado da empresa, o<br />
ano que terminou foi de “extraordinário crescimento”. A companhia<br />
continua a oferecer lugares a preço de saldo. A campanha em curso<br />
disponibiliza lugares a oito euros para viajar nas terças, quartas e quintasfeiras<br />
no final de Janeiro e em Fevereiro.<br />
A Comissão Europeia aprovou ontem o projecto de aquisição da britânica Cadbury pela Kraft Foods, dos Estados Unidos, por considerar<br />
que a operação não vai prejudicar significativamente a concorrência na União Europeia, disse em comunicado. “Em virtude das medidas<br />
correctivas propostas, considero que o projecto de aquisição não irá afectar negativamente a concorrência em qualquer mercado da Europa<br />
e que os consumidores não ficarão lesados”, refere a comissária da Concorrência, Neelie Kroes. A decisão está subordinada à venda<br />
das actividades polacas e romenas da Cadbury.<br />
Concorrência não prova em tribunal<br />
que farmacêuticas lesaram o Estado<br />
Tribunal de Comércio revê multas de 13,5 para 5,07 milhões ao cartel das farmacêuticas.<br />
O cartel das farmacêuticas<br />
é um dos<br />
processos herdados<br />
por Manuel<br />
Sebastião que tem<br />
prometido “blidar<br />
juridicamente os<br />
processos” para<br />
evitar derrotas em<br />
Tribunal.<br />
nãoosprovoucomodevia”,diz<br />
a mesma fonte, cosiderando que<br />
o regulador “tinha um caso tão<br />
fácil de provar que ficou inebriada<br />
pelo seu eventual sucesso”.<br />
A coima inicial, imposta pela<br />
equipa de Abel Mateus em 2005<br />
por manipulação de preços, era<br />
de 16 milhões de euros e envolvia<br />
aindaaBayereaRoche.Emcausa<br />
estavam os preços praticados<br />
na venda de tiras de reagentes<br />
num concurso do Centro HospitalardeCoimbraeumsegundo<br />
processo referente a 36 concursos<br />
públicos em 22 hospitais.<br />
Em 2008, depois do Tribunal<br />
de ter considerado nulo o processo<br />
de contra-ordenação, a<br />
Concorrência foi obrigada a rever<br />
alguns dos actos processuais,<br />
bem como o montante das<br />
multas. Com o processo refeito,<br />
a AdC reduziu o total de mul-<br />
Darren Staples/Reuters<br />
tas para 13,4 milhões de euros.<br />
A Bayer e a Roche retiraramse,<br />
entretanto do processo, tendo<br />
pago as multas aplicadas.<br />
Também a Johnson & Johnson<br />
optou por pagar a multa referente<br />
ao segundo processo, depois<br />
de ter colaborado com o regulador<br />
no caso dos 36 concursos,<br />
mas não desistiu de recorrer<br />
da decisão relativa ao Centro<br />
Hospital de Coimbra.<br />
Contactada, a Autoridade da<br />
Concorrência, agora presidida<br />
por Manuel Sebastião, não quis<br />
comentar a decisão do Tribunal.<br />
O cartel das farmacêuticas<br />
pode não ficar por aqui. A decisão<br />
do Tribunal de Comércio de<br />
Lisboa é ainda passível de recursoparaoTribunaldaRelação.<br />
Contactadas, as empresas<br />
dizem não ter ainda tomado uma<br />
decisão. ■