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26 Diário <strong>Económico</strong> Sexta-feira 8 Janeiro 2010<br />

EMPRESAS<br />

AUTOMÓVEL<br />

Vendas da Critroën em Portugal<br />

derrapam 24,7%<br />

A Citroën registou uma quebra de 24,7% nas vendas de automóveis em<br />

Portugal. Apesar da queda, a fabricante francesa conseguiu aumentar a<br />

quota para 7,9%. Durante 2009, a Citroën comercializou um total de<br />

15.836 veículos, o que lhe permitiu ficar com o quarto lugar no ranking.<br />

“No mercado dos veículos comerciais ligeiros as dificuldades foram ainda<br />

maiores com o mercado a recuar 29,8%”, diz a fabricante. Ainda assim, a<br />

Citroën “conquistou a liderança do segmento com 5.394 unidades”.<br />

A companhia transportou 65 milhões<br />

de pessoas em 2009.<br />

BRUXELAS DÁ LUZ VERDE À KRAFT FOODS PARA COMPRAR BRITÂNICA CADBURY<br />

Hermínia Saraiva<br />

herminia.saraiva@economico.pt<br />

A primeira multa remonta a<br />

2005, mas quase cinco anos depois,<br />

o caso do cartel das farmacêuticos,<br />

uma das multas mais<br />

mediáticas da Autoridade da<br />

Concorrência, continua bem<br />

vivo. Ontem o Tribunal de Comércio<br />

de Lisboa confirmou<br />

parcialmente a decisão do regulador<br />

e reviu em baixa as multas<br />

aplicadas à Abbott, à Johnson &<br />

Johnson e à Menarini.<br />

“Não ficou provado que as<br />

farmacêuticas tenham causado<br />

dano ao Estado, que era uma das<br />

justificações dadas pela Autoridade<br />

da Concorrência [AdC]<br />

para aplicar multas tão elevadas”,<br />

diz o advogado de uma das<br />

empresas implicadas no cartel.<br />

É com base neste facto que o<br />

Tribunal determinou a redução<br />

das multas impostas pelo regular<br />

de 13,5 milhões de euros para<br />

5,07 milhões. A Abbott recebe a<br />

maior multa, sendo obrigada a<br />

pagar três milhões de euros,<br />

contra os sete milhões previstos<br />

inicialmente. No caso da Menarini<br />

a multa passa de 5,4 milhões<br />

para dois milhões de euros, enquanto<br />

que a Johnson & Johnson<br />

será obrigada a pagar 70 mil euros,<br />

contra os 658 mil iniciais.<br />

“É uma grande redução,<br />

sobretudo pelos termos em<br />

que foi feita e pelos termos do<br />

próprio acórdão que é violento<br />

para a AdC”, diz outro dos<br />

advogados ouvidos pelo Diário<br />

<strong>Económico</strong>.<br />

Em causa volta a estar a preparação<br />

dos processos por parte<br />

da AdC. “O Tribunal diz que os<br />

danos existiram, mas que a Adc<br />

AVIAÇÃO<br />

Ryanair transporta mais 13% de passageiros<br />

no ano passado<br />

No ano passado, a Ryanair transportou 65 milhões de passageiros, o que<br />

representa um acréscimo superior a sete milhões de passageiros (13%)<br />

em relação ao tráfego de 2008. Segundo um comunicado da empresa, o<br />

ano que terminou foi de “extraordinário crescimento”. A companhia<br />

continua a oferecer lugares a preço de saldo. A campanha em curso<br />

disponibiliza lugares a oito euros para viajar nas terças, quartas e quintasfeiras<br />

no final de Janeiro e em Fevereiro.<br />

A Comissão Europeia aprovou ontem o projecto de aquisição da britânica Cadbury pela Kraft Foods, dos Estados Unidos, por considerar<br />

que a operação não vai prejudicar significativamente a concorrência na União Europeia, disse em comunicado. “Em virtude das medidas<br />

correctivas propostas, considero que o projecto de aquisição não irá afectar negativamente a concorrência em qualquer mercado da Europa<br />

e que os consumidores não ficarão lesados”, refere a comissária da Concorrência, Neelie Kroes. A decisão está subordinada à venda<br />

das actividades polacas e romenas da Cadbury.<br />

Concorrência não prova em tribunal<br />

que farmacêuticas lesaram o Estado<br />

Tribunal de Comércio revê multas de 13,5 para 5,07 milhões ao cartel das farmacêuticas.<br />

O cartel das farmacêuticas<br />

é um dos<br />

processos herdados<br />

por Manuel<br />

Sebastião que tem<br />

prometido “blidar<br />

juridicamente os<br />

processos” para<br />

evitar derrotas em<br />

Tribunal.<br />

nãoosprovoucomodevia”,diz<br />

a mesma fonte, cosiderando que<br />

o regulador “tinha um caso tão<br />

fácil de provar que ficou inebriada<br />

pelo seu eventual sucesso”.<br />

A coima inicial, imposta pela<br />

equipa de Abel Mateus em 2005<br />

por manipulação de preços, era<br />

de 16 milhões de euros e envolvia<br />

aindaaBayereaRoche.Emcausa<br />

estavam os preços praticados<br />

na venda de tiras de reagentes<br />

num concurso do Centro HospitalardeCoimbraeumsegundo<br />

processo referente a 36 concursos<br />

públicos em 22 hospitais.<br />

Em 2008, depois do Tribunal<br />

de ter considerado nulo o processo<br />

de contra-ordenação, a<br />

Concorrência foi obrigada a rever<br />

alguns dos actos processuais,<br />

bem como o montante das<br />

multas. Com o processo refeito,<br />

a AdC reduziu o total de mul-<br />

Darren Staples/Reuters<br />

tas para 13,4 milhões de euros.<br />

A Bayer e a Roche retiraramse,<br />

entretanto do processo, tendo<br />

pago as multas aplicadas.<br />

Também a Johnson & Johnson<br />

optou por pagar a multa referente<br />

ao segundo processo, depois<br />

de ter colaborado com o regulador<br />

no caso dos 36 concursos,<br />

mas não desistiu de recorrer<br />

da decisão relativa ao Centro<br />

Hospital de Coimbra.<br />

Contactada, a Autoridade da<br />

Concorrência, agora presidida<br />

por Manuel Sebastião, não quis<br />

comentar a decisão do Tribunal.<br />

O cartel das farmacêuticas<br />

pode não ficar por aqui. A decisão<br />

do Tribunal de Comércio de<br />

Lisboa é ainda passível de recursoparaoTribunaldaRelação.<br />

Contactadas, as empresas<br />

dizem não ter ainda tomado uma<br />

decisão. ■

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