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4 Diário Económico Sexta-feira 8 Janeiro 2010
DESTAQUE
DESTAQUE ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010
Jorge Lacão responde
ao PSD: o programa
do PS é que interessa
Continua o debate sobre o acordo para Orçamento para 2010. Ao Diário
Económico, Aguiar-Branco mostrou abertura nas obras públicas.
Catarina Madeira
e Márcia Galrão
catarina.madeira@economico.pt
O PSD viabiliza o Orçamento do
Estado para 2010, mas quer que
o PS reduza o défice. Os socialdemocratas
aceitam também as
obras públicas, desde que isso
não afecte o endividamento. No
dia em que o PSD disse por carta
o que quer, o ministro dos assuntos
parlamentares lembrou
em entrevista ao Diário Económico
a publicar amanhã que
não se pode fazer uma “inversão
de papéis” e que o Executivo
parte com o seu programa para a
mesa negocial e não aceita “imposições
dos programas que não
passaram nas eleições”.
Apesar da oposição às grandes
obras ter sido sempre um
ponto de diferenciação do PSD
de Manuela Ferreira Leite, ao
Diário Económico, José Pedro
Aguiar-Branco mostra alguma
abertura para permitir que estes
investimentos sejam incluídos
no OE/2010. “Mais do que estar
a analisar esta ou aquela obra
pública, há uma equação que se
traduz nestes pontos [inverter o
crescimento do endividamento
externo, corrigir o desequilíbrio
das contas públicas e conferir
total transparência no que respeita
às responsabilidades financeiras
actuais e futuras assumidas
pelo Estado]”, explicou ao
Diário Económico José Pedro
Aguiar Branco. Apontado o caminho
de que o PSD não abdica,
e que está na carta enviada ontem
a Jorge Lacão (as cartas dos
outros partidos também foram
ontem enviadas), é ao Governo
que compete governar, portanto
“éoGovernoquedevedizerse
nesta equação – a que se junta o
combate ao desemprego com o
apoio às PME – tem condições
para aprovar um plano que, incluindo
tudo isto, inclua também
as obras públicas que constam
do seu programa de Governo”,
acrescenta. Caso contrário,
“há aqui uma parcela da equação
que falta”.
Coincidência ou não, ontem o
ministro da Obras Públicas entrou
em cena para dizer que a
prioridade do Governo é o aeroporto,
que espera que as porta-
gens nas SCUTS sejam uma realidade
dentro de poucos meses e
revelar que o orçamento do ministério
deverá sofrer um corte
de 10% a 12%. Este corte referse
apenas ao “orçamento próprio
do ministério, via
PIDDAC”, esclareceu fonte oficial
das Obras Públicas ao DE.
De acordo com a mesma fonte,
esta contenção de despesas revelada
por António Mendonça
não coloca em causa qualquer
dos investimentos em obras pú-
A CARTA DO PSD
“Inverter a trajectória
de crescimento
galopante do
endividamento
externo”
“Corrigir a trajectória
de desequilíbrio
insustentável nas
contas públicas”
“Conferir uma total
transparência no que
respeita às Contas
Públicas”
(prioridades que o Orçamento do
Estado deve assumir, de acordo
com o ofício enviado pelo líder
parlamentar do PSD ao ministro
dos Assuntos Parlamentares)
blicas previstos por este Governo.
“O programa de investimentos
públicos mantém-se
inalterado”, assegurou a mesma
fonte das Obras Públicas.
Ontem em Paris, o primeiroministro
voltou a defender que o
Governonãopodegovernarcom
dois orçamentos: “Quem não
quer negociar diz que o outro não
quer negociar. Eu quero negociar
mas coloco as coisas de uma forma
muito simples”, acrescentando,
porém, que a prioridade
do Execitivo não é o défice. O
primeiro-ministro repondeu
ainda ao presidente do BPI - que
apresentou um estudo sobre finanças
públicas que identificava
um aumento das responsabilidades
do Estado - dizendo que a
culpadacriseédabanca,que
sustentou o endividamento.
Depois de ter enviado a todos
os grupos parlamentares uma
carta a convidar os partidos para
um diálogo prévio ao Orçamento,
Jorge Lacão recebeu ontem todas
as respostas. Pelo sentido das palavras
dos vários grupos, ficou
patente que as negociações poderão
ter um desfecho mais positivoàdireitadoqueàesquerda.O
PSDquerumentendimentoalém
do Orçamento de 2010, a médio
prazo, o que foi bem recebido
pelo Governo. Pedro Silva Pererira
recordou ontem que “no início
desta legislatura o Governo convidou
todos os partidos com assento
parlamentar para o diálogo
tendoemvistaagarantiadecondições
de governabilidade para
toda a legislatura” e por isso
mostrou-se satisfeito com esta
posição do PSD.
Ontem, no plenário, e perante
acusações de negociações secretas
como partido do Governo,
o PSD disse que este não será
“mais um Orçamento limiano” e
garantiu que não vai deixar cair
nenhuma das propostas do plano
anti-crise apresentado pelo
partido. “Muito se tem falado de
pactos e de acordos secretos”,
começou Aguiar Branco, visivelmente
incomodado, “o PSD
toma sempre as suas decisões
tendo em conta o interesse nacional,
guia-nos o sentido de
responsabilidade. O grupo parlamentar
do PSD não se deixará
condicionar”. ■Com NMS, ER
Futuro presidente do
PSD tem de dar aval
Na oposição a Ferreira Leite,
dentro do PSD, as opiniões são
unânimes. A actual direcção tem
legitimidade para negociar com o
Governo compromissos
económico futuros, desde que o
objectivo seja o interesse nacional
e não a viabilização deste
Executivo. No entanto qualquer
novo líder terá todo o poder para
rectificar os acordos assumidos
por Ferreira Leite, garantem os
apoiantes de Passo Coelho, único
candidato assumido à liderança.
Ângelo Correia diz mesmo que, a
definição de um plano plurianual
terá de ser “ratificada pela futura
direcção”. O histórico do PSD
admitequeesteacordoentreos
dois maiores partidos pode
condicionar a próxima direcção,
mas conclui lacónico: “A vida é
feita de condicionamentos”.
Também Miguel Relvas defende
que as negociações entre PS e
PSD não podem ser “um mero
acordo partidário” e tal como
Nogueira Leite diz que qualquer
entendimento terá de ter como
objectivo o interesse do país. O
economista diz mesmo que seja
qual for a próxima liderança não
fugirá à prioridade agora
assumida de controlar as contas
públicas. C.M.
Direita di
CDS e PSD lutam para negociar
Orçamento para 2010.
Catarina Madeira e
Márcia Galrão
catarina.madeira@economico.pt
Na oposição, PSD e CDS iniciaram
ontem uma luta para ver
quem vai liderar à direita a negociação
com o Governo do Orçamento
do Estado para 2010. Com
a esquerda em segundo plano,
depois de PCP e BE demonstrarem
que não vão aceitar negociar
se não houver alterações de políticas,
os partidos da direita disputam
a dianteira na hora de impor
condições para dar os seus
votos ao PS.