R - Económico

Paulo Alexandre Coelho
A FACE VISÍVEL
OU HÁ ACORDO
OU HÁ ACORDO
Só há uma alternativa em matéria de Orçamento do Estado:
ou há acordo ou há acordo. A proposta do PSD para um pacto de regime,
pressupondo um plano de médio prazo de combate ao défice externo,
poderia ser subscrita por qualquer economista com um coeficiente
mínimo de lucidez. O mesmo economista lúcido explicará
que a aplicação deste acordo implicará decisões difíceis e comportará
seguramente cortes na despesa e mais sacrifícios para os portugueses.
Visto de cima, um pacto de regime é fácil de fundamentar; no detalhe,
medida a medida, tem custos políticos. A questão é a de saber
se PS e PSD estão disponíveis para os suportar?
Esta semana, a ministra da Educação questionou o facto de 83% dos professores terem
sido avaliados com Bom no último ano lectivo. Segundo as regras de avaliação em vigor,
5% dos professores podem ser avaliados com Excelente, 20% com Muito Bom
e os restantes com Bom, Regular ou Irregular. Mas, a maioria é “corrida”, de forma
rotineira, a Bom. Para o sindicalista Mário Nogueira a única coisa que se pode concluir
de um número elevado de bons é que esses professores “são assíduos, cumprem
o serviço e frequentam as acções de formação a que estão obrigados”, pelo que
não devem ser discriminados relativamente aos classificados com Muito Bom
ou Excelente. Utilizando uma linguagem automobilística, o Bom é, portanto, o que
cumpre os mínimos e o Muito Bom ou Excelente o que liga os máximos. Desde que tenha
critérios transparentes, é natural, que a avaliação os distinga, sob pena de se estimular
amedianiaeocomodismo.Senavida,muitasvezesoóptimoéinimigodobom,
na avaliação dos professores o bom tende a ser inimigo do excelente.
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Miguel Coutinho
miguel.coutinho@economico.pt
O BOM É INIMIGO DO EXCELENTE
“Os pais devem
manter os filhos
longe dos
computadores.
Acredito que
as crianças não
devem sequer
mexer-lhes”,
Nicholas Carr
Em entrevista
à Sábado, o escritor
e conferencista
defende que o modo
de pensar promovido
pelo convívio com
ainternetecomas
redes sociais retira
capacidades
de concentração, de
análise e de pensar
com profundidade.
Imagina-se o que
pensará do
Magalhães…
Sexta-feira 8 Janeiro 2010 Diário Económico 3
EDITORIAL
Para que servem os
planos anti-corrupção?
A Direcção-Geral dos Impostos
já entregou ao Tribunal de
Contas o plano de prevenção
da corrupção. A DGCI responde
assim à exigência da
instituição que fiscaliza e
controla a aplicação de dinheiros
públicos, identificando
riscos de tráfico de influências,
peculato, suborno e
abuso de poder. O documento
identifica e sistematiza riscos
de corrupção específicos,
como na atribuição de benefícios
fiscais ou em inspecções,
em que sejam beneficiados
contribuintes onde o
funcionário da DGCI, familiaresouamigostenhaminteresses
particulares. Riscos
que também existem na venda
de bens penhorados, através
de esquemas que permitam
a venda a alguém prédeterminado,
assim como na
falsificação de datas de entrada
de processos, criação de
documentação fraudulenta
ou venda de informações
confidenciais. O plano da
DGCI refere ainda a necessidade
de controlar acções potencialmente
fraudulentas de
antigos trabalhadores do fisco
que utilizem influências junto
de antigos colegas para obter
informações confidenciais ou
decisões que favoreçam a sua
actividade privada. O plano
referequeocombateàcorrupção
no fisco é um processo
longo, árduo e interminável.
A questão é que, mais do que
planos, são necessárias medidas
concretas que previnam
a existência de actos de corrupção,
o que só é possível
através de punições exemplares
para todos os que prevaricarem.
Sem isso, o plano servirá
apenas para mostrar serviço
a uma opinião pública
chocada com o processo Face
Oculta e responder às exigências
de Guilherme d’Oliveira
Martins. ■