R - Económico

2 Diário Económico Sexta-feira 8 Janeiro 2010
A NÃO PERDER
08.01.10
■ O primeiro submarino encomendado
em 2004 chega a Portugal já no início da
Primavera, anunciou o ministro da Defesa
ao Económico. A entrega implica um
aumento da despesa este ano de 500
milhões, o preço total do Tridente. ➥ P6
■ Vacinação de todas as grávidas contra
a gripe A é o alerta lançado pela Direcção
Geral de Saúde, que considera as futuras
mães o grupo prioritário com maior risco
de desenvolver complicações graves se
contrair o vírus H1N1. ➥ P12
■ Sócrates vai hoje ao Parlamento para
defender a proposta de lei do Governo que
permite o casamento entre pessoas do
mesmo sexo. Uma decisão inédita, que no
PS se vê como um sinal a enviar a Cavaco
Silva. ➥ P14
■ A ASAE foi declarada inconstitucional
pela segunda vez num acórdão do Tribunal
da Relação de Lisboa. Em causa volta a
estar a transformação pelo Governo deste
organismo em polícia criminal sem
autorização do Parlamento. ➥ P15
■ Jerónimo Martins é a maior retalhista
portuguesa no ‘ranking’ mundial, apesar
de a Sonae continuar a liderar em
território nacional. No plano internacional
aJMestáem94ºlugareaSonae
Distribuição na 140ª posição. ➥ P27
■ Efacec, Brisa e empresas construtoras
portuguesas estão atentas ao investimento
de cerca 60 mil milhões que o Brasil vai
fazer no Campeonato do Mundo de Futebol
em 2014 e nos Jogos Olímpicos em 2016.
Uma oportunidade a não perder. ➥ P28
■ BES foi a única cotada a registar uma
variação positiva de acções negociadas em
2009, ano em que a praça lisboeta
negociou menos 25% do que em 2008. Ao
transaccionar 530 milhões de títulos, o
BES, pelo contrário, subiu 9%. ➥ P34/35
■ BPI emitiu mil milhões de dívida sob a
forma de obrigações hipotecárias com
maturidade de cinco anos. É a primeira
instituição financeira portuguesa a entrar
na onda europeia de emissões de ’covered
funds’ registada esta semana. ➥ P36
■ A Hermès tomou conta do centro
comercial das Amoreiras com uma acção
destinada a democratizar o uso do lenço
de seda - os famosos ‘carrés’ da marca
francesa. Um estilista explicou as várias
formas de uso. ➥ P39
SOCIEDADE ABERTA
Marta Rebelo
Jurista
Diálogo orçamental
O ano novo começa ao som de foguetório político.
Se esta fase termina em apoteose, com um espectáculo
de fogo de artifício de encher o olho, só em Fevereiro
saberemos. Por enquanto, só assistimos ao artifício.
O mote: o orçamento do Estado para 2010.
O “período orçamental” teve início no princípio da
semana, com a entrega da missiva do ministro dos
Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, aos partidos da
oposição – Verdes excluídos –, propondo um diálogo
pré-orçamental para uma orçamentação “cooperante”.
E parece já haver resposta social-democrata ao repto do
governo: na Comissão Parlamentar de Orçamento e
Finanças, na quarta-feira, PS e PSD aprovaram o adiamento
da discussão em especialidade da extinção do
pagamento especial por conta e mais duas propostas, até
à entrega da proposta de orçamento e discussão da mesma.
Relevância deste momento de concordância? Como
apontava o PCP, antes do Natal a oposição em bloco
obrigou o governo a conformar-se com decisões parlamentares
de índole orçamental – como a extinção do
pagamento especial por conta, lá está -, ao mesmo
tempo que se aprovava o orçamento redistributivo.
A imposição foi substituída pelo diálogo?
José Sócrates não cairá por causa
de uma maioria meramente relativa.
O PS e o governo fazem, obviamente, o seu papel.
Quando foi indicado para a formação do executivo, José
Sócrates teve iniciativa semelhante. Convidou todos os
partidos a participar na sua composição, para os co-responsabilizar
posteriormente, pela omissão participativa.
Ao contrário da especulação corrente, não acredito em
provocação de eleições antecipadas, logo que os períodos
orçamental e eleitoral – com a eleição do Presidente da
República – permitam tal manobra ao primeiro-ministro.
Aliás, esta leitura das coisas revela uma subvalorização da
capacidade de encaixe e adaptação de Sócrates. Se é
comum dizer-se que nenhum governo minoritário caiu
por causa de um orçamento, julgo que se tornará igualmente
vulgar dizer que José Sócrates não caiu por causa
de uma maioria meramente relativa. Porque sabe
relativizar as coisas, e não vive no absolutismo dos dias.
Já o papel do PSD exige maior ponderação. Manuela
Ferreira Leite poderá deixar como legado o diálogo e
cooperação orçamental com o PS? Depois do que disse e
faz, em área da sua especialidade, poderá Ferreira Leite
deixar esta marca? E as demais “tendências” socialdemocratas,
que contam espingardas e passam lustro ao
arsenal, querem iniciar um novo reinado limitadas por
um diálogo que pode ensurdecer? O que vale é que
nestas coisas os partidos são iguais a si próprios: na antecipação
do congresso, pensa-se em tudo menos nas
consequências de decisões que extravasem a disputa
imediata do poder. Pedro Passos Coelho sabe disso, e
mantém-se calado. José Sócrates conhece esta verdade
melhor que ninguém, e dá as suas cartas. E assim se
eclipsa a primeira líder partidária da história política
portuguesa. ‘Touché’. ■
AFRASE
“Não abdicaremos de nenhuma
das medidas que apresentamos
no nosso plano anti-crise”
—Aguiar Branco,líder da bancada do PSD.
Foi com esta afirmação proferida na tribuna do
Parlamento que Aguiar Branco começou o seu discurso
com o objectivo de encetar as negociações com o
Governo para o Orçamento de Estado de 2010. ➥ P4/5
Daniel Amaral
Economista
O défice maldito
Confesso a fraqueza. Esta história do défice apavora-me.
De tal modo que, um dia destes, espalhei sobre a secretária
as estatísticas disponíveis, sentei-me ao computador,
abri o ‘excel’ e coloquei a mim próprio este desafio: como
é que se chega a 3% em 2013? Ponto de partida (2009):
o PIB é de €162.184 milhões, as receitas de 43,6%, as despesas
de 51,6% e o défice de 8%. Ponto de chegada
(2013): o PIB é de €181.418 milhões, tendo implícitos um
crescimento de 5% e um deflator de 6,5%.
Comecemos com as receitas. Primeiro, assumi que
todas as rubricas cresceriam em linha com o crescimento
do PIB, estabilizando a actual carga fiscal. Depois, abri
uma excepção: o IVA, actualmente de 20%, regressaria
aos 21% anteriores. Tudo ponderado, as receitas de 2013
subiriam ligeiramente, atingindo os 44% do PIB.
No caso das despesas, admiti que seriam todas congeladas
ao nível de 2009, com duas excepções: as despesas de
capital e os juros. As despesas de capital, que incluem o
investimento, cresceriam também em linha com o crescimentodoPIB;eosjuros,funçãodadívidanoperíodoanterior,
seriam em cada ano o que resultasse da aplicação de
uma taxa idêntica à de 2009. O ganho seria aqui substancial:
as despesas em 2013 cairiam para 47,8% do PIB.
Tomando como bom o raciocínio anterior, os cálculos
são agora fáceis de fazer: o défice, igual à diferença entre
receitas e despesas, seria em 2013 de 3,8% do PIB. A frustração
é total. Repare-se: mesmo assumindo um crescimentorazoável,oaumentodoIVAeocongelamentoda
generalidade das despesas – isso não chega! Precisamos
de mais €1.500 milhões para atingir os malditos 3%.
Como sair disto?
Vejamos. Admitir mais crescimento é irrealista, e
aumentar os impostos seria um suicídio político. Temos
de voltar às despesas – não para as congelar, porque já
o fizemos, mas para ir além disso. Deixo três cenários
possíveis: 1) Dispensar 8% dos trabalhadores da função
pública ou baixar os salários na mesma proporção; 2)
Cortar 4% em todas as prestações sociais; 3) Ir ao “prego”
e vender os poucos anéis que ainda existam. Querem
fazer o favor de escolher?
Estou em estado de choque. Que pensarão disto os
políticos? E a população em geral? Quais são as
alternativas? ■
d.amaral@netcabo.pt
QUE SOLUÇÕES? *
Crescimento possível…
7
4
1
0
-2
-5
2007
Variação (%) Em % do PIB
08
09
10
11
PIB real
PIB nominal
12
13
35
2007
* O PIB de 2012 e 2013 e as restantes projecções assumidas são da responsabilidade do autor.
Do crescimento não poderemos esperar grande coisa, pelo menos para já. Restam-nos um ajuste nas receitas,
através do IVA, e um “ataque” impiedoso às despesas. Drama insanável: mesmo com o congelamento
das despesas ao nível de 2009, o défice em 2013 ainda estará em 3,8%.Não basta manter: é preciso
cortar - nos salários, nos subsídios, nas pensões…
Fontes: Banco de Portugal, Eurostat.
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O NÚMERO
…e “ataque” às despesas
55 Despesas públicas
Receitas públicas
08
09
Défice orçamental
60%
Um estudo do Boston Consulting
Group conclui que o poder de
decisão de mercado está nas
mãos das mulheres. Até na
escolha de carros 60% das
decisões já são delas. Mas
Leonor Beleza põe água na
fervura: “Quanto ao poder
[político] que têm, isso já é outra
conversa”, diz. ➥ P20/21
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13