R - Económico

16 Diário Económico Sexta-feira 8 Janeiro 2010
MUNDO
Zapatero quer um ‘Pacto
de estabilidade’ para
a política económica
O presidente do governo espanhol quer transformar a agenda de Lisboa numa
política vinculativa, com metas e sanções por incumprimento.
Luís Rego, em Madrid
luis.rego@economico.pt
Um dos últimos refúgios da soberania
nacional na política económica
foi ontem à noite atacado
pelo actual presidente semestral
do Conselho Europeu. José Luís
Rodrigues Zapatero quer que a
UE “transforme a próxima estratégia
de Lisboa até 2020 num
pacto de estabilidade”, com
“metas vinculativas” e sanções
por incumprimento, mas “desta
feita para a política económica
nacional”, incluindo políticas
sectoriais como a energia, a investigação
ou emprego.
“Há uma absoluta necessidade
dedarumnovocarácteràestratégia
de Lisboa, para 2020, com
medidasdeincentivoemedidas
correctoras em torno dos objectivos
de política económica, que
estão bem delineados”, disse Zapatero
num encontro com alguns
jornalistas de Bruxelas. “É preciso
criar metas para as universidades,
para os empresários, para os
investigadores” (…)“soubemos
fazê-lo com o Pacto de Estabilidade
e agora saberemos fazê-lo
paraoutrosâmbitos.Istosehouver
vontade política”, rematou.
Otemaserádiscutidonumalmoço
de trabalho hoje em Madrid
entre o líder espanhol, o
presidente da Comissão, Durão
Barrosoeonovopresidentepermanente
do Conselho, Herman
VanRompuy.Eserátemadedebate
ao nível dos líderes dos 27
numa reunião extraordinária no
próximo dia 11 em Bruxelas, destinadaàeconomiaeemprego
para que, já na cimeira de Março,
a estratégia esteja sobre carris.
Esta discussão tem ‘barbas’.
Tanto na génese da agenda de Lisboa
em 2000, como em 2005 na
revisão da estratégia, fracassaram
todasastentativasdecriarmecanismos
vinculativos para que as
orientações, como elevar o orçamento
nacional de I&D para 3%
do PIB ou cumprir a meta de emprego
em 70%, ou muitas outras
metas para a educação, fossem
obrigatórias. A estratégia terminou
num rotundo falhanço porque,
sem pressão de Bruxelas, os
O presidente da
Comissão, Durão
Barroso, explica agora
que em 2005 os líderes
não quiseram ir mais
longe na criação
de instrumentos
vinculativos que desse
‘dentes’ a Lisboa.
“É preciso criar
metas para as
universidades,
para os
empresários,
para os
investigadores”,
disse ontem o líder
espanhol, José
Luís Zapatero.
Estados não as aplicaram e as duas
crises económicas anularam
qualquer margem orçamental
para empreender as reformas estruturais
subjacentes ao plano definido
sob comando de António
Guterres em Lisboa.
OpresidentedaComissão,
Durão Barroso, explica agora que
em 2005 os líderes expressamente
não quiseram ir mais longe na
criação de instrumentos vinculativos
que desse ‘dentes’ a Lisboa.
O resultado, nas palavras de
Zapatero que esteve presente nesse
processo de revisão, foi continuar
com “recomendações genéricas e
avaliações generosas de Bruxelas à
política económica da UE, sem
impacto na opinião pública”. O líder
espanhol diz que “não vou dizerjáqualdevemserasconsequências
por incumprimento.
Esseéodebatequevamoster”.A
quem cabe definir essas “medidas
correctivas é à Comissão Europeia.
Eulimito-meapôrotemana
mesa”, explica o líder espanhol.
As resistências far-se-ão sentir
nas capitais mais reticentes à
perda de soberania nacional,
como Londres que conseguiu recentemente
diluir os projectos de
regulação europeia para o sector
financeiro, mantendo um travão
de segurança sobre o ascendente
da supervisão europeia na sua
City. Os Estados já foram chamados
a entregar a instâncias europeias
a sua política monetária,
cambial e virão a política orçamental
cair debaixo de um controlo
apertado do Pacto de Estabilidade,
que fixa um limite de
3% do PIB para o défice anual.
Mas tanto Zapatero como Barroso
estão confiantes que os tempos
hoje são outros e que agora talvez
passe. “A crise financeira criou um
novo contexto. Foi a resposta coordenada
da zona euro que salvou o
nosso sistema financeiro. Por outro
lado, se a Europa quer progredir
com as actuais características da
globalização económica tem de
unir-se, o resto é perder tempo. E
por último, as consequências da recessão
fazem com que os países que
estavam mais reticentes estejam
hoje mais abertos, e os outros nunca
estiveram tão entusiastas”. ■
Madrid recebe
hoje Barroso
Hoje haverá uma primeira reunião
de trabalho entre o presidente da
Comissão Europeia, Durão
Barroso,eosdoispresidentesda
UE, o rotativo e o permanente.
Para a vice-presidente do governo
espanhol, Fernandez de la Vega,
“estanãoéahorade
protagonismos mas sim de ser
eficaz. O que temos de falar é dos
problemas que afectam os
cidadãos, o resto é por em prática
o que existe no Tratado. Como?
Falando muito, com uma certeza:
há espaço para todos, há espaço
de sobra”. Porém, diz-se
“consciente que a cooperação vai
ser complicada, mas essa vai ser
a base do funcionamento da UE.
É preciso procedimentos claros
que não ofereçam duvidas”.
FRIO POLAR CHEGA À PENÍN
Coabitaçã
O potencial de atrito é grande
na representação externa
da UE.
Luís Rego, em Madrid
luis.rego@economico.pt
O palco está montado para
um semestre atribulado em
Bruxelas com a presidência
espanhola a assumir em plena
força os comandos da União
Europeia, apesar de agora ter
de partilhar estas funções
com os novos cargos de liderança
europeia criados pelo
Tratado de Lisboa. O perigo,
alertam analistas, é que sendo
esta a primeira presidência
deumanovaera,seráomolde
para o futuro e qualquer
conflito ou menorização do