Dissertação Mestrado Final Vanessa Santos.pdf
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emergência.<br />
Elaborado por:<br />
<strong>Vanessa</strong> Alexandra Machado dos <strong>Santos</strong><br />
PLANO DE SEGURANÇA<br />
MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO<br />
Os edifícios, estabelecimentos e recintos devem estar providos, no decorrer da exploração dos<br />
respectivos espaços, de medidas de autoprotecção, com a implementação das condições de<br />
segurança julgadas necessárias ao empreendimento, visando quer a protecção dos seus utentes,<br />
quer a das instalações contra qualquer situação de emergência.<br />
Para a elaboração do presente plano, teve-se em conta as condições gerais de auto-protecção,<br />
dispostas no Artigo 21˚ do Decreto-Lei nº220/2008 de 12 de Novembro e no Artigo 198˚ da Portaria<br />
nº1532/2008 de 29 de Dezembro.<br />
Revisão:<br />
1.0<br />
7
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