Dissertação Mestrado Final Vanessa Santos.pdf

9. BIBLIOGRAFIA
Elaborado por:
Vanessa Alexandra Machado dos Santos
PLANO DE SEGURANÇA
MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO
- CABRAL, Fernando (Revisão Técnica), VEIGA, Rui (Coordenação), Higiene, Segurança, Saúde e
Prevenção de Acidentes de Trabalho, Guia Prático, Volume 1, 2 e 3, 2007, Verlag Dashofer.
- Decreto-Lei n.º 39/2008 de 7 de Março - Regime Jurídico da Instalação, Exploração e
Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos;
- Decreto-Lei n.º 228/2009 de 14 de Setembro - Alteração ao Decreto -Lei n.º 39/2008, de 7 de
Março (artigos 8.º, 15.º, 16.º, 18.º, 24.º, 30.º, 41.º, 54.º, 55.º, 56.º, 59.º, 64.º e 75.º);
- Decreto-Lei nº 220/2008 de 12 de Novembro - Estabelece o Regime Jurídico da Segurança contra
Incêndios em Edifícios, abreviadamente designado por SCIE;
- Nota Técnica nº 21, da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC);
- NP 4386/2001 – Equipamento de Segurança e de Combate a Incêndio – Símbolos Gráficos para as
Plantas de Emergência de Segurança contra Incêndio – Especificação;
- Portaria n.º 327/2008 de 28 de Abril - Aprova o sistema de classificação dos seguintes
empreendimentos turísticos: Estabelecimentos hoteleiros, Aldeamentos turísticos e Apartamentos
turísticos;
- Portaria n.º 358/2009 de 6 de Abril - A presente portaria estabelece os requisitos dos
equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos;
- Portaria nº 1532/2008 de 29 de Dezembro – Aprova o regulamento técnico das condições de
segurança contra incêndio em edifícios e recintos;
- Símbolos gráficos para as plantas gerais de segurança contra incêndio – Mod. 0004 / SNBPC,
Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC);
Sites consultados:
- http://www.proteccaocivil.pt/ - GLOSSÁRIO DE PROTECÇÃO CIVIL - Autoria: SILVA, Miguel
Correia da (Unidade de Previsão de Riscos e Alerta) / SANTOS, Alexandra e ANDERSON, Maria
(Núcleo de Certificação e Fiscalização) (Consultado a 23/11/2012).
Revisão:
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