TATIANE OLIVEIRA DA CUNHA - Programa de Pós-Graduação em ...

Essa visão levou as autoridades sergipanas a usar da coerção para tentar
“transformar” as pessoas consideradas por eles como “ociosas”. Passos Subrinho destacou
que uma das medidas utilizadas para combater a ociosidade foi a necessidade de apresentação
perante a polícia do “termo de bem viver”, para comprovar a contratação da pessoa por
determinado empregador. Segundo Trindade, o “termo de bem viver” era mais um meio de
controle da camada livre e pobre da população com o objetivo de obrigá-la a buscar uma
ocupação que não fosse considerada vadiagem pelas autoridades. 217
Embora a população sergipana estivesse sujeita a uma legislação que proibia a
“vagabundagem”, na prática havia empecilhos ao seu rigoroso cumprimento, em virtude de
efetivo policial reduzido e desaparelhado. Conforme destacou João Ferreira d‟Araujo Pinho,
em 1876, para melhorar a ação sobre a população ociosa seria necessário o uso “da polícia
correccional, que vigora em paizes cultos, como indispensável a repressão de crimes
propriamente policiaes, meio poderoso de pôr um paradeiro aos escândalos da vagabundagem,
e restabelecer a ordem perturbada pelos ébrios e turbulentos”. 218
Somado às dificuldades financeiras, o Sergipe da segunda metade do século XIX
enfrentava outro problema, a substituição da mão-de-obra escrava para a livre. Por isso, o
discurso da época girava em torno da necessidade de criar mecanismos que coagissem a
população pobre ao trabalho. O Presidente João Ferreira também destacou a necessidade de
montar as oficinas de trabalho na Casa de Prisão da Capital e colocar “um Capellão que
reunisse a um gênio naturalmente piedoso – uma palavra fácil, singela e persuasiva, para
fazer-se ouvir sempre que fosse por aquelles homens corrompidos procurando chamal-os ao
predomínio do elemento religioso”. 219 Nesse sentido, seguia orientação de Luiz Viana, Diretor
da Casa de Correção da Côrte, que afirmava não compreender “a regeneração sem o elemento
religioso, [...]. É ao Catholicismo que pertence a grande missão de regenerar os presos: é do
concurso e zelo dos seus ministros que depende a efficácia da reforma penitenciaria”. 220
Sendo assim, partimos da premissa de que a religião não era importante apenas na
regeneração do criminoso, mas as prédicas dos eclesiásticos, nesse contexto conflituoso entre
proprietários de terras e população pobre e livre, seria importante instrumento utilizado pelas
elites para convencer a população da importância do trabalho.
217 TRINDADE, op. cit., p.97.
218 SERGIPE. Relatório com que o Exmo. Sr. Presidente Dr. João Ferreira D‟ Araujo Pinho abriu a Assembleia
Legislativa Provincial de Sergipe no dia 1º de março de 1876. Aracaju. Typ. do Jornal do Aracaju, 1876, p. 5.
219 Idem, p. 18-19.
220 Ibidem, p. 19.
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