tópicos sobre a história do negro na sociedade brasileira

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
TÓPICOS SOBRE A HISTÓRIA DO
NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Luciana da Cruz Brito
Apoio:
RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO
NA SOCIEDADE BRASILEIRA
4

© NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RELAÇÕES RACIAIS E EDUCAÇÃO (NEPRE)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Mato Grosso
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Cuiabá/MT – cep 78060-900 – Fone: (65) 3615-8447
C957t
Brito, Luciana da Cruz.
Tópicos sobre a história do negro na
sociedade brasileira./ Luciana da Cruz
Brito. Cuiabá: EdUFMT, 2011.
Módulo 4. (Relações Raciais e Educação
na Sociedade Brasileira)
ISBN: 978-85-8018-073-2
1. Identidade Afro-Brasileira. 2. Negro –
História do Brasil. 3. Escravidão.
4. Movimentos Abolicionistas. I. Título.
CDU 94(6)(81)

Sumário
Apresentação ..........................................................................................5
1. O lugar do povo negro na História do Brasil e os projetos
de formação da identidade nacional ...................................................6
2. Perspectivas sobre a história da escravidão:
o debate historiográfico ......................................................................9
3. O tráfico de africanos .........................................................................12
4. O mundo do trabalho escravo ............................................................15
5. Sociabilidade: família, vida social e religiosa do
povo negro no Brasil escravista .........................................................18
6. O resistir coletivo: quilombos e revoltas ............................................21
7. Os movimentos abolicionistas e o fim da escravidão no Brasil ..........27
Referências bibliográficas .....................................................................31

Apresentação
Este módulo vai discutir a história
do povo negro no Brasil, mas antes
de ir direto ao assunto, considero importante
discutir inicialmente sobre
os caminhos que trilharemos para
contar esta história. Entendemos
que a história do povo negro brasileiro
vai além das suas contribuições
na dança, na culinária e na música.
Os africanos e seus descendentes
nascidos no Brasil nos legaram diversos
aspectos do seu modo de vida
e organização político-social. Além
disso, deixaram-nos sua tecnologia,
sua religião, sua filosofia e mais uma
vastidão de manifestações culturais
que podemos ver em cada Estado
brasileiro onde viveram grupos de
africanos de diversas etnias.
Portanto, a história que vamos
contar leva em consideração a violência
da escravidão, a privação da
vontade de decidir sobre suas vidas e
a exploração do trabalho de homens
e mulheres negras durante cerca de
quatro séculos de cativeiro. Porém,
também vamos discutir sobre como
este povo reagiu à escravidão, tanto
de forma coletiva quanto individual
numa tentativa de entender o que
queriam para suas vidas.
Analisaremos episódios em que
questionaram a escravidão até
tornar este sistema inviável, provocando
sua queda definitiva em
1888. Sendo assim, este módulo
faz parte de uma tendência da nova
historiografia da escravidão que
acredita que os homens e mulheres
negras que viveram no Brasil como
escravos, embora vivessem numa
sociedade que os subjugava, vigiava
e oprimia, também eram dotados
de vontade, sonhos, sentimentos
e do desejo de serem livres. Eles e
elas sabiam o que queriam e qual o
valor da sua liberdade: eram agentes
da sua história.
5

6
1. O lugar do povo negro
na História do Brasil e os
projetos de formação da
identidade nacional
Os livros de História do Brasil
em geral reconhecem a participação
e contribuições do povo africano,
assim como do indígena, na formação
da nação brasileira. Contudo,
estes livros, sobretudo os mais antigos,
colocam o português como
elemento condutor e fundador da
nação brasileira. A justificativa era
que os portugueses colonizadores
subjugaram e escravizaram negros
e indígenas porque como europeus
eles eram superiores e civilizados. A
nação brasileira nascia do encontro
(supostamente sem conflitos) desses
três povos (o português civilizador,
o africano bárbaro e o índio dócil).
As elites nacionais construíram,
através dos livros de história, o mito
do povo brasileiro pacífico, amante
da ordem e da paz, optando por
omitir os conflitos e a violência que
marcaram esses encontros (ou confrontos).
Assim, formou-se um ideal
de nação brasileira com o objetivo
de que o povo brasileiro se sentisse
um grupo homogêneo, dotado dos
mesmos ideais nacionais, crenças e
valores.
Além de omitir os conflitos que
marcaram o enredo da história
nacional, as elites brasileiras, que
tinham o poder de escrever a história
do Brasil, também atribuíram
importância e papéis distintos a índios,
negros e brancos. A identidade
comum do povo brasileiro se deu
à custa da exclusão, invisibilidade
e omissão dos povos indígenas e
africanos.
Enquanto os primeiros ficavam
no passado da colonização como
trabalhador indócil e não-adaptado,
os africanos eram caracterizados pela
posição deprimente de escravos. Ser
escravo, africano e negro significaria
a mesma coisa na versão da história
nacional oficial. Esses homens e
mulheres negros desapareciam dos
livros de história com a abolição em
1888 dando lugar aos imigrantes europeus
que eram supostamente mais
adequados para um país que buscava
o progresso, já que os escravos significavam
o atraso. Uma vez que os
negros eram escravos e não tinham
vontade própria, de acordo com
esse discurso, eles também não eram
preparados para a vida em liberdade,
nem para serem cidadãos.
Para saber mais
Sugerimos a leitura do artigo de Elsa
Nadai, publicado na Revista Brasileira de
História, “O ensino de história no Brasil:
trajetória e perspectiva”. São Paulo:
Fapesp, Anpuh, Cnpq. v.13, nº25/26,
set.92/ago.93. p. 43-162.

Os Operários, 1933. Obra de Tarsila do Amaral.
Assim, a história oficial tratou perior, bonito, civilizado e ser dotado
esses grupos de forma desigual, de um poder natural sobre a maioria
omitindo exclusões, violências e as da população, que era inferior. Em
contribuições de cada um deles para contrapartida, ser negro, por exem-
a formação do povo brasileiro e do plo, significava ser escravo, feio, afri-
país. Na tentativa de representar o cano e atrasado. Esses significados
povo brasileiro como homogêneo, fazem parte da identidade nacional
a diversidade da nação foi desres- e mantêm diferenças que persistem
peitada, pois optaram por eleger um até hoje, uma vez que os conflitos,
grupo que agregasse em um só in- enfrentamentos e o conceito de
divíduo as características que seriam cidadania e diversidade não foram
referenciais e normativas: homem, discutidos (nem aceitos) por aqueles
europeu, branco.
que escreveram a história nacional.
Portanto, foi atribuído ao euro- Assim, podemos agora nos perpeu
o papel de colonizar e formar guntar por que, ainda hoje, crianças
um país, além de implementar uma negras se sintam constrangidas nas
língua nacional e organizar a nação salas de aula quando tocamos no
social e politicamente. Nesta versão tema da escravidão no Brasil. A
da história, ser branco no Brasil maioria delas não aceitará ser negra...
carregava significados como ser su- E nem mesmo alguns adultos.
7

8
O Movimento Brasil, outros 500
Em abril de 2000, o Estado brasileiro,
através da presidência da
República e do Governo do Estado
da Bahia, organizaram um grande
evento para comemorar os 500 anos
de “descobrimento” do Brasil. A
ideia era reproduzir a chegada dos
portugueses e foi construída inclusive
a réplica de uma nau que chegaria
a Porto Seguro naquele 22 de abril.
Evidentemente, que esta encenação
era baseada no mito fundador do
povo brasileiro, filhos do herói colonizador
português. Em terra firme,
representantes do Estado brasileiro
e português e das elites empresariais
esperavam que os índios recebessem
os portugueses do século XX, assim
como ocorreu em 1.500, de acordo
com seu imaginário: de braços abertos
para a civilização, sem conflitos,
sem violência. Sabemos que a história
não foi nada assim. Conhecemos
as conseqüências da colonização
para os povos indígenas, já que o
empreendimento português custou
o massacre de muitos desses povos.
Além disso, a colonização também
custou a vida de cerca de 4 milhões
de africanos trazidos forçosamente
para o Brasil através do tráfico.
Contudo, houve uma forte reação
popular contra essa noção elitista
e eurocêntrica de “descobrimento”
que se manifestou através de
uma articulação negra e indígena,
culminando na organização do
movimento Brasil, outros 500.
Índio deitado no chão em protesto dos 500 anos do
descobrimento do Brasil, em Porto Seguro, na Bahia.
Esse movimento foi uma iniciativa
da união do povo indígenas, do
povo negro e trabalhadores e trabalhadoras
brasileiras que recusaram
uma versão da história que os invisibilizava
e os colocava na posição
de observadores da história contada
por aqueles que eram supostamente
os vencedores. O que estava em
questão era a luta político/ideológica
pela representação e significado
do que era ser “povo brasileiro”.
Embora o Estado brasileiro tivesse
empregado um forte aparato policial,
que usou de diversos atos de
violência para conter os manifestantes,
índios e negros foram vitoriosos,
pois conseguiram mostrar para o
mundo (e para o Brasil também) que
o povo brasileiro tem várias faces
e que essa história pode (e hoje é)
contada de uma outra maneira.
FONSECA, CELENE e SANTOS, Suely. Cartilha
Zumbi apareceu na Coroa Vermelha. Porto Seguro/Santa
Cruz de Cabrália, Abril de 2000. Salvador: Movimento
Negro Unificado, CESE, Centro de Estudos dos Povos
Afro-Índio Americanos da Universidade do Estado da
Bahia, APNB e Colibris, 2010.
Lula Marques/O Globo - 17/06/2008

2. Perspectivas sobre a
história da escravidão: o
debate historiográfico
Várias foram as interpretações
sobre a escravidão no Brasil. Esse
debate mobilizou debates de vários
intelectuais dispostos a pesquisar, escrever
e avaliar o peso das relações escravistas
nas relações raciais vigentes
na sociedade brasileira. A importância
desse debate consiste no fato de, a
depender da interpretação, isso poderia
dar respostas para o dilema das
relações raciais no Brasil contemporâneo.
Por exemplo, as interpretações
sobre a escravidão no Brasil poderiam
variar a depender de quem escrevia,
do período que se escrevia, do grupo
ou da escola teórica de que fazia parte
a pessoa, ela produzia determinada
leitura do assunto.
Tais leituras, de alguma forma,
poderiam ser a metáfora que explicava
uma sociedade racista ou
uma sociedade onde vigorava uma
democracia racial. Nisso reside a
importância política dos debates
historiográficos sobre a escravidão
no Brasil. Em 1933, o antropólogo
Gilberto Freyre lança a obra que seria
por muito tempo referência para
os estudos da escravidão no Brasil:
Casa grande e senzala.
A tese central de Freyre era aquela
que defendia um convívio harmonioso
entre senhores e escravos brasileiros,
já os primeiros eram benevolentes
e pouco cruéis, enquanto seus
escravos eram em geral obedientes,
passivos e ... felizes. Em resumo, a es-
cravidão brasileira, defendia o autor,
não era tão cruel e violenta como nos
Estados Unidos, uma vez que aqui
os senhores e as escravas, por muitas
vezes, mantinham até mesmo relações
sexoafetivas. A isso chamamos
de paternalismo, uma relação em que
o senhor de escravos desempenha
um papel de pai coletivo, bondoso,
benevolente, cuidador, mas também
punitivo a depender da necessidade.
Com isso, Freyre buscava as origens
das relações raciais no Brasil, a
qual ele acreditava serem harmoniosas,
sem racismo, num cenário de perfeita
democracia racial entre brancos
e negros. O mito da democracia racial
ganhou tanta força na sociedade brasileira
que até hoje ele é resgatado por
grupos que desejam afirmar que não
existe racismo no Brasil.
Nos anos seguintes, grupos de
intelectuais contestaram as afirmações
da escravidão branda de
Freyre, apontando um sistema
escravista marcado pela violência e
pela dominação. Sob influência do
movimento negro brasileiro e das
lutas por direitos civis nos Estados
Unidos, também se desejava chamar
atenção para uma sociedade de marcante
desigualdade entre brancos e
negros durante o período em que
essas obras foram escritas. Nos
anos de 1950, as pesquisas de Clóvis
Moura, Alípio Goulard e Décio
Freitas traziam os exemplos de atos
de resistência dos negros e negras
escravizadas, sobretudo através da
organização dos quilombos.
Nos anos 1960 até 1970, a chamada
Escola Paulista buscou contestar
9

10
Freyre afirmando enfaticamente a
violência da escravidão que deixaria
como consequência um completo
estado de incapacidade de elaboração,
reação e construção de um projeto
político de liberdade por parte do
escravo. De acordo com essa escola, a
escravidão deixaria a população negra
incapaz de participar da sociedade
moderna, dado o completo estado de
exclusão vivido durante a escravidão.
Nessa perspectiva, a sociedade
escravista era dividida entre senhores
e escravos e pouca investigação
era feita no sentido de compreender
melhor a vida desses últimos.
Florestan Fernandes, um dos mais
representativos sociólogos dessa
corrente interpretativa, influenciou
vários estudos sobre o tema.
Em A integração do negro na sociedade
de classes, obra publicada em 1965,
Florestan evidencia a condição de
Navio Negreiro - Museu Afro Brasil.
marginalidade dos negros brasileiros.
Segundo sua perspectiva, a violência
do mundo escravista teria reduzido
os escravizados à condição de indivíduos
anômicos e, por isso, impossibilitados
de se adequar à nova sociedade
burguesa, de formar instituições
sociais, como família etc.
Também faz parte dessa tendência
o sociólogo Fernando Henrique Cardoso,
autor de Capitalismo e escravidão
no Brasil Meridional (1962). Na obra,
Cardoso enfatizava a violência das
relações escravistas, afirmando que
tal realidade havia deixado africanos
e seus descendentes escravizados na
condição de seres sem autonomia,
sem vontade própria, capacidade de
reação ou de elaborar uma interpretação
sobre a sua realidade. Assim,
a escravidão havia tirado do escravo
seu status de humano, tranformando-o
em “coisa”.

Uma tendência historiográfica
seguinte, surgida nos anos 1980, é
composta por um grupo de historiadores
e historiadoras que discordam
da ideia de que a escravidão tirou da
população negra escravizada qualquer
possibilidade de ação política.
A partir de pesquisas documentais,
essa nova história da escravidão
buscou evidenciar manifestações
desses indivíduos que demonstrassem
a existência de relações afetivas,
tentativas coletivas e individuais de
contestar, recusar ou fugir do cativeiro.
Tais estudos nos levaram ao
conhecimento da existência de vínculos
familiares e de amizade, fugas
organizadas, revoltas, quilombos,
tentativas de negociar a liberdade
e tantas outras estratégias políticas
utilizadas por homens e mulheres
para sobreviver numa sociedade
escravista impondo suas vontades,
ainda que minimamente.
Através de pistas deixadas por
documentos históricos, as pesquisas
revelaram não só a dinâmica da vida
dos escravizados, mas também de
um grande número de homens e
mulheres libertas que se deparavam
com os desafios de se manterem
autônomos numa sociedade ainda
escravista. Assim, a nova história da
escravidão mostrava um cotidiano
marcado pela violência (que se dava
de maneiras variadas), mas também
de indivíduos que tinham projetos
políticos e produziam suas próprias
interpretações sobre a sociedade em
que viviam.
Podemos aqui citar como nomes
desta chamada nova escola da escravidão,
que traz à luz a agência de
homens e mulheres escravizadas ou
libertas, intelectuais que produziram
obras que são referências, tais como
João José Reis, Flávio dos Santos
Gomes, Maria Helena Machado,
Robert Slenes, Sidney Chalhoub,
Silvia Hunold Lara.
A seguir, apresentaremos aspectos
da vida da população negra escravizada
no Brasil que hoje conhecemos
devido aos estudos e pesquisas feitas
por essa tendência da nova história
da escravidão.
Além dos trabalhos produzidos
nos anos de 1980, outros novos
pesquisadores e pesquisadoras produzem
trabalhos que nos permitem
saber mais detalhes sobre a realidade
do sistema escravista e da vida de
homens e mulheres escravas e libertas
no Brasil.
Para saber mais
Sobre este debate historiográfico ver: MACHADO,
Maria Helena P. T. Em torno da autonomia escrava:
uma nova direção para a história social da escravidão.
In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v.18,
nº16, mar.88/ago.88. p.143-160. Disponível em:
http://www.anpuh.org/revistabrasileira/view?ID _ REVISTA_BRASILEIRA=23/03/11
11

12
3. O tráfico de africanos
O tráfico de africanos alimentou
a demanda por trabalhadores escravizados
nas Américas. Consistia no
sequestro de homens, mulheres e
crianças africanas dos seus lugares
de origem, das suas comunidades
e do convívio com seus familiares
para serem vendidos nos mercados
de escravos de países como Estados
Unidos, Cuba e para o Brasil. Alguns
grupos, que resistem a reconhecer o
tráfico como crime contra a humanidade
e descredenciam reivindicações
dos movimentos sociais baseadas
nos prejuízos que o tráfico causou
para africanos e seus descendentes
em todo o mundo, responsabilizam
dirigentes africanos no envolvimento
desse comércio.
Dessa maneira, procuram tirar a
responsabilidade, o protagonismo
e enriquecimento dos países europeus
e elites americanas no tráfico.
O fato é que o jogo de culpas ou a
transferência delas não resolve nem
explica o funcionamento do comércio
de mulheres e homens africanos,
tampouco resolve nem repara os
danos causados aos povos que eram
vendidos como mercadorias.
O trabalho do africano foi utilizado
desde os primeiros anos da colonização
e o tráfico foi responsável por
alimentar a empresa colonizadora
com trabalhadores. Em todo o Brasil
se utilizou mão de obra oriunda do
tráfico: nos engenhos de açúcar do
Nordeste, na extração de ouro da região
das Minas Gerais, nas plantações
de café do Sudeste, na extração da
Navio negreiro, Rugendas – 1830.
borracha da Região Norte e nas áreas
pecuaristas da Região Sul. Contudo,
em todas essas regiões, o trabalho do
povo africano também foi utilizado
em atividades locais específicas, assim
como nas domésticas, uma vez
que ter um escravo ou escrava era
símbolo de status social.
Há controvérsias quanto à quantidade
de africanos e africanas que
atravessaram o Atlântico durante
cerca de 400 anos de tráfico. Estimase
que em torno de 20 milhões de
pessoas tenham deixado o continente
africano e o Brasil, maior comprador
de homens e mulheres africanas,
recebeu 1/3 deles. As condições da
travessia eram bastante precárias. A
diarreia e demais doenças provocadas
por más condições de higiene
e alimentação inadequada provocavam
a morte de muitos daqueles
que vinham amontoados nos navios.
Ainda assim, com grandes perdas
durante a travessia do Atlântico, o
tráfico continuava a ser um “investimento”
bastante lucrativo.
O tráfico de africanos, além de ser
altamente lucrativo, era um negócio

que envolvia muitas nações: Brasil,
Cuba, Estados Unidos, França,
Inglaterra e outros países europeus
estavam envolvidos no negócio.
Contudo, nos finais do século XVIII
e Início do XIX começaram a surgir
as primeiras manifestações no sentido
de reprimir o tráfico no Brasil.
A primeira investida sobre o império
brasileiro partiu da Inglaterra
que, além de interesses filantrópicos,
também já começava a adentrar o
continente africano e instalar suas
colônias. Para os ingleses, a partir de
então, o escoamento de trabalhadores
africanos para o continente americano
passou a ser algo desinteressante
já que a coroa britânica começava a
explorar mão de obra de trabalhadores
na África. Sendo assim, na Inglaterra,
o tráfico passou a ser proibido
em 1807 e, em seguida, em 1808 nos
Estados Unidos. Afirmar que essas
nações proibiram o tráfico oficialmente
a partir dessas datas não significa
dizer que não houvessem pessoas
desses países envolvidas ilegalmente
no comércio de africanos.
Em 1826, a Coroa Britânica firmou
um tratado com o Brasil que
condicionava o reconhecimento da
independência deste país a uma lei estabelecendo
que, dentro de três anos,
o tráfico se tornasse um comércio
ilegal em terras brasileiras. A partir
de então, o Brasil começou a sentir o
peso da pressão internacional. Esse
momento também é marcado pelo
descumprimento dessas leis por parte
de traficantes, senhores de escravos
e autoridades corruptas envolvidas
nesse negócio ilegal.
Somente em 1831 (mais do que três
anos depois do tratado de 1826), o
Império brasileiro proibiu oficialmente
o tráfico, considerando livres todos
os africanos chegados ao país após
aquela data. A lei também afirmava
enviar para o continente africano os
homens e mulheres apreendidos nos
navios pela lei de 1831, cuja determinação
foi ignorada pelos traficantes
e senhores e escravos. Os africanos e
africanas apreendidos e que pela lei se
tornariam livres haviam de trabalhar
em obras públicas e particulares por
14 anos antes de voltarem para a África.
Muitos e muitas acabaram ficando
por aqui e vivendo como escravos.
Novamente uma lei para reprimir o
tráfico foi implementada em 1850, a lei
Eusébio de Queiroz. De acordo com
ela - nada mais era que a reafirmação
da lei de 1831- era proibido o tráfico
de africanos em costas brasileiras. A lei
dava direito aos navios ingleses de fazerem
apreensões em mares nacionais,
como já ocorria desde 1831.
Alguns anos depois da lei de 1850,
o número de africanos que entravam
no Brasil reduziu. No entanto, o
tráfico continuou por décadas. Além
disso, a proibição do tráfico internacional
fortaleceu o tráfico interno, ou
seja, escravos das regiões norte e nordeste
passaram a ser vendidos para as
regiões cafeeiras do sudeste que ainda
se recusavam a utilizar a mão de obra
de trabalhadores livres.
Ainda sobre o tráfico de africanos
é importante refletir sobre quais as
motivações para o surgimento de
leis que proibissem este comércio.
Tradicionalmente, aprendemos que
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14
a perseguição ao tráfico foi gerada
pelas pressões externas da Inglaterra,
interessada em expandir seu
mercado consumidor, uma vez que
aquele país vivia a revolução industrial.
Os ativistas do movimento
abolicionista internacional defendiam
o fim do tráfico motivados por
razões humanitárias, mas havia também
questões internas importantes
que devemos considerar.
No Brasil, alguns setores também
já repensavam as vantagens
e desvantagens de uma população
africana tão intensa e crescente em
território brasileiro. Já na primeira
metade do século XIX havia quem
se preocupasse com o perfil da
população nacional, que, ao ver de
alguns setores das elites, estava se
tornando “africana demais”. A população
africana já constituía uma
maioria em boa parte das províncias,
fato que comprometia os projetos
nacionais de que o Brasil fosse uma
nação com referenciais europeus.
Isso quer dizer que o perfil da
população, os costumes, cultura e
modo de vida de africanos e seus
descendentes nascidos no Brasil
tornava cada vez mais distante o
sonho das elites nacionais de que o
país fosse majoritariamente branco e
europeu em termos culturais e, principalmente,
nas características físicas
dos brasileiros e brasileiras.
Além de comprometer o projeto
de consolidação do Brasil como uma
nação europeia na America Latina, a
presença africana renovada e aumentada
pelo tráfico também trazia um
problema para a segurança nacional.
Algumas autoridades políticas
e policiais começaram a culpar a
quantidade de africanos pelo número
de revoltas e atos de rebeldia que
ocorriam em algumas províncias.
Segundo eles, quanto maior o número
de africanos, maior o número
de crimes e insurreições, uma vez
que ficou constatada a capacidade
de organização desses indivíduos e
a ameaça que eles traziam.
A revolta dos africanos Malês,
ocorrida em 1835, foi utilizada
como exemplo dos males trazidos
pelo grande quantidade de africanos
na província da Bahia. Assim,
concluímos que questões internas
importantes foram levadas em consideração
quando alguns grupos que
faziam parte da esfera política no
Brasil império começaram a pensar
que era hora de controlar, isto é
diminuir, a quantidade de africanos
que entravam no país. Contudo, isso
não significou que esses grupos estivessem
interessados em acabar com
a escravidão, que ainda se
estenderia por décadas a
despeito de pressões internacionais
e nacionais.
Para saber mais
A II Conferência Mundial Contra o Racismo, que aconteceu
no ano de 2001 em Durban - África do Sul, condenou o tráfico transatlântico como
crime contra a humanidade. Para saber mais veja o site: http://pt.abolitions.org/
index.php?IdPage=1181738751. Um bom filme que fala sobre o tráfico de mulheres
e homens africanos para as Américas é Amistad, de Steven Spielberg.

4. O mundo do
trabalho escravo
Aqui no Brasil, como em outros
países da América, homens e mulheres
africanas depois de serem
vendidos, desenvolveriam tarefas
variadas. A historiografia tradicional
se concentrou na análise do trabalho
escravo nas grandes lavouras de café,
de cana-de-açúcar. Essa corrente da
historiografia conseguiu tornar clássica
a ideia de trabalho escravizado
restrito às grandes propriedades ou
nas casas grandes como trabalhadores
domésticos. Porém, o trabalho
desses homens e mulheres também
foi utilizado de variadas formas nos
grandes centros urbanos e a sua interferência
na dinâmica das relações
escravistas deixou o cotidiano da
escravidão no Brasil marcado por
relações sociais e de trabalho muito
complexas.
Nas cidades, homens e mulheres
escravizadas faziam todo tipo
de trabalho: serviços domésticos,
transportavam coisas e pessoas,
construíam, carregavam, limpavam,
negociavam, pescavam. Pesquisas
mais recentes têm demonstrado que
alguns deles eram especialistas em
determinadas atividades e, portanto,
poderiam ter mais elementos para
negociar e comprar sua liberdade
dos seus senhores. Eram eles músicos,
pescadores, sapateiros, ferreiros,
negociantes.
No caso das mulheres, principalmente
as africanas, monopolizavam
o comércio da venda de alimentos
Negra e negro na Bahia - Rugendas, século XIX.
em mercados ou transitando pelas
ruas, mas também eram amas de
leite, prostitutas, lavadeiras, cozinheiras.
Alguns desses homens e
mulheres conseguiam o direito de
viverem sobre si, isso significa que
poderiam viver por sua própria
conta, sozinhos ou com quem quisessem,
longe dos olhos vigilantes
dos seus senhores.
Dessa forma, aqueles e aquelas
que conseguiam esse tipo de negociação
de trabalho eram um pouco
mais autônomos do que aqueles que
viviam nas áreas rurais, podendo assim
juntar dinheiro para comprar sua
liberdade ou dos seus entes queridos.
15

16
Vivendo sobre si, poderiam, ainda
que às escondidas, marcar encontros
com membros da sua comunidade e
discutir os obstáculos das suas vida de
escravos, exercer suas práticas religiosas
e culturais e arquitetar estratégias
que os conduzissem à liberdade,
inclusive planos de revoltas.
Essa possibilidade de encontros
assustava as autoridades policiais e
a população branca, que compunha,
na maioria das vezes, minoria nas cidades.
Além dos homens e mulheres
escravizadas, negros e negras libertas
também faziam parte desse cotidiano.
Libertos, eram aqueles e aquelas
que, em geral, depois de muito
tempo, haviam conseguido comprar
sua liberdade dos seus senhores.
Alguns conseguiam essa liberdade
por graça dos seus senhores, que
lhes concediam a liberdade quando
estavam em seus leitos de morte,
mas normalmente obrigavam esse
“liberto” a continuar trabalhando
para sua família por um período de
tempo determinado.
Assim, atitudes entendidas como
“ingratas” poderiam trazer o liberto
de volta ao cativeiro. Com essa condição,
senhores e senhoras de escravos
mantinham os libertos ainda sujeitos
(e vulneráveis) à sua autoridade ou de
membros da sua família.
Portanto, imaginemos quão frágil
era a liberdade de homens e
mulheres negras que viviam numa
sociedade escravista, já que estavam
condicionados às imposições, regras
de hierarquia racial, restrições impostas
por seus ex-senhores, além
de total vigilância.
Quituteira.
A vida dos libertos africanos, porém,
era ainda mais difícil. Primeiro,
dificilmente recebiam a liberdade por
concessão dos seus senhores, logo,
tinham que pagar para serem livres,
o que em geral levava muitos anos.
Além disso, mesmo depois de libertos,
não desfrutavam de direitos de
cidadãos, pois eram “estrangeiros”.
Os libertos nascidos no Brasil
eram considerados cidadãos, mas,
ainda assim, seus direitos não eram
plenos. Apesar disso, alguns libertos
e libertas conseguiam alcançar auto-

nomia econômica e algum prestigio
entre os membros da sua comunidade.
Era comum que fossem comerciantes
autônomos e acumulassem
bens, porém possuir imóveis, por
exemplo, era proibido em boa parte
das províncias.
Além disso, os libertos deveriam
ter um comportamento considerado
“adequado” pelas autoridades e pela
sociedade, uma vez que a re-escravização
ou até mesmo a prisão e confisco
dos seus bens era uma ameaça
constante. Diante deste quadro de
instabilidade, compreendemos que
os libertos se armavam de todas as
formas para se manterem livres e autônomos
economicamente. A posse
de escravos era uma dessas formas
e isso desperta controvérsias. Sobre
este aspecto, insistimos que, diante
de razões políticas que já debatemos
nas primeiras páginas deste módulo,
é preciso muito cuidado ao analisar o
cotidiano e a dinâmica das sociedades
escravistas. Devemos evitar julgamentos
e expectativas fundamentadas
no que hoje consideraríamos uma
contradição, uma incoerência.
Muitas leis eram dirigidas especificamente
aos libertos africanos, pois
as autoridades imperiais e provinciais
acreditavam que eles eram mais
perigosos que os libertos brasileiros.
Acreditava-se que os africanos eram
incitadores de revoltas e mantinham
os “maus-costumes africanos”.
O fato é que escravos, libertos,
africanos e seus descendentes
nascidos no Brasil viviam juntos,
compartilhavam o mesmo espaço
de trabalho, conflituavam entre si
e todos eles, homens e mulheres,
despertavam o olhar vigilante das
autoridades nas províncias brasileiras.
A relação com os senhores estava
longe de ser um tipo de relação
paternalista e harmoniosa, como foi
descrita foi Gilberto Freyre.
Para os homens e mulheres negras
que viveram no Brasil escravista, o
convívio com os senhores era marcado
por vários sentimentos e interesses,
nos quais estavam presentes
a dissimulação, a violência, a dominação,
a rebeldia, a subordinação e
a negociação. Assim, controlar esta
grande parcela da população e manter
as hierarquias sociais era tarefa
árdua nas sociedades escravistas. Por
outro lado, sair do cativeiro, resistir
à escravidão e manter algum nível
de suas vontades era também algo
desafiador para homens e mulheres
africanas e descendentes de africanas
libertos e escravizados que viviam
nessas sociedades. Assim, podemos
concluir que o mundo das relações
escravistas era tenso e complexo.
Você sabia que
Muitas leis eram dirigidas
especificamente aos libertos
africanos, pois as autoridades
imperiais e provinciais acreditavam
que eles eram mais perigosos
que os libertos brasileiros.
Acreditava-se que os africanos
eram incitadores de revoltas
e mantinham os
“maus-costumes africanos”.
17

18
5. Sociabilidade:
família, vida social e
religiosa do povo negro
no Brasil escravista
Já nos navios negreiros, durante a
travessia do continente africano para
o atlântico, começaram as primeiras
tentativas de contatos entre mulheres
e homens africanos de diversas etnias,
grupos e falantes de línguas distintas.
Foram ainda nesses navios, e depois
no desembarque, que pessoas pertencentes
aos mesmos grupos étnicos
tentaram manter laços identitários
nas cidades onde viviam.
Esses homens e mulheres que
haviam vividos esta experiência
juntos se consideravam malungos,
ou seja, os companheiros de barco,
de travessia para a América. Assim,
nagôs, bantus, jejes e demais grupos
se organizaram em torno de comunidades
num esforço de manterem
viva sua cultura, seu modo de vida,
criando uma rede de solidariedade.
Por outro lado, a vida nos países
americanos, inclusive no Brasil, nem
sempre tornava possível a manutenção
desses vínculos existentes na
África. Portanto, era preciso muitas
das vezes construir outras formas
de associação baseadas na origem
africana, fato que era comum a eles
e viver outras experiências compartilhadas
no Brasil como a travessia do
atlântico, a vida em cativeiro e a divisão
do mesmo espaço de trabalho.
Assim, a experiência da escravidão
fez que com homens e mulheres que
faziam parte dos mesmos grupos
“Creoula”, negra baiana.
étnicos, mas que também vinham de
grupos diferentes, organizassem-se e
construíssem vínculos sociais e afetivos
em torno da condição comum
de estrangeiros e de escravizados.
Não eram somente esses laços
simbólicos que permeavam suas
vidas. Manter uma família era muito
difícil para pessoas escravizadas. A
separação dos seus membros era
uma possibilidade real, pois bastava
que seus senhores desejassem vender
filhos, mães, esposas e maridos,
envolvidos em transações comerciais
que os levassem para lugares distintos.
Muitas mulheres escravizadas
abortavam ou tiravam sua própria
vida e de suas crianças num ato
desesperado de recusar e resistir ao
cativeiro. Ainda assim, pesquisas recentes
têm mostrado resultados que

contestam interpretações baseadas
na suposta promiscuidade e ausência
de sentimentos afetivos como causa
da inexistência da família negra durante
o período escravista.
Essas pesquisas têm revelado a
existência de mulheres negras que
compravam a alforria de maridos
e filhos e maridos a alforria das
esposas antes de terem filhos para
garantir a liberdade da prole. Eram
constantes os casos que envolviam
mulheres grávidas ou mulheres que
haviam acabado de dar a luz e que
fugiam se embrenhando em trilhas
que as conduzissem à liberdade junto
com suas crianças.
A compra da alforria poderia levar
anos, gerações. Diante disso, algumas
famílias que tinham alguns dos
seus membros libertos e outros ainda
escravizados, faziam da compra
da liberdade de todos os membros
da família uma meta coletiva. Os testamentos
dos africanos e africanas
libertas revelam casos interessantes
em que eles e elas deixavam transparecer
suas preocupações com o
parceiro ou parceira e filhos, quando
estavam no seu leito de morte.
Era comum que alguns casais que
viviam juntos por muitos anos se
casassem legalmente às vésperas da
morte de um dos cônjuges. Dessa
forma, tentava-se garantir que os
bens que acumularam de fato ficassem
para o viúvo ou viúva. Além
das relações familiares, era também
comum a relação de compadrio
entre membros da comunidade
negra escravizada e liberta. Aquelas
e aquelas que não tinham família,
frequentemente tinham afilhados e
afilhadas, que podiam ser escravizados
e livres também. Os padrinhos e
madrinhas podiam ajudar na compra
da alforria, exercendo o papel de
protetores e protetoras que zelavam
pelo bem-estar dos seus agregados.
Havia libertos que no leito de morte,
na falta de familiares, alforriavam
seus escravos e deixavam seus bens
para um e demais cativos. Outros
deixavam seus bens para as irmandades,
associações ou demais tipos de
organização de que faziam parte.
Eram várias as formas de associação
que a população negra, africana
e brasileira utilizava como espaço de
assistência mútua, exercício de sociabilidade
e também de resistência.
As irmandades eram organizações
Negro e negra n’uma fazenda – Obra de Rugendas
19

20
dentro da estrutura da igreja católica
e que aglutinava todas estas funções.
A principio, os “irmãos” e “irmãs” se
organizavam por filiação étnica: jejes,
angolas, africanos de diversas etnias
e negros nascidos no Brasil (chamados
crioulos) se distribuíam entre as
irmandades da Boa Morte, de São
Benedito, do Rosário, dos Martírios,
dentre outras. Essas irmandades tinham
estatuto próprio e eram, de certa
forma, autônomas. Nelas, homens
e mulheres mantinham uma vida social,
organizavam funerais e também
compunham uma rede de assistência
para a compra da liberdade de seus
membros. As irmandades também
podiam se organizar em torno de
atividades profissionais, pois era comum
que categorias como sapateiros,
estivadores, barbeiros também criassem
suas redes de apoio.
Os candomblés também eram
espaços que uniam libertos e escravizados,
africanos e afro-brasileiros,
os quais buscavam não só consolo
religioso, mas também o fortalecimento
da sua cultura e identidade.
Nos candomblés também era forjada
uma família simbólica de mães, pais,
filhos, filhas, padrinhos, madrinhas,
tios e tias, o que extrapolava os limites
Mãe Aninha, Eugênia Ana dos Santos fundadora
do terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá.
da construção familiar consanguínea.
Lembremos que essas organizações
negras, principalmente os candomblés,
eram espaços que aglutinavam
muitos negros e negras e, portanto,
eram vistos com desconfiança pelas
autoridades e pela sociedade. De fato,
muitas revoltas e atos de resistência
foram pensados e organizados dentro
dessas associações religiosas e/ou
profissionais. Exploraremos a seguir
estes atos de resistência coletivos: as
revoltas, e os quilombos.
Para saber mais
Sobre candomblés ver:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142004000300014&scriptsci_artt ext.
Sobre família escrava, sugiro o texto de Isabel Ferreira dos Reis em
http://www.afroasia.Ufba.br/pdf/afroasi a_n23_p29.pdf
Sobre os malungos, Robert Slenes em http://www.usp.br/revistausp/12/06-robert.pdf.
Sobre a vida dos libertos, Maria Inês C. Oliveira:
http://www.usp.br/revistausp/28/13-mariaines.pdf
Sobre as restrições sociais e legais encontradas pelos libertos que viviam na Bahia do século
XIX, sugiro o texto de Luciana Brito em: http://www.unisinos.br/publicacoes_cientificas/
images/stories/pdfs_historia/vol14n3/np0 9_brito.pdf.
Um bom filme sobre família escrava é Bem Amada (Beloved), baseado no livro da
escritora afro-americana Toni Morrison.

6. O resistir coletivo:
quilombos e revoltas
Quando pensamos nas formas
de resistência à escravidão, lembramos
imediatamente nas fugas e no
quilombo de Palmares. Então, nesta
parte do módulo, vamos analisar as
ações coletivas que se configuraram
como manifestações de resistência
e vamos perceber que essas ações
são tão complexas quanto todas as
outras atitudes tomadas por pessoas
que viviam em sociedade escravistas,
fossem elas escravizadas ou que
possuíam escravos.
Vejamos o “boato” que se alastrou
pela cidade de Salvador, por volta de
1830. Naquele período, primeira metade
do século XIX, as revoltas eram
muitas na província da Bahia, assim
como em todo o país. Diante das
ameaças e da apreensão causada pela
quantidade de africanos, os boatos
que envolviam revoltas eram levados
a sério e eram investigados. O juiz
de paz (uma espécie de delegado) da
freguesia (bairro) do Santo Antonio
recebeu a notícia de que naquele mês
de maio os negros se reuniriam numa
determinada região da cidade chamada
Cabula, onde já havia existido
um quilombo. Autoridades policiais
de outras partes da cidade também
suspeitavam das atitudes dos negros
naqueles dias, pois também havia
lhes chamado atenção a grande movimentação
de homens e mulheres escravizadas
e libertas indo em direção
ao local onde se esperava ocorrer o
suposto levante. A suspeita foi confir-
mada em pouco tempo. Uma africana
de nação nagô tentou preservar seu
amigo João Paulino aconselhando-o
a ficar em casa naquela noite, pois os
negros planejavam se levantar. Infelizmente,
ao que parece, o levante
foi descoberto a tempo de a policia
tomar medidas repressivas para evitálo,
pois não há noticias de ocorrência
da revolta em questão.
Embora os eventos acima tenham
ocorrido na cidade de Salvador e estejam
entre os documentos que fazem
parte do acervo do Arquivo Público
do Estado da Bahia (APEBa), podemos
afirmar que manifestações de
rebeldia escrava ocorreram em todo o
Brasil. Além disso, também podemos
dizer que, muitas vezes, um plano de
rebeldia envolvia mais de um tipo de
ação. A primeira, no caso dos escravizados,
é a fuga.
Fugir não era uma ação impensada
em que homens e mulheres se
embrenhavam nos matos desordenadamente
em busca da liberdade.
Era, em geral,uma ação planejada e
poderia não ser definitiva. Mulheres
e homens fugiam, ou por acharem
que seus senhores, em alguma
imposição, estavam extrapolando
os limites da sua dominação, ou
também para que fosse cancelada a
venda de um filho ou companheira,
ou sua própria venda para um lugar
onde esses homens e mulheres estivessem
apartados da sua rede de
relações. Portanto, as fugas deveriam
ser temporárias, mas é obvio que
as definitivas também existiram e
ambas revelam que aqueles e aquelas
que fugiam, faziam-na de modo
21

22
Anúncio de escravo fugitivo - 1854.
consciente. Assim, fugir parecia ser
a solução para resolver as tentativas
mal-sucedidas de negociação com
senhores. Esse distanciamento do
espaço de trabalho e da autoridade
dos seus proprietários significava
uma forma de rompimento temporário
ou definitivo.
O quilombo foi outra forma de resistência
tão antiga quando as fugas,
ou seja, existiram desde a própria
existência da escravidão no Brasil.
O primeiro de que se tem notícia foi
o quilombo de Palmares, localizava
no estado de Pernambuco (hoje Alagoas)
e durou por cerca de mais de
um século. Palmares foi o mais em-
blemático símbolo de resistência à
escravidão legando um valor simbólico
importante para o movimento
negro brasileiro. Algumas pesquisas
acusam a existência de Palmares por
volta dos anos de 1580. A última investida
militar, em 20 de novembro
de 1695 teve como resultado a morte
de Zumbi e a desarticulação gradual
do Quilombo. Zumbi, principal liderança
quilombola da época, teve sua
cabeça cortada e exposta em praça
pública, em Recife, para que servisse
de exemplo do castigo empregado a
negros fujões e rebeldes.
As pesquisas recentes sobre comunidades
quilombolas nas Américas
têm revelado estruturas interessantes
sobre a dinâmica dos quilombos,
bem diferentes daquelas que possam
estar no nosso imaginário. Estudos
arqueológicos na região onde ficava
Palmares mostraram a existência de
artefatos indígenas, como cerâmicas.
Portanto, Palmares e os outros
quilombos que existiram no Brasil
não eram comunidades isoladas
por inteiro e suas populações eram
diversas. Havia mulheres e homens
negros africanos e brasileiros, além
índios e até mesmo brancos pobres
em alguns deles.
Contudo, a forma de vida das
comunidades quilombolas era centrada
na cultura afro-brasileira, ou
seja, de matriz africana, porém já
sofrendo influência da vida no Brasil
e do convívio com pessoas de outras
origens e culturas. O quilombo
geograficamente também não era
totalmente isolado. Situavam em
áreas de difícil acesso, porém nos

arredores das cidades e havia uma
relação de interdependência entre
seus residentes e os moradores das
cidades. Os quilombolas mantinham
relações com comerciantes dos
centros urbanos e recebiam informações
de escravizados e libertos
a respeito de investidas policiais e
buscas por fugitivos que estavam
refugiados nestas comunidades. Ao
mesmo tempo, as comunidades quilombolas
significavam uma afronta
às autoridades senhoriais e policias,
pois sua gestão autônoma liderada
por grupos marginalizados contrariava
a lógica do regime escravista.
Os quilombos também tiraram
o sossego das autoridades matogrossenses
no final do século XVIII.
Em 1795, o governador geral da
capitania do Mato Grosso ordenou
que se organizasse uma diligência
para combater e resgatar negros e
indígenas aquilombados, fugidos das
minas onde deveriam trabalhar. Fi-
Quilombo de São Gonçalo, 1769, Minas Gerais.
nalmente chegaram ao quilombo do
Piolho (ou quilombo do Quariterê),
que já havia sido abatido em 1770,
mas foi reorganizado e reabitado
por negros e índios. Quando foi
invadido pela primeira vez pelas autoridades
coloniais, esse Quilombo
era liderado por uma mulher negra
e viúva, a rainha Tereza Benguela,
que governava assistida por um
conselho. Quando foi invadido
violentamente e sua população submetida
a duros ritual de humilhação
que obrigava os quilombolas a reconhecerem
o poder das autoridades
coloniais, a reação da rainha Tereza
foi o suicídio.
Sugestão de leitura
Sobre o Quilombo do Piolho ler:
http://www.ifch.unicamp.br/ihb/
Textos /GT48 Fatima.pdf
As revoltas também foram manifestações
de resistência muito
disseminadas por todo o Brasil ao
longo do período escravista. Podiam
ser organizadas nos engenhos ou em
áreas urbanas, muitas vezes em uma
ação articulada entre pessoas escravizadas
e libertas que viviam naqueles
locais. Estas rebeliões empreendidas
por pessoas escravizadas e que contavam
com a participação e libertos,
causavam tumulto e pânico entre a
população branca, pois significavam
a subversão da ordem escravista no
que diz respeito ao controle social
da população escravizada envolvida
nos levantes.
23

24
Zumbi dos Palmares.
As insurreições poderiam ser motivadas
por reivindicações por melhores
condições de trabalho, a quebra
de algumas imposições policiais
ou legais entendidas pela população
negra como exageradas ou o completo
rompimento com o sistema escravista.
Geralmente, esses eventos
eram organizados em dias em que a
população branca estava “distraída”
como festas religiosas ou quando
os brancos estavam divididos por
conflitos políticos, ou seja, quando
as elites locais estavam mobilizadas
em outras questões e o sistema de
vigilância sobre a população negra
encontrava-se mais frágil.
Por subverter a ordem, as revoltas
não só causavam pânico
nas cidades onde ocorriam, mas, a
depender da proporção do evento,
podia provocar um sentimento de
insegurança e medo nos moradores
de outras províncias. Por esse motivo,
as revoltas escravas, que muitas
vezes contava com a participação
de muitas negras e negros libertos,
eram duramente reprimidas e seus
envolvidos, quando presos, eram
castigados com muita violência e em
espaço público.
Muitas revoltas de diferentes proporções
e com objetivos variados
ocorriam quase que cotidianamente
em todas as províncias brasileiras.
Contudo, a revolta dos Malês desperta
especial interesse devido à sua
repercussão e à forte organização
daqueles e daquelas envolvidas naquele
levante.
A revolta dos Malês ocorreu na
cidade de Salvador em 1835, quando
a maioria da população escravizada
daquela província era composta
por africanos e africanas, que eram
quase a totalidade dos envolvidos no
levante. Os envolvidos, majoritariamente
africanos de nação haussá,
eram muçulmanos. Embora a revolta
fosse organizada em torno da
religião islâmica, não podemos dizer
que o levante dos Malês tivesse motivações
religiosas. A religião foi o
instrumento unificador dos revoltosos,
que liam e escreviam em árabe,
rezavam juntos e compartilhavam
as leituras do alcorão e seus valores
religiosos. O objetivo do Levante

dos Malês era o fim da escravidão
negra e escravização dos brancos,
ou seja, um projeto de invertia a
ordem das sociedades escravistas e
que, portanto, devia ser duramente
reprimido.
O levante estava marcado para
acontecer na madrugada do dia 24
para 25 de janeiro de 1835, mas foi
denunciado a tempo de as autoridades
armarem um duro aparato repressivo
que acabou desarticulando
a revolta no seu nascedouro. Naque-
Africano nagô.
la madrugada, no horário marcado,
negros islamizados tentaram ocupar
a cidade de Salvador e já haviam articulado
invadir cidades no entorno
da capital. Isso seria feito com a participação
de rebeldes de outras regiões.
Houve conflito com a policia e
grande correria no centro da capital
da província da Bahia durante as horas
em que o levante estava marcado
para acontecer, mas devido ao cerco
armado para reprimir os revoltosos,
os malês não conseguiram atingir
seus objetivos.
Além de pessoas escravizadas,
havia uma grande participação de
libertos. Foi sobre esses últimos que
os castigos ocorreram de maneira
mais dura e violenta. Os escravizados
foram açoitados e entregues aos
seus senhores. Já os libertos sofreram
toda sorte de castigos como a
prisão, trabalhos forçados, surras e
deportação para qualquer parte do
continente africano. A deportação
trazia muitos prejuízos para a vida
dos libertos, pois, além de causar um
rompimento com seus familiares e
sua comunidade na Bahia, também
desfazia atividades comerciais que
lhes havia garantido autonomia
financeira. Com isso, sofrer uma
pena de deportação para a Costa da
África após quase uma vida inteira
na Bahia, como era o caso de muitas
mulheres e homens africanos, não
significava simplesmente uma volta
para casa.
O Levante dos Malês não repercutiu
somente na política de segu-
25

26
rança dos negros, principalmente
africanos, que viviam na Bahia. As
noticias sobre a revolta se disseminaram
por todo o Brasil embalando
os sonhos de liberdade de escravos
e libertos de outras províncias, mas
também provocando o pânico nas
elites senhoriais sobre a possibilidade
da organização de uma revolta de
proporções nacionais.
De imediato, as outras províncias
proibiram em seus territórios o
desembarque de escravos vindos
da Bahia. Logo após o levante,
foram aplicadas duras políticas de
repressão e vigilância às populações
negras no Brasil e na Bahia, especificamente,
a repressão foi tão dura
que, depois de 1835, não houve
mais noticias de levantes na mesma
proporção daquele. Mesmo assim,
a resistência escrava continuou de
outras formas como através das greves
de trabalhadores escravizados e
libertos que lutavam por condições
de trabalho que eles consideravam
mais dignas.
Podemos afirmar que mesmo
que os rebeldes malês não tivessem
alcançado seu objetivo de
implementar um califado africano
na Bahia onde os brancos seriam
escravos, essa revolta resguarda
grande importância no fato de ter
significado um exemplo de organização
política dos malês em torno
de um projeto coletivo bem definido
de liberdade.
Saiba mais
As comunidades quilombolas contemporâneas
são formados por pessoas
que vivem em locais que haviam
sido quilombos ou para onde homens
e mulheres negras se refugiaram no
pós-abolição e formaram sociedades
onde vivem também de forma autônoma,
porém não isolada. Até hoje,
essas comunidades lutam pelo direito a
terra, uma vez que muitas delas foram
adquiridas de maneira informal ou, de
tão antigas, simplesmente não possuem
documentação. Algumas comunidades
quilombolas já conseguiram titulação,
que é o título que lhes confere a posse
dessas terras. Porém, a maioria delas
ainda vive enfrentamentos com fazendeiros
que simplesmente ignoram seu
direito a terra. Uma boa sugestão é ver
o site da Fundação Palmares: http://
www.palmares.gov.br/?page_id=88.
Para saber mais sobre quilombos:
http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_livres/artg1-5.pdf,
http://www.
usp.br/revistausp/28/02-jreis.pdf.
Sobre o quilombo do Piolho ver:
http://www.ifch.unicamp.br/ihb/
Textos/GT48Fatima.pdf.
Sobre revoltas escravas ver: http://
www.historia.uff.br/tempo/artigos_livres/artg13-8.pdf
Sobre o Levante dos Malês ver:
http://www.smec.salvador.ba.gov.br/
documentos/a-revolta-dos-males .pdf.

7. Os movimentos
abolicionistas e o fim da
escravidão no Brasil
Na segunda metade do século
XIX, o Brasil não conseguiria
mais tratar a questão da escravidão
como um assunto nacional e interno.
Pressões inglesas, o medo das
revoltas e outros atos de rebeldia
cometidos pela população negra,
além de projetos imigracionistas que
buscavam consolidar o projeto de
embranquecimento do país – tudo
isso foi aos poucos, bem aos poucos,
tornando inviável a manutenção da
escravidão. Já em 1850, foi posta em
vigor a Lei Eusébio de Queiros que
proibia (mais uma vez) o tráfico de
africanos.
Em 1871, foi promulgada a lei do
Ventre Livre, que tornava livres os
filhos das escravas nascidos a partir
daquela data. Contudo, essa lei não
significava a liberdade definitiva
dessas crianças chamadas de “ingênuos”,
pois eles deveriam passar
toda sua infância e boa parte da vida
adulta na casa dos senhores das suas
mães até que poderiam ser de fato
livres, ou seja, quando completassem
21 anos. Assim, convivendo num
ambiente senhorial, essas crianças
se confundiam num ambiente social
e de trabalho escravo e, do mesmo
modo como suas mães, eram tratados
como cativos.
Caso a abolição não acontecesse
antes, de acordo com a lei do Ventre
Livre, haveriam escravos no Brasil
até 1892... No mínimo. A próxima
Luiz Gama.
lei emancipacionista seria a Lei dos
Sexagenários (ou Lei Saraiva-Cotegipe)
de 1885, que tornava livres os
escravos com mais de 60 anos. Podemos
dizer que essa lei não teve efeito
entre a população escravizada, uma
vez que eram poucos os cativos que
atingiam essa faixa etária. Até 1888
estas leis funcionaram como forma
de retardar o processo que culminaria
na liberdade da população que
ainda vivia escravizada.
As elites brasileiras, inclusive aqueles
que se consideravam porta-vozes
da luta pela liberdade, defendiam
que a abolição no Brasil deveria se
dar de maneira gradual e segura, sem
que a população negra participasse
ou sequer soubessem destes debates.
De olho no que estava acontecendo
nos Estados Unidos, escravistas e
27

28
Sátira do cotidiano após a Abolição. O preconceito continuou cercando os ex-escravos; uma troça da época dizia:
“Nasceu periquito, morreu papagaio, não quero histórias com treze de maio”.
(Angelo Agostini, Revista Ilustrada, 1888).

abolicionistas das elites pediam cautela
para a questão da abolição.
A abolição dos escravos norteamericanos,
resultado de uma guerra
civil que culminou na abolição imediata
do cativeiro em 1863, causava
pânico no Brasil sobre os riscos de
um processo semelhante. Portanto,
escravistas e abolicionistas conservadores,
buscaram soluções em lei
paulatinas nos anos que antecediam
a abolição. Assim, era arquitetado
um projeto de organização social baseado
na raça, mas com a “proeza”
de não deixar isso explícito.
As elites nacionais temiam uma
“guerra-racial” devido a grande
quantidade de africanos e descendentes
de africanos no país que já
estavam dando sinais de que não
queriam esperar muito tempo pela
abolição. Portanto, as leis brasileiras,
após a abolição, deveriam ser
discriminatórias, excludentes sem
mencionarem abertamente critérios
raciais, como nos Estados Unidos.
Naquele período, alguns políticos
e intelectuais das décadas finais da
escravidão (a partir da década de
1870) começam a insistir que no
Brasil não haviam distinções baseadas
na raça. Mesmo assim, a nação
brasileira amargava o vergonhoso
lugar de última nação a abolir a
escravidão, o que despertou duras
críticas internacionais. É nesse
cenário de projetos de controle
da população negra, de iniciativas
rebeldes de homens e mulheres
livres e escravizadas e de desgaste
do sistema escravista que surgem os
movimentos abolicionistas que, no
Brasil, consolidaram-se no final da
década de 1860.
Observem que me referi a “movimentos
abolicionistas”, propositalmente
no plural. A historiografia recente
tem mostrado que eram muito
diversas as opiniões dos abolicionistas
a respeito do destino a ser dado para a
população negra liberta e escravizada
no Brasil. Por isso, podemos falar em
movimentos abolicionistas. Contudo,
sabemos que devido a nossa formação
escolar, fixamos o abolicionismo
dos setores brancos e intelectuais
da sociedade brasileira, que eram
vistos como pessoas dotadas de um
pensamento de vanguarda e humanitário.
Este era o abolicionismo dos
intelectuais, dos clubes, dos meetings
abolicionistas, dos textos de jornal e
dos poemas acalorados.
Adriana Santos Silva, Deusa do Ébano do Bloco afro
Ilê Ayiê de 2008.
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Joaquim Nabuco, com sua obra
Abolicionismo e sua atuação parlamentar
acabou se tornando o grande
referencial da luta contra a escravidão
no Brasil. Ele defendia o fim
da escravidão, mas não acreditava
que os negros e negras, que viviam
no Brasil, estavam aptos para terem
os mesmos direitos que a cidadania
conferia à população branca. Contudo,
além desse abolicionismo que
podemos chamar de abolicionismo
das elites, havia o radical, de pessoas
negras, que não ficaram fora desse
processo que levaria a população
escravizada à liberdade.
Vale destacar o papel dos abolicionistas
negros radicais como o engenheiro
André Rebouças, o advogado
Luiz Gama e o jornalista José do
Patrocínio. Também havia os anônimos
e anônimas, chamados de “oradores
do povo”. Eram eles negros
libertos e escravizados que causavam
tumultos nas manifestações de rua a
favor da liberdade. Além da atuação
pública, os abolicionistas populares
também escondiam escravos fugitivos
e colaboravam na formação de
quilombos para receber os/as que
não esperaram pelo 13 de maio para
se tornarem livres.
Esse abolicionismo popular não
era reconhecido pelas elites como
iniciativas legítimas e politizadas de
contestação do cativeiro. Isso explica
porque tais iniciativas despertavam a
ação da polícia com objetivo de conter
os “quebra-quebras” nas cidades.
Portanto, a luta pela abolição no
Brasil não se resumiu numa dádiva
da princesa Isabel.
A abolição foi o resultado da ação
conjunta que contava com a participação
de vários atores, sobretudo
de africanos e seus descendentes
brasileiros, que foram desgastando
e inviabilizando a manutenção da
escravidão. Na verdade, tentou-se
excluir da história o papel dessas
pessoas numa luta que tanto lhes
interessava. Devemos admitir que o
protagonismo das elites brasileiras
sobre os rumos da questão da cidadania
no Brasil tornou vitorioso o
projeto de exclusão e desigualdade
da população negra após o 13 de
maio. A cidadania que, em tese, era
garantida na Constituição para todos
os cidadãos e cidadãs brasileiras continuou
sendo restritiva e pautada em
valores raciais.
Assim, a população negra brasileira
não terminou na abolição sua luta
por liberdade e acesso a direitos. Esses
homens e mulheres teriam de se
manter organizados para combater
as barreiras impostas pelo racismo
numa sociedade “democrática”.
Dicas de leitura
Sobre os últimos anos que
antecederam a abolição duas boas
indicações de leitura são as
seguintes: MACHADO, Maria
Helena P. T. O plano e o pânico:
Os movimentos sociais na década da
abolição. São Paulo: Edusp, 2010.
E o livro de Albuquerque,
Wlamyra R. de. O jogo da
dissimulação: abolição e
cidadania negra no Brasil. São Paulo:
Companhia das Letras, 2009.

A escravidão deixou consequências
negativas que persistem até os dias
atuais nos altos índices de desigualdade
racial. O método das elites brasileiras
de categorizar racialmente a população
sem que isso seja assumido ainda persiste
no comportamento social do povo brasileiro
na forma de um racismo velado
e excludente. Assim, a despeito de um
racismo latente que estrutura a sociedade
brasileira, acreditava-se (e ainda
há quem acredite) que no Brasil
as pessoas viviam numa plena
democracia racial, ou seja, o
povo é mestiço e não há racismo.
Diante de diversos episódios
cotidianos de preconceito
e discriminação racial, um grupo
O Movimento Negro Unificado
de mulheres e homens negros de diversas
o país se reuniram em 1978 e fundaram
o MNU – Movimento Negro Unificado.
A principal proposta do MNU era (e
ainda é) denunciar a falsidade do mito da
democracia racial, combater o racismo e
organizar a população negra em torno da
construção de um projeto de afirmação
da identidade negra e da busca por direitos
que efetivassem a igualdade racial
no Brasil. O MNU foi fundado
em São Pau lo, mas é
uma organização nacional
e está presente em vários
estados brasileiros. Para
saber mais sobre o MNU
veja o site http://mnu.blogspot.com.
Ato Público do MNU, 07.07.1978, Dia Nacional de Luta Contra o Racismo, 30 anos de luta contra o racismo.
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Referências bibliográficas
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo
da dissimulação: abolição e cidadania
negra no Brasil. São Paulo: Companhia das
Letras, 2009.
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