C rítica à E conom ia V erde - Fundação Heinrich Böll

Social commons (bens comuns sociais) enquanto fator econômico
Nos velhos países industrializados, acabou a era do acelerado crescimento
econômico. Os especialistas ainda divergem sobre se devemos esperar um
pequeno acréscimo anual da produção econômica ou um crescimento zero
interrompido por ciclos de crescimento e de recessão. Mas nesse cálculo
ainda não entrou a transformação ambiental da economia e da sociedade.
Uma estratégia da ecoeficiência (“melhor”), da capacidade de ser absorvida
pela natureza (“diferente”) e da autolimitação (“menos”) tem ainda menos
perspectivas de crescimento. Numa sociedade pós-crescimento, os setores
renováveis da economia precisam crescer enquanto os fósseis encolhem.
Entretanto, no cômputo geral, teremos que contar com taxas de crescimento
negativas no longo prazo. Como funcionará uma economia que não cresce
e na qual todos têm uma renda menor do que antes? Em termos gerais, há
duas respostas para esta pergunta que determinará as próximas décadas, uma
reacionária e outra progressista. A primeira consiste em atravessar um período de
recessão com crescente desigualdade, exclusão social e mais miséria. A segunda
quer investir em um novo modelo de bem-estar que assegure a todos uma vida
sem privações, já que se baseia em outro equilíbrio entre economia e sociedade.
A resposta progressista não cai do céu. Ela demanda preparativos ao longo dos
próximos anos e das próximas décadas. É preciso ter novas infraestruturas para
mentalidades modificadas a fim de fortalecer a sociedade em relação ao mercado.
Os chamados bens comuns (em inglês, commons), uma instituição antiga,
ainda são um traço da realidade atual. As pessoas só podem sobreviver e viver
de forma digna se tiverem acesso à natureza, acesso a famílias e amigos, acesso à
língua e à cultura. Por mais óbvio que pareça, é difícil encontrar uma linguagem
política pública para isso. Quando se fala de economia, os conceitos de mercado
e Estado têm uma papel proeminente. Quando se fala de política, lembramos
os pólos antagônicos de esquerda e direita. Mas pouca gente fala dos bens
comuns, como se não existisse nada importante além do mercado e do Estado.
Os conceitos de mercado e Estado surgem como dois vasos comunicantes –
muito mercado de um lado, pouco Estado de outro e vive-versa. E, no entanto, os
historiadores e antropólogos há muito alertam que a troca de bens via mercado
ou Estado só representa duas formas da distribuição de bens, havendo ainda uma
terceira, que é a troca no seio de uma comunidade. Enquanto na primeira forma
predomina o princípio da competição, a segunda é regida pelo princípio do
planejamento e a terceira, pelo da reciprocidade. De forma geral, esses princípios
distributivos se mesclam numa sociedade. Entretanto, ao longo dos últimos dois
séculos aconteceu algo novo: o princípio da solidariedade vem gradativamente
perdendo terreno.
Assim, desde Adam Smith o conflito se concentrou na relação entre mercado e
Estado, entre competição e planejamento, enquanto o princípio da reciprocidade
se tornou o grande perdedor. Grupos comunitários como famílias, parentes,
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Crítica à Economia Verde Impulsos para um Futuro Socioambiental Justo Justo