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Permissão de Trabalho Seguro
Procedimento de Segurança e Saúde Ocupacional
Grupo MAHLE Brasil
Nº Id. SSO 40.06.08
1. OBJETIVO
Revisão 01
1.1 Assegurar que os trabalhos não rotineiros sejam executados com segurança.
Aprovado: Sandro J. Campos Leme
Revisado: Cláudio Marrafão
Elaborado: Pedro Paulo Veiga
Data: 01/08/2008
Data: 01/08/2008
Data: 01/08/2008
Data 01/08/08
Assinatura:
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1.2 Garantir a prévia coordenação / comunicação entre os empregados ou entre áreas, solicitantes e executantes
desses trabalhos, evitando com isto que, por desconhecimento mútuo, equipamentos sejam
acionados/manipulados durante a execução de trabalhos de manutenção e montagem, empregados sejam
expostos a atmosferas perigosas, a correntes elétricas, ou qualquer outro tipo de risco que possa causar um
acidente.
2. ABRANGÊNCIA @
Aplica-se às unidades do Grupo MAHLE Brasil.
3. DOCUMENTO REFERÊNCIA @
Portaria 3214 de 08/06/78 do MTE.
OHSAS – item 4.3.1- Planejamento para Identificação, prevenção e controle de riscos
Decreto 177, do Código Civil.
OHSAS – item 4.5.1 - Monitoramento e mensuração do desempenho
4. DEFINIÇÔES
4.1 Permissão de Serviço Seguro [ PTS ] : É a prévia análise dos riscos envolvidos nos serviços não rotineiros,
avaliando as condições de segurança com a participação do solicitante e do(s) executante(s).
4.2 Trabalhos não rotineiros: São aqueles que não possuem procedimentos operacionais escritos da área, tais
como: trabalhos a quente, trabalhos elétricos, entrada em espaços confinados, abertura de linhas/equipamentos,
trabalhos em local elevado e outros que tenham o potencial de gerar risco aos empregados , ao patrimônio e ao
meio ambiente.
4.3 Trabalhos de rotina: São aqueles cobertos por procedimento operacional, onde os possíveis potenciais de
exposição dos empregados, dos contratados, visitantes, patrimônio, meio ambiente e da comunidade foram
previamente avaliados, com o objetivo de mitigar os riscos existentes.
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Serão considerados trabalhos cobertos por procedimento operacional: os procedimentos aprovados pela
respectiva área, desde que atualizados com análise dos potenciais de riscos. Os executantes desses trabalhos
deverão ter sido treinados com base nos respectivos procedimentos, o que deverá estar documentado na matriz
de gerenciamento de treinamento, lista de presença ou outro documento comprobatório arquivado na respectiva
área.
4.4 Solicitante: funcionário da MAHLE, responsável pela área, onde será executado o serviço não rotineiro. @
4.5 Emitente: É a pessoa devidamente autorizada a emitir a PTS.
4.6 Executante: É a pessoa treinada nos requisitos deste procedimento e responsável pela execução do serviço.
4.7 Observador : É um funcionário e/ou prestador de serviço designado pela área solicitante para acompanhar
trabalhos em Espaços Confinados, Trabalhos com Eletricidade, que estejam treinados no escopo dos
procedimentos de Permissão de Trabalho Seguro, Entrada em Espaço Confinado, Trabalhos com eletricidade e
no procedimento de emergência da unidade.
4.8 Revalidação : Desde de que o trabalho a ser realizado seja no mesmo local, com as mesmas características,
a Permissão de Trabalho Seguro é válida por 24 horas, devendo ser revalidada dentro deste prazo, a cada turno.
SIGLAS UTILIZADAS
♦ PTS - Permissão de Trabalho Seguro
♦ EPI - Equipamento de Proteção Individual
♦ MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
♦ SSMA - Segurança, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente
♦ CNA – Cartão Não Acione
5. PROCEDIMENTO @
5.1 Deverá ser analisado pelo solicitante, se o serviço é do tipo rotineiro ou não.
5.2 Em se tratando de serviço não rotineiro, o solicitante deve requerer a emissão da PTS. O emitente preenche
a PTS (Anexo I e II), descrevendo-a com: o que vai ser feito, onde (área / equipamento), ferramentas especiais,
EPI necessários, data e assinaturas.
5.3 Numa mesma PTS não podem ser incluídos dois tipos de trabalhos diferentes, exceto:
5.3.1 nos serviços executados pela mesma equipe, no mesmo horário e no mesmo equipamento, desde que
respeitada a seqüência de bloqueios físicos e administrativos. Por exemplo : a substituição do motor elétrico de
uma correia transportadora, realizada pelo eletricista, e a lubrificação de seus roletes, realizada pelo mecânico,
no mesmo momento, poderá estar numa mesma PTS, desde que respeitada a seqüência de bloqueios físicos e
administrativos.
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5.4 A seguir o emitente analisa os riscos do serviço, classificando a PTS, de acordo com as seções:
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5.4.1 Trabalho à quente
5.4.2 Entrada em Espaço Confinado
5.4.3 Trabalho em eletricidade em alta tensão ( acima de 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts
em corrente contínua. Para todos os trabalhos que envolvam eletricidade devem ser emitidas Solicitação de
Manutenção (SM).
5.4.4 Trabalho em Local Elevado
5.4.5 Escavação
5.5 Após serem atendidas as medidas preventivas recomendadas, o solicitante, o emitente e o executante
devem aprovar a PTS, liberando o início da atividade.
5.6 Trabalhos que envolvam entrada em espaço confinado, a PEEC (Permissão de Entrada em Espaço
Confinado) é requerida em complemento a PTS. Maiores detalhes veja procedimento de Entrada em Espaço
Confinado.
5.7 A cada turno a PTS deverá ser revalidada pelo emitente ou seu substituto e pelo executante. Só pessoas
habilitadas, ocupando a mesma função ou função superior no próximo turno poderão revalidar a PTS. A
Permissão de Trabalho Seguro tem validade de 24 horas, podendo ser revalidada somente duas vezes (2
mudanças de turnos) após sua abertura. O campo Revalidação da PTS deverá ser preenchido .
5.8 Recomenda-se o arquivamento das PTS quitada, por no mínimo 30 dias, após a conclusão do trabalho, no
departamento de segurança do trabalho. OBS.: Em caso de registro de acidente do trabalho, em que tenha sido
preenchida a PTS, esta deverá ser arquivada juntamente com o Relatório do Acidente por pelo menos 20 (vinte)
anos, no prontuário do funcionário ou contratados envolvidos.
6. RESPONSABILIDADES
6.1 Solicitante (Gerências/ Chefias/ Cargos de Liderança)
♦ Implementar e seguir este procedimento na área de sua responsabilidade.
♦ Estar formalmente treinado e certificado neste procedimento.
♦ Avaliar previamente a natureza do trabalho e os riscos envolvidos, garantir a execução das ações
preventivas de segurança a serem adotadas.
6.2 Emitente
♦ Avaliar previamente a natureza do trabalho e os riscos envolvidos, determinando as ações preventivas
de segurança a serem adotadas.
♦ Revalidar, cancelar e encerrar a PTS conforme as diretrizes deste procedimento.
♦ Interromper os trabalhos se for constatado que as medidas de Segurança adotadas não estão sendo
cumpridas pelo executante, permitindo seu reinicio apenas quando as irregularidades forem sanadas.
♦ Acompanhar periodicamente a execução dos trabalhos não rotineiros desde seu início(abertura da PTS)
até a sua finalização(Encerramento da PTS) independente do seu tempo de duração.
♦ Informar ao observador, quando da liberação do serviço o meio de comunicação para informar eventuais
emergências.
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♦ Monitorar o meio ambiente do trabalho visando detectar eventual atmosfera inflamável, com
excesso/falta de oxigênio, ou além dos limites permissíveis de concentração de contaminantes no
ambiente.
♦ Arquivar a segunda via da PTS, no departamento de segurança do trabalho.
6.3 Executante /Supervisão do serviço:
♦ Verificar o preenchimento da PTS no local da realização do trabalho, juntamente com o solicitante e com
o emitente.
♦ Dar início e prosseguimento ao trabalho somente quando a PTS estiver completamente preenchida e
aprovada.
♦ Portar a primeira via da PTS no local de trabalho em local visível e de fácil acesso, durante toda a
realização da Tarefa.
♦ No caso em que os executantes sejam exclusivamente prestadores de serviços (terceiros), eles serão
representados pelo encarregado da empresa contratada, treinado e certificado para tal fim.
♦ Empresas contratadas que realizam trabalhos eventuais dentro da Unidade, que não tenham um
encarregado designado, deverão ter como responsável da execução, um funcionário da área solicitante
do serviço da MAHLE Metal Leve S/A.
6.4 Observador:
♦ Ordenar a interrupção do serviço quando ocorrer alteração em qualquer item da PTS emitida, que venha
a comprometer a integridade física do(s) executante(s) e/ou a execução segura da operação.
♦ Em situações de emergência, acionar o Plano de Atendimento à Emergência da Unidade.
♦ O observador em hipótese alguma deverá entrar no espaço confinado.
♦ Toda a entrada em espaços confinados requer um observador e não se admite um observador
atendendo a mais de um espaço confinado por vez.
6.5 Área de Segurança e Saúde Ocupacional
♦ Treinar e certificar todos os envolvidos no cumprimento deste procedimento.
♦ Prover treinamentos complementares, quando solicitados através do setor de treinamento e seleção.
♦ Autorizar a execução do trabalho.
7. AUDITORIAS E TREINAMENTOS
7.1 É facultado a execução de auditorias periódicas na PTS durante a execução dos trabalhos. O resultado
desta atividade deve ser reportado periodicamente às áreas afetadas.
7.2 É mandatório o treinamento anual de todos os solicitantes e equipes de manutenção, incluindo
conhecimentos teóricos e práticos da referida norma, além de procedimentos de emergência.
8. ANEXOS
Anexo I – Formulário PTS (frente)
Anexo II – Formulário PTS (verso)
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Anexo I – Formulário PTS (frente)
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Anexo II – Formulário PTS (verso)
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