Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

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Para além das elevadas quantidades produzidas este fluxo apresenta outras particularidades que
dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua heterogeneidade e a dispersão geográfica e temporal
das obras onde são produzidos.
A gestão dos RCD, desde a sua prevenção e reutilização, bem como as suas operações de recolha,
transporte, armazenagem, triagem, tratamento, valorização e eliminação é regulada pelo Decreto-Lei
n.º 46/2008, 12 de Março de 2008, que privilegia a prevenção da produção e a redução da
perigosidade destes resíduos.
A sua entrada em vigor clarificou a reutilização de solos e rochas não contendo substâncias perigosas,
derivados da actividade da construção, noutras obras, para além da origem, bem como na
recuperação ambiental e paisagística de pedreiras, na cobertura de aterros destinados a resíduos
ou ainda em local licenciado pelas câmaras municipais.
3.5. A GESTão DE RESÍDuoS uRbANoS No NoRTE DE PoRTuGAl.
3.5.1 Gestão de resíduos no Norte de Portugal.
Em Portugal continental, a gestão de RSU é assegurada por 26 Sistemas constituídos na generalidade
por ecopontos, ecocentros, estações de transferência e instalações de valorização / eliminação de
resíduos - aterro sanitário, incineradora, central de compostagem, central de triagem. Os serviços
de recolha de resíduos indiferenciados (em baixa) são na sua maioria prestados directamente por
serviços municipais, embora o número de municípios que contratualizam a prestação deste serviço a
entidades privadas tenha aumentado nos últimos anos. Das 275 entidades gestoras do sector da gestão
de RU apenas 29 entidades realizam a componente do serviço em alta. Destas, apenas 4 realizam
simultaneamente a componente em baixa do serviço, nomeadamente recolha de resíduos urbanos
indiferenciados. As restantes 246 entidades realizam a componente do serviço em baixa.
No Norte de Portugal, a gestão em alta dos resíduos urbanos é assegurada por 9 sistemas de gestão
em alta de resíduos urbanos (Tabela 29).
tabela 29: Sistemas de gestão de resíduos urbanos do Norte de Portugal.
sIsteMas de Gestão de resíduos
urbanos em alta
ValorMInHo
Valorização e Tratamento de
Resíduos Sólidos, S.A.
resulIMa
Valorização e Tratamento de
Resíduos Sólidos, S.A.
BraVal
Valorização e Tratamento de
Resíduos Sólidos, S.A.
lIPor
Serviço Intermunicipalizado de
Gestão de Resíduos do Grande
Porto
aMBIsousa
Empresa Intermunicipal de
Tratamento e Gestão de Resíduos
Sólidos, EIM
Estudos desenvolvemento sostible
MunICÍPIos servidos
Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de
Cerveira, Caminha e Paredes de Coura
Arcos de Valdevez, Esposende, Ponte da Barca,
Ponte de Lima
Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minha, Amares,
Vila Verde, Terras de Bouro
Espinho, Gondomar, Maia, Póvoa de Varzim,
Valongo
Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de
Ferreira, Lousada, Paredes
Eixo Atlântico
-
Barcelos
Viana do Castelo
Braga
Matosinhos
Porto
Vila do Conde
Penafiel