Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

desenvolvemento sostible vol.1
Pneus usados.
Os pneus usados representam 0,5% a 1% da totalidade dos resíduos urbanos (ERSAR, 2008a).
Consideram-se como pneus, os pneus utilizados em veículos motorizados, aeronaves, reboques,
velocípedes e outros equipamentos, motorizados ou não motorizados, que contenham pneus.
Classificam-se como pneus usados, os pneus de que o respectivo detentor se desfaça ou tenha a
intenção ou a obrigação de se desfazer e que constituam resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006, de
5 de Setembro), ainda que destinados a reutilização.
A gestão dos pneus usados encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 111/2001, de 6 de
Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 43/2004, de 2 de Março. Este diploma estabeleceu as bases da
transferência de responsabilidade da gestão dos pneus usados para a VALORPNEU - Sociedade de
Gestão de Pneus, Lda., entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU).
A VALORPNEU é responsável pela recolha de pelo menos 95% dos pneus usados gerados anualmente,
a recauchutagem de pneus usados numa proporção de pelo menos 30% dos pneus usados
gerados anualmente, sendo ainda responsável por garantir a valorização da totalidade dos pneus
recolhidos e não recauchutados, dos quais pelo menos 65% deverão ser reciclados.
Pilhas e acumuladores usados.
A definição de pilha e acumulador usado aplica-se a qualquer pilha e acumulador não reutilizáveis,
abrangidos pela definição de resíduo em vigor (APA, 2008C). A gestão das pilhas e acumuladores
usados é regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro. Este diploma assume como
primeira prioridade a prevenção da produção das pilhas e dos acumuladores usados, seguida da
reciclagem ou outras formas de valorização.
As empresas importadoras e/ou produtoras que colocam no mercado as pilhas e acumuladores
ou equipamentos que as contenham são responsáveis pela sua recolha selectiva, valorização ou
eliminação em unidades especializadas para o efeito. A entidade gestora do Sistema Integrado
de Pilhas e Acumuladores (SIPAU) é a Ecopilhas - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e
Acumuladores, Lda., licenciada desde Outubro de 2002. As empresas importadoras e/ou produtoras
de pilhas e acumuladores transferem para a Ecopilhas a responsabilidade pela recolha
selectiva, armazenamento temporário, triagem e reciclagem das pilhas e acumuladores usados
recolhidos.
As metas de recolha de pilhas e acumuladores usados apontam para que sejam, no mínimo, recolhidos
25% de resíduos de pilhas e acumuladores portáteis, até 31 de Dezembro de 2011 e 45 %,
até 31 de Dezembro de 2015.
Em 2007, a Ecopilhas recolheu 478 toneladas de pilhas e acumuladores usados (aprox. 19 milhões
de unidades), correspondentes a 19% das 2 500 ton. colocadas no mercado nacional. Este valor
representa um crescimento de 13% em relação a 2006 (APA, 2008C).
Das pilhas e acumuladores usados recolhidos em 2007, a Ecopilhas enviou para reciclagem cerca
de 379 toneladas. Desde o inicio da sua actividade já recolheu cerca de 61 milhões de unidades de
pilhas e acumuladores usados. A nível de reciclagem, a Ecopilhas não só cumpre a taxa estipulada
na licença, como desde 2005 que a ultrapassa, encaminhando 100% dos resíduos para reciclagem
(APA, 2008C).
xestión de residuos urbanos nos concellos do Eixo atlántico
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