Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

80
vidro, 121 ton. de metais e 181 de compósitos) e as restantes 404 recicladas ou valorizadas energeticamente.
Quanto à gestão dos resíduos de embalagens de medicamentos e de produtos de uso veterinário
a VALORMED deverá valorizar em 2011, no mínimo 342 toneladas, 314 recicladas (268 ton. papel/
cartão, 12 de plástico, 25 de vidro, 3 de metais e 6 de compósitos) e 29 recicladas ou valorizadas
energeticamente.
Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura (Valorfito).
A entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Resíduos em
Agricultura - VALORFITO, que envolve todos os intervenientes do sector agrícola (produtores, distribuidores
e agricultores), é a SIGERU - Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos
em Agricultura, Lda. As condições e metas de gestão deste sistema integrado de gestão são estabelecidas
pelo Decreto-Lei n.º 187/2006, de 19 de Setembro.
A SIGERU é uma sociedade por quotas, constituída em Maio de 2005, pela Associação Nacional da
Indústria para a Protecção das Plantas (ANIPLA) e pela Associação de Grossistas de Produtos Químicos
e Farmacêuticos (GROQUIFAR). A SIGERU contava em 2006 com 280 centros de recepção.
A SIGERU assegura a gestão dos resíduos de embalagens primárias não reutilizáveis provenientes
do fluxo não urbano, nomeadamente do sector agrícola, com capacidade inferior a 250 litros e de
natureza perigosa dado terem contido produtos fitofarmacêuticos.
Estão excluídas do âmbito deste sistema as embalagens secundárias e terciárias deste tipo de
produtos, classificadas como resíduos não perigosos, utilizadas para agrupar as embalagens primárias.
Estão igualmente excluídas as restantes embalagens de produtos para a agricultura, como
por exemplo, as embalagens de adubos e correctivos agrícolas.
óleos minerais usados.
A gestão de óleos novos e usados, de base mineral ou sintética, impróprios para o seu uso inicial,
encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 153/2003, de 11 de Julho. Os objectivos prioritários
da sua gestão são a prevenção da produção, em quantidade e nocividade, seguida da regeneração
e de outras formas de reciclagem e de valorização.
Apenas é possível comercializar óleos novos cujos produtores tenham submetido a gestão dos
óleos usados a sistema integrado ou individual. A Sogilub - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos
Lubrificantes Usados, Lda., licenciada a 15 de Julho de 2005, é a entidade gestora do sistema
integrado de gestão de óleos usados. É uma sociedade por quotas que tem como associados a
Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas e a Associação Portuguesa de Empresas Recicladoras
de Óleos Usados.
Desde 1 de Janeiro de 2007 que as metas de gestão dos óleos usados de base mineral ou sintética
obrigam a recolher, no mínimo, 85% dos óleos usados gerados anualmente, proceder à regeneração
de 25% destes e proceder à reciclagem de, pelo menos, 50% dos óleos usados recolhidos e
não sujeitos a regeneração.
Em 2008, a Sogilub recolheu 31 695 toneladas de óleos usados, correspondendo a 77% dos óleos
usados gerados no mesmo período. Esta quantidade foi obtida através de 95 922 recolhas a 28
426 produtores de óleos usados.
Estudos desenvolvemento sostible