Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

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mentalmente de num processo controlado de oxidação biológica da matéria orgânica presente nos
resíduos, num ambiente controlado e em presença de oxigénio (condições aeróbias).
Durante a compostagem 60% em peso da matéria orgânica é perdida sobre a forma de vapor de
água, de CO 2 e compostos orgânicos voláteis, 5% são inertes (depois retirados na afinação) e 35%
são composto. Este processo é sobretudo influenciado pelo teor em oxigénio, temperatura, teor de
humidade, relação carbono/azoto, pH, granulometria e a compactação das partículas. Entre as características
mais importantes do composto destaca-se a ausência de matérias inertes, a não libertação
de odores, o grau de maturação suficiente para ser tolerado pelas plantas e um grau de humidade
que permita o espalhamento mecânico. Mais, o composto produzido deve obedecer a normas e
demais exigências que limitam ainda a concentração em metais pesados e o teor em agentes patogénicos
(McBean et al., 1995) tendo em vista a sua valorização como fertilizante orgânico e agente
estruturante do solo.
A digestão anaeróbia ou biometanização, tem lugar num sistema fechado (Digestor), é um processo
biológico através do qual se decompõe a matéria orgânica por microrganismos, na ausência de oxigénio.
Os seus produtos finais são o composto ou resíduo estabilizado, após um período de estabilização
e o biogás.
É normalmente um processo de dois estágios. No primeiro, um grupo de bactérias facultativas
e anaeróbias (Hidrolíticas, Fermentativas e Acetogénicas), transformam através de processos de
hidrólise e fermentação os compostos orgânicos complexos como hidratos de carbono, proteínas
e lipídios em materiais orgânicos mais simples, principalmente ácidos voláteis, acetato, H 2 , CO 2 ,
aminoácidos e outros produtos como glicose. No segundo estágio ocorre a conversão dos ácidos
orgânicos e H 2 em CH 4 e CO 2 . Esta conversão é efectuada por bactérias estritamente anaeróbias, as
bactérias Metanogénicas.
A actual política da EU-27 recomenda que a “eliminação” de resíduos em aterro seja a última opção a
tomar. A Directiva “resíduos” define a Eliminação como “qualquer operação que não seja de valorização,
mesmo que tenha como consequência secundária a recuperação de substâncias ou de energia”.
No Anexo I da Directiva “resíduos” são classificadas como operações de eliminação o depósito no solo,
em profundidade ou à superfície (por exemplo, aterros), o depósito subterrâneo especialmente concebido
(por exemplo, deposição em células seladas), a descarga para massas de água, o armazenamento
permanente (por exemplo, armazenamento de contentores em minas) e a incineração em terra.
O Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto, relativo à deposição de resíduos em aterro, define
Aterro como uma instalação de eliminação para deposição de resíduos acima ou abaixo da superfície
natural do terreno. Este Decreto estipula três classes de aterros, de acordo com o tipo de resíduos
a depositar: o aterro para resíduos perigosos; o aterro para resíduos não perigosos e o aterro para
resíduos inertes.
A legislação portuguesa não define uma classe de aterros exclusiva para resíduos urbanos. Os resíduos
admissíveis em aterros para resíduos não perigosos são todos os resíduos não assinalados na lista
europeia de resíduos (LER) como resíduos perigosos. Caso os resíduos não sejam classificados como
perigosos nem inertes deverão ser depositados em aterros para resíduos não perigosos. As principais
subcategorias de aterros para resíduos não perigosos são os aterros para resíduos inorgânicos com
baixo teor de matérias orgânicas/biodegradáveis; os aterros para resíduos orgânicos e os aterros para
resíduos mistos não perigosos com um teor substancial tanto de matérias orgânicas/biodegradáveis
como de matérias inorgânicas.
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