Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

desenvolvemento sostible vol.1
tão primária os resíduos são transformados em escórias, cinzas volantes e efluentes gasosos, com libertação
de energia. Nesta fase ocorrem essencialmente três processos: a vaporização da humidade;
a volatilização da fracção volátil e a combustão do carbono remanescente. A combustão secundária
promove a queima dos gases da combustão primária - gases voláteis e produtos da combustão incompleta
- com libertação de cinzas volantes. As principais emissões atmosféricas da incineração são
o CO 2 , H 2 O, NOx, SOx, O 2 , partículas, HCl, HF, metais pesados (normalmente associados às partículas)
e os produtos da combustão incompleta (CO, dioxinas, furanos, etc.).
A quantidade e características dos principais subprodutos da incineração dependem das características
e tipologia dos resíduos, da tecnologia de combustão e das características do sistema de controlo
de emissões gasosas. As escórias são recolhidas, transportadas e confinadas separadamente das cinzas
volantes, pois as suas características químicas e consequente nível de perigosidade são distintos.
As escórias são constituídas principalmente por material inerte, resíduos inorgânicos e metais. As
cinzas volantes são constituídas principalmente por material inerte partículado, compostos inorgânicos
e metais pesados. Existem nas instalações de incineração aterros dedicados ao seu confinamento,
não sendo permitida a sua deposição em aterros para resíduos não perigoso.
A reutilização, pela redacção do Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro, é definida como
“qualquer operação pela qual uma embalagem (...) é enchida de novo, (...), ou reutilizada para o
mesmo fim para que foi concebida”, adiantando que as embalagens reutilizadas passarão a resíduos
de embalagens quando deixarem de ser reutilizadas.
A redacção do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, simplifica o conceito de reutilização definindo-a
como “a reintrodução, sem alterações significativas, de substâncias, objectos ou produtos
nos circuitos de produção ou de consumo de forma a evitar a produção de resíduos”. A Directiva “resíduos”,
em 2008, clarificou o conceito de “reutilização” definindo-se como as operações mediante as
quais os produtos ou componentes que não sejam resíduos são utilizados novamente para o mesmo
fim para que foram concebidos.
A definição de “reciclagem” do Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de Dezembro, indica tratar-se do
“reprocessamento (...) dos resíduos de embalagem para o fim inicial ou para outros fins, incluindo a
reciclagem orgânica, mas não a valorização energética”. Definição ligeiramente diferente do Decreto-
Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, que a define como “reprocessamento de resíduos com vista à
recuperação e ou regeneração das suas matérias constituintes em novos produtos (...)”.
A Directiva “resíduos” também clarifica este conceito ao definir a reciclagem como “qualquer operação
de valorização através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente transformados
em produtos, materiais ou substâncias para o seu fim original ou para outros fins”. Este
conceito inclui também o reprocessamento de materiais orgânicos, mas não inclui a valorização energética
nem o reprocessamento em materiais que devam ser utilizados como combustível ou como
material de enchimento de aterros.
A “reciclagem orgânica” consiste no tratamento aeróbio (compostagem) ou anaeróbio (biometanização/digestão
anaeróbia), através de microrganismos e em condições controladas, das partes biodegradáveis
dos resíduos, com produção de resíduos orgânicos estabilizados no caso do tratamento
anaeróbio e de resíduos orgânicos estabilizados e metano no caso do tratamento anaeróbio.
A compostagem é degradação biológica aeróbia dos resíduos orgânicos, efectuada por uma população
heterogénea de microrganismos (bactérias, fungos e alguns protozoários) que actuam em várias
etapas, até à sua estabilização, produzindo um composto ou resíduo estabilizado. Trata-se funda-
xestión de residuos urbanos nos concellos do Eixo atlántico
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