Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

desenvolvemento sostible vol.1
As equipas de limpeza urbana têm itinerários pré-definidos em área delimitadas em “zonas de limpeza”.
A cada “zona de limpeza” estão afectos, para execução das operações do serviço, meios humanos
e materiais e um itinerário completo, para o qual se destina uma jornada de trabalho. Em
cada itinerário a equipa, ou o cantoneiro, procede à recolha de resíduos das papeleiras, à limpeza de
resíduos acumulados na via pública, remove ervas e infestantes e garante a limpeza permanente de
sumidouros e sarjetas.
A lavagem de contentores realiza-se, através de circuitos pré-estabelecidos, após a recolha dos resíduos.
A operação mais frequente consiste na desinfecção com desengordurantes e bactericidas e na
lavagem a uma pressão de 200 bar e a uma temperatura de 140 ºC dos contentores. Essa lavagem é
feita no ponto de recolha, por meio de viaturas lava-contentores móveis, complementada por intervenções
de manutenção e limpeza em estaleiro. A frequência de lavagem e manutenção é variável
pois está condicionada pela tipologia dos contentores, a frequência de uso, a manutenção ou substituição
por imprevistos, a disponibilidade de equipamentos de lavagem, etc. A frequência de lavagem
dos contentores recomendada é quinzenal; no entanto, muitos municípios adoptam uma frequência
mínima de lavagem mensal ou bimensal por razões de contenção de custos.
3.3.2 operações de Gestão em alta.
As principais operações de gestão em alta são a valorização, a reciclagem e a eliminação de resíduos.
As principais infra-estruturas que suportam estas operações são as instalações de incineração, as
centrais de compostagem/digestão anaeróbia e os aterros.
Em Fevereiro de 2003 o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que a incineração era um processo de
eliminação de resíduos e não de valorização, visto que a produção de energia apenas constituía um
“efeito secundário” de uma operação cuja finalidade era a eliminação de resíduos. A este propósito
a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos (2005) considerou que se a incineração
continuasse a ser definida na mesma categoria que a deposição em aterro, “algumas autarquias
locais seriam tentadas a escolher a opção mais barata, o aterro, contribuindo para uma maior degradação
do ambiente”.
A clarificação da posição da União Europeia relativamente à jurisprudência do Tribunal de Justiça
surgiu com a publicação da Directiva “resíduos”, em Novembro de 2008, onde a esmagadora maioria
das instalações de incineração de resíduos urbanos são classificadas como instalações de valorização
e não de eliminação. Dando seguimento a essa orientação estratégica, a Directiva “resíduos” passou
a definir a Valorização como a “operação cujo resultado principal é a transformação dos resíduos de
modo a servirem um fim útil, substituindo outros materiais que, caso contrário, teriam sido utilizados
para um fim específico, ou a preparação dos resíduos para esse fim, (...)”.
O Anexo II da Directiva contém uma lista não exaustiva de operações de valorização, de onde se destacam
a utilização principal dos resíduos como combustível ou outro meio de produção de energia
(inclui instalações de incineração de resíduos urbanos quando a sua eficiência energética é igual ou
superior a 0,60 para instalações em funcionamento e licenciadas antes de 1 de Janeiro de 2009 e
0,65 para instalações licenciadas após essa data); a reciclagem/recuperação de substâncias orgânicas
não utilizadas como solventes, incluindo a compostagem e a reciclagem/recuperação de metais e
compostos metálicos e de outros materiais inorgânicos.
A principal operação preliminar à valorização dos resíduos é a sua triagem (selecção ou escolha),
incluindo o seu pré-processamento. As infra-estruturas mais comuns de apoio à triagem são as estações
de triagem (ETr). Nestas instalações os resíduos são separados, mediante processos manuais
xestión de residuos urbanos nos concellos do Eixo atlántico
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