Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...
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Os serviços <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos em cada região são presta<strong>do</strong>s por uma única entida<strong>de</strong> gestora <strong>de</strong><br />
titularida<strong>de</strong> estatal ou municipal. Nos casos <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> estatal, os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão possíveis<br />
são a gestão directa pelo esta<strong>do</strong>; a <strong>de</strong>legação pelo esta<strong>do</strong> em terceira entida<strong>de</strong> e a concessão pelo<br />
esta<strong>do</strong> em terceira entida<strong>de</strong>, como suce<strong>de</strong> com os sistemas multimunicipais concessiona<strong>do</strong>s.<br />
Nos casos <strong>de</strong> titularida<strong>de</strong> municipal, os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão possíveis são a gestão directa <strong>do</strong> serviço<br />
pelo município, como é o caso <strong>do</strong>s serviços municipais e municipaliza<strong>do</strong>s; a <strong>de</strong>legação <strong>do</strong> serviço em<br />
empresa constituída em parceria com o esta<strong>do</strong>; a <strong>de</strong>legação <strong>do</strong> serviço pelo município em entida<strong>de</strong><br />
integrada no respectivo sector empresarial, a que correspon<strong>de</strong>m as empresas criadas pelos municípios,<br />
ou em freguesias ou associações <strong>de</strong> utiliza<strong>do</strong>res e a concessão <strong>do</strong> serviço pelo município em<br />
empresa, como nos sistemas municipais concessiona<strong>do</strong>s.<br />
A Tabela 27 resume os diversos mo<strong>de</strong>los utiliza<strong>do</strong>s para a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong><br />
água, <strong>de</strong> saneamento <strong>de</strong> águas residuais urbanas e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos <strong>urbanos</strong>, indican<strong>do</strong> para<br />
cada caso o tipo <strong>de</strong> entida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> parceria.<br />
Tabela 27: Mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> serviços utiliza<strong>do</strong>s <strong>de</strong> resíduos (ERSAR, 2008b).<br />
Mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> Gestão utiliza<strong>do</strong>s em Sistemas <strong>de</strong> Titularida<strong>de</strong> Estatal<br />
Mo<strong>de</strong>lo Entida<strong>de</strong> Gestora tipo <strong>de</strong> Parceria<br />
Gestão directa Esta<strong>do</strong> Sem parceria<br />
<strong>de</strong>legação Empresa Pública (Ex. EPAL) Sem parceria<br />
Concessão Entida<strong>de</strong> Concessionária Multimunicipal Parceria Público-Privada (Esta<strong>do</strong> e<br />
Municípios), po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> evoluir para<br />
parceria público-privada (Esta<strong>do</strong>,<br />
Municípios e Entida<strong>de</strong>s Privadas)<br />
Mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> Gestão utiliza<strong>do</strong>s em Sistemas <strong>de</strong> Titularida<strong>de</strong> Municipal ou Intermunicipal<br />
Mo<strong>de</strong>lo Entida<strong>de</strong> Gestora tipo <strong>de</strong> Parceria<br />
Gestão directa Serviços Municipais Sem parceria<br />
Serviços Municipaliza<strong>do</strong>s Sem parceria<br />
Associações <strong>de</strong> Municípios Parceria Público-Pública (vários<br />
Municípios)<br />
<strong>de</strong>legação Empresa Municipal, Intermunicipal ou<br />
Metropolitana<br />
Entida<strong>de</strong>s Empresariais Locais<br />
(Municipal, Intermunicipal ou<br />
Metropolitana)<br />
Juntas <strong>de</strong> Freguesia e Associações <strong>de</strong><br />
Utiliza<strong>do</strong>res<br />
Sem parceria, ou com parceria Público-<br />
Pública (vários Municípios) ou Público-<br />
Privada (Município(s) e Entida<strong>de</strong>s<br />
Privadas)<br />
Sem parceria, ou com parceria Público-<br />
Pública (vários Municípios)<br />
Parceria Público-Pública (Município e<br />
Juntas <strong>de</strong> Freguesia ou Associações <strong>de</strong><br />
Utiliza<strong>do</strong>res)<br />
Concessão Parceria Público-Privada (Município(s) e<br />
Entida<strong>de</strong>s Privadas)<br />
Estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong>senvolvemento sostible