Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...
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<strong>de</strong>senvolvemento sostible vol.1<br />
Nesse senti<strong>do</strong>, o PERSU II terá um papel incontornável na prossecução <strong>de</strong> políticas que promovam a<br />
sustentabilida<strong>de</strong> ambiental e económica da gestão <strong>de</strong> RSU<br />
2 - Há que a<strong>de</strong>quar as soluções técnicas às características das zonas a servir.<br />
A política <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos em Portugal não se <strong>de</strong>via limitar às linhas mestras estabelecidas<br />
no PERSU II mas avançar com a elaboração <strong>de</strong> Planos Municipais e Planos Regionais. Aliás, a existência<br />
<strong>de</strong>stes planos está prevista na Lei-Quadro <strong>do</strong>s Resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong><br />
Setembro) e o seu objectivo seria o <strong>de</strong> fazer a a<strong>de</strong>quação da gestão <strong>de</strong> resíduos às condições locais<br />
envolven<strong>do</strong> todas as forças vivas locais e contemplan<strong>do</strong> uma gestão integrada <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os resíduos<br />
produzi<strong>do</strong>s no município/região.<br />
Zonas on<strong>de</strong> a distribuição populacional é feita <strong>de</strong> forma dispersa no território, on<strong>de</strong> a <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional<br />
é baixa, o nº <strong>de</strong> alojamentos por edifício é pequeno, entre outros, <strong>de</strong>vem utilizar mo<strong>de</strong>los<br />
<strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> RU claramente diferentes das zonas <strong>de</strong>nsamente povoadas. O facto <strong>de</strong> se percorrerem<br />
elevadas distâncias para recolher pequenas quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> resíduos alia<strong>do</strong> à existência <strong>de</strong> circuitos<br />
distintos para a recolha indiferenciada e para a recolha selectiva torna a gestão <strong>de</strong> resíduos muito<br />
cara e induz no ambiente impactes negativos significativos. Nestes casos <strong>de</strong>ve incentivar-se a compostagem<br />
caseira, a reutilização das embalagens, a recolha não selectiva com posterior separação, a<br />
<strong>de</strong>posição selectiva em sacaria com recolha conjunta das diversas fileiras, ou quaisquer outras medidas<br />
que se tornem económica e/ou ambientalmente mais favoráveis para a zona em estu<strong>do</strong>.<br />
O planeamento <strong>do</strong>s circuitos <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong>ve assegurar a continuida<strong>de</strong> territorial <strong>do</strong>s pontos <strong>de</strong> recolha<br />
evitan<strong>do</strong> a sobreposição espacial <strong>de</strong> circuitos pelo que é necessário garantir a uniformida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s<br />
equipamentos <strong>de</strong> recolha em cada zona. Caso contrário é possível que a recolha <strong>do</strong>s equipamentos<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>posição <strong>de</strong>ntro da mesma área <strong>de</strong> influência tenha <strong>de</strong> ser assegurada por veículos e equipas <strong>de</strong><br />
recolha diferentes. Para além disso, o planeamento <strong>do</strong>s circuitos, <strong>de</strong>ve a<strong>de</strong>quar os horários <strong>de</strong> recolha<br />
ao ruí<strong>do</strong> das operações <strong>de</strong> recolha e às condições <strong>de</strong> tráfego ro<strong>do</strong>viário na área <strong>de</strong> intervenção.<br />
A continuida<strong>de</strong> territorial e a criação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s escalas na gestão em baixa, que permitam a redução<br />
<strong>do</strong>s custos fixos, conduzem à criação <strong>de</strong> sistemas intermunicipais que facilitam a partilha <strong>de</strong> infraestruturas<br />
<strong>de</strong> recolha, transferência e transporte <strong>de</strong> resíduos em vários municípios como já acontece<br />
na gestão em alta.<br />
3 - Há que <strong>de</strong>senvolver ferramentas <strong>de</strong> monitorização e <strong>de</strong> avaliação da qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> serviço e <strong>do</strong><br />
seu <strong>de</strong>sempenho financeiro e ambiental.<br />
Para se proce<strong>de</strong>r à optimização e às melhores práticas <strong>do</strong>s serviços <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> RU é necessário terse<br />
conhecimento actualiza<strong>do</strong> e em tempo útil <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s operacionais, financeiros e ambientais <strong>do</strong>s<br />
sistemas e proce<strong>de</strong>r-se ao seu benchmarking. Deve ter-se sempre em atenção que a informação <strong>de</strong><br />
contexto é fundamental para que se assegure a comparação entre realida<strong>de</strong>s semelhantes ou pelo<br />
contrário entre realida<strong>de</strong>s diferentes ten<strong>do</strong>, nesse caso que se ter esse aspecto em consi<strong>de</strong>ração.<br />
O conhecimento <strong>de</strong>sses da<strong>do</strong>s só é possível se houver uma prática sistemática, generalizada e preferencialmente<br />
automática <strong>de</strong> aquisição e tratamento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s ten<strong>do</strong>-se i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong> os mo<strong>de</strong>los<br />
<strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho operacionais e financeiros e a análise <strong>de</strong> ciclo <strong>de</strong> vida como sen<strong>do</strong><br />
a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s a este fim.<br />
4 - Actuar no senti<strong>do</strong> da sustentabilida<strong>de</strong> económica <strong>do</strong>s sistemas <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Ru.<br />
A análise efectuada permitiu concluir que, actualmente, os sistemas <strong>de</strong> gestão em baixa não são economicamente<br />
sustentáveis sen<strong>do</strong> para tal necessário o aumento das tarifas cobradas ao consumi<strong>do</strong>r.<br />
xestión <strong>de</strong> <strong>residuos</strong> <strong>urbanos</strong> nos concellos <strong>do</strong> Eixo atlántico<br />
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