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Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

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<strong>de</strong>senvolvemento sostible vol.1<br />

Tabela 54: População Resi<strong>de</strong>nte (www.ine.pt, 2009).<br />

Concelho<br />

População resi<strong>de</strong>nte<br />

(hab.)<br />

Vila Nova <strong>de</strong> Gaia 312 742<br />

Cascais 170 683<br />

Marco <strong>de</strong> Canaveses 52 419<br />

Vila Real 49 957<br />

Tarouca 8 308<br />

A <strong>do</strong>cumentação analisada integra objectivos genéricos que se traduzem em expressões como “maisvalia<br />

ambiental da proposta”, “preocupações <strong>de</strong> carácter ambiental”, “redução <strong>de</strong> incidências ambientais”,<br />

“eventual recurso a combustíveis renováveis”, “alternativas ambientalmente favoráveis” e<br />

“combate às alterações climáticas”. Nenhuma <strong>de</strong>stas expressões é quantificada em termos <strong>de</strong> metas<br />

ou objectivos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental. Em alguns casos não é i<strong>de</strong>ntificada e quantificada uma<br />

única preocupação ambiental. Nenhum Ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> Encargo i<strong>de</strong>ntifica ou valoriza aspectos ou indica<strong>do</strong>res<br />

ambientais como critérios <strong>de</strong> avaliação das propostas a concurso.<br />

A título <strong>de</strong> exemplo, a “valorização” <strong>de</strong> aspectos ambientais traduz-se na melhor pontuação das<br />

propostas que estipulam maiores frequências <strong>de</strong> recolha <strong>do</strong>s circuitos <strong>de</strong> recolha indiferenciada. São<br />

completamente marginaliza<strong>do</strong>s aspectos associa<strong>do</strong>s à redução da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos processada,<br />

às emissões, ao consumo <strong>de</strong> combustível, às taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> referência, ao or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong><br />

território, à tipologia <strong>de</strong> contentorização ou <strong>de</strong> viaturas, etc. Por exemplo, na perspectiva da maioria<br />

<strong>do</strong>s adjudicatários, ao maior número <strong>de</strong> recolhas <strong>do</strong>s contentores correspon<strong>de</strong> um melhor <strong>de</strong>sempenho<br />

ambiental (menor impacte ambiental).<br />

Perante esta realida<strong>de</strong> salienta-se como necessária, oportuna e inadiável a a<strong>do</strong>pção pelas Entida<strong>de</strong>s<br />

Gestoras <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> gestão (ex. autorida<strong>de</strong>s locais) <strong>de</strong> técnicas, ferramentas e meto<strong>do</strong>logias <strong>de</strong><br />

avaliação <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho ambiental que permitam monitorizar os níveis <strong>de</strong> serviço, quantificar os<br />

impactes ambientais associa<strong>do</strong>s às componentes <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos e realizar acções <strong>de</strong> Benchmarking<br />

com outras entida<strong>de</strong>s gestoras.<br />

As intervenções ambientais (emissões poluentes, extracção <strong>de</strong> recursos, consumo <strong>de</strong> energia, etc.)<br />

associadas à gestão <strong>de</strong> resíduos <strong>urbanos</strong> têm como consequência efeitos ambientais a nível local, regional<br />

e global. A Análise <strong>do</strong> Ciclo <strong>de</strong> Vida (ACV) permite avaliar o <strong>de</strong>sempenho ambiental da gestão<br />

<strong>de</strong> resíduos <strong>urbanos</strong> através da quantificação <strong>de</strong> efeitos ambientais <strong>de</strong> vária or<strong>de</strong>m como por exemplo<br />

o Aquecimento global, a Depleção <strong>do</strong> ozono estratosférico, a Formação <strong>de</strong> oxidantes fotoquímicos,<br />

a Acidificação, a Eutrofização, a Toxicida<strong>de</strong> humana, a Ecotoxicida<strong>de</strong> ou a Depleção <strong>de</strong> recursos<br />

abióticos.<br />

A Análise <strong>do</strong> Ciclo <strong>de</strong> Vida parece ser uma meto<strong>do</strong>logia a<strong>de</strong>quada para efectuar a análise <strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho<br />

ambiental <strong>do</strong>s sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos <strong>urbanos</strong> pelo que se recomenda o seu uso<br />

generaliza<strong>do</strong> com o objectivo <strong>de</strong> quantificar os impactos ambientais associa<strong>do</strong>s à gestão <strong>de</strong> resíduos<br />

e <strong>de</strong>sta forma po<strong>de</strong>r seleccionar as melhores opções <strong>de</strong> gestão a nível ambiental.<br />

7.4. SuSTENTAbIlIDADE ECoNóMICA DoS SISTEMAS DE GESTão DE RESÍDuoS.<br />

A sustentabilida<strong>de</strong> económica <strong>do</strong>s sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos é outro aspecto que, num futuro<br />

próximo, vai constituir uma preocupação prioritária preven<strong>do</strong>-se um aumento significativo das tarifas<br />

pagas pelo consumi<strong>do</strong>r.<br />

xestión <strong>de</strong> <strong>residuos</strong> <strong>urbanos</strong> nos concellos <strong>do</strong> Eixo atlántico<br />

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