Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

desenvolvemento sostible vol.1
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o FuTuro dA GEsTão dE rEsÍduos EM PorTuGAl
O futuro da gestão de resíduos em Portugal passará pelo que está ditado no Plano Estratégico dos Resíduos
Sólidos Urbanos (PERSU II) (Port.187/2007 de 12 de Fev.) nomeadamente no que diz respeito
a opções de gestão a tomar com vista ao cumprimento das metas pré-estabelecidas.
Por outro lado, atingido o estágio em que se encontra a gestão de resíduos urbanos em Portugal
com elevados níveis de cobertura do serviço e com as infra-estruturas necessárias para o tratamento
e a deposição dos resíduos previstas ou já em funcionamento há que pensar noutros aspectos
igualmente importantes e que se relacionam com a qualidade do serviço prestado. A qualidade do
serviço prestado deve ser avaliada a nível operacional e ambiental de modo a quantificar a eficácia
na prossecução de metas e objectivos a atingir bem como a nível da eficiência da utilização dos recursos
disponíveis e da redução do impacte ambiental relacionado com o ciclo de vida dos resíduos
nomeadamente as alterações climáticas que derivam das emissões de CO 2 e de outros gases com
efeitos de estufa.
Outro aspecto que importa analisar é o custo dos serviços prestados, e a tarifação necessária à sustentabilidade
dos sistemas nomeadamente nas zonas de mais baixas densidades populacionais onde
o esforço de recolha e transporte dos resíduos bem como de operação e manutenção das infraestruturas
é significativo.
7.1. PERSPECTIVAS DA GESTão DE RESÍDuoS FACE Ao PERSu II.
A gestão de resíduos urbanos em Portugal é condicionada pela necessidade de cumprimento das
metas comunitárias em matéria da deposição de resíduos biodegradáveis em aterro (apenas até 35%
da quantidade produzida em 1995 pode ser depositada em aterro até 2016) e ainda da necessidade
de aumentar de forma significativa os quantitativos de materiais a valorizar por reciclagem material
ou outras formas de valorização, nomeadamente energética, em conformidade com a estratégia da
União Europeia de evoluir para uma sociedade para a reciclagem.
As metas de reciclagem e valorização de resíduos de embalagem, determinam que Portugal, até 31
de Dezembro de 2011 se valorize e recicle no mínimo 60% e 55%, em peso, respectivamente, das
embalagens colocadas no mercado. Fixam, ainda, que o vidro e o papel/cartão deverão reciclar um
mínimo de 60%, o metal 50%, o plástico 22,5% e a madeira 15%.
O PERSU II decorre da necessidade de redefinir prioridades de gestão de RSU para o período de 2006
a 2016, na sequência do PERSU I (1996) e das metas comunitárias definidas para a gestão de resíduos
e das estratégias temáticas na EU-27, entre outros.
O modelo de gestão proposto no PERSU II baseia-se no pressuposto de que é possível atingir as metas
pretendidas a partir dos resíduos indiferenciados contendo resíduos urbanos biodegradáveis (ROB)
xestión de residuos urbanos nos concellos do Eixo atlántico
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