Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...
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<strong>de</strong>senvolvemento sostible vol.1<br />
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o FuTuro dA GEsTão dE rEsÍduos EM PorTuGAl<br />
O futuro da gestão <strong>de</strong> resíduos em Portugal passará pelo que está dita<strong>do</strong> no Plano Estratégico <strong>do</strong>s Resíduos<br />
Sóli<strong>do</strong>s Urbanos (PERSU II) (Port.187/2007 <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> Fev.) nomeadamente no que diz respeito<br />
a opções <strong>de</strong> gestão a tomar com vista ao cumprimento das metas pré-estabelecidas.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, atingi<strong>do</strong> o estágio em que se encontra a gestão <strong>de</strong> resíduos <strong>urbanos</strong> em Portugal<br />
com eleva<strong>do</strong>s níveis <strong>de</strong> cobertura <strong>do</strong> serviço e com as infra-estruturas necessárias para o tratamento<br />
e a <strong>de</strong>posição <strong>do</strong>s resíduos previstas ou já em funcionamento há que pensar noutros aspectos<br />
igualmente importantes e que se relacionam com a qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> serviço presta<strong>do</strong>. A qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong><br />
serviço presta<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve ser avaliada a nível operacional e ambiental <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a quantificar a eficácia<br />
na prossecução <strong>de</strong> metas e objectivos a atingir bem como a nível da eficiência da utilização <strong>do</strong>s recursos<br />
disponíveis e da redução <strong>do</strong> impacte ambiental relaciona<strong>do</strong> com o ciclo <strong>de</strong> vida <strong>do</strong>s resíduos<br />
nomeadamente as alterações climáticas que <strong>de</strong>rivam das emissões <strong>de</strong> CO 2 e <strong>de</strong> outros gases com<br />
efeitos <strong>de</strong> estufa.<br />
Outro aspecto que importa analisar é o custo <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s, e a tarifação necessária à sustentabilida<strong>de</strong><br />
<strong>do</strong>s sistemas nomeadamente nas zonas <strong>de</strong> mais baixas <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>s populacionais on<strong>de</strong><br />
o esforço <strong>de</strong> recolha e transporte <strong>do</strong>s resíduos bem como <strong>de</strong> operação e manutenção das infraestruturas<br />
é significativo.<br />
7.1. PERSPECTIVAS DA GESTão DE RESÍDuoS FACE Ao PERSu II.<br />
A gestão <strong>de</strong> resíduos <strong>urbanos</strong> em Portugal é condicionada pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cumprimento das<br />
metas comunitárias em matéria da <strong>de</strong>posição <strong>de</strong> resíduos bio<strong>de</strong>gradáveis em aterro (apenas até 35%<br />
da quantida<strong>de</strong> produzida em 1995 po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>positada em aterro até 2016) e ainda da necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> aumentar <strong>de</strong> forma significativa os quantitativos <strong>de</strong> materiais a valorizar por reciclagem material<br />
ou outras formas <strong>de</strong> valorização, nomeadamente energética, em conformida<strong>de</strong> com a estratégia da<br />
União Europeia <strong>de</strong> evoluir para uma socieda<strong>de</strong> para a reciclagem.<br />
As metas <strong>de</strong> reciclagem e valorização <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> embalagem, <strong>de</strong>terminam que Portugal, até 31<br />
<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 se valorize e recicle no mínimo 60% e 55%, em peso, respectivamente, das<br />
embalagens colocadas no merca<strong>do</strong>. Fixam, ainda, que o vidro e o papel/cartão <strong>de</strong>verão reciclar um<br />
mínimo <strong>de</strong> 60%, o metal 50%, o plástico 22,5% e a ma<strong>de</strong>ira 15%.<br />
O PERSU II <strong>de</strong>corre da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> re<strong>de</strong>finir priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> RSU para o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 2006<br />
a 2016, na sequência <strong>do</strong> PERSU I (1996) e das metas comunitárias <strong>de</strong>finidas para a gestão <strong>de</strong> resíduos<br />
e das estratégias temáticas na EU-27, entre outros.<br />
O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão proposto no PERSU II baseia-se no pressuposto <strong>de</strong> que é possível atingir as metas<br />
pretendidas a partir <strong>do</strong>s resíduos indiferencia<strong>do</strong>s conten<strong>do</strong> resíduos <strong>urbanos</strong> bio<strong>de</strong>gradáveis (ROB)<br />
xestión <strong>de</strong> <strong>residuos</strong> <strong>urbanos</strong> nos concellos <strong>do</strong> Eixo atlántico<br />
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