Xestion de residuos urbanos.pdf - Axencia de Ecoloxía Urbana do ...

desenvolvemento sostible vol.1
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AsPECTos FInAnCEIros dA GEsTão dE rEsÍduos EM PorTuGAl
O sector dos Resíduos abrange a grande maioria das actividades económicas com influência decisiva
na qualidade de vida das populações. Actualmente, cerca de 90% da população dispõe de sistemas
de recolha, tratamento e de destino final de resíduos urbanos. Nos últimos anos tem sido desenvolvida
uma intensa actividade de planeamento e de construção de aterros de resíduos urbanos
de dimensão assinalável, bem como promovidas políticas de reutilização, reciclagem e valorização
Baptista e Neves (2002).
Uma retrospectiva da situação portuguesa a nível de recolha, transporte e tratamento de Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU) nos últimos anos, mostra que houve uma melhoria significativa do nível de
atendimento da população e dos serviços prestados. Para isso concorreram fundamentalmente dois
factores:
– A alteração dos sistemas de gestão tradicionalmente municipais para sistemas intermunicipais
e multimunicipais. A criação de empresas intermunicipais e multimunicipais permite
uma visão mais abrangente e global dos problemas e a adopção de soluções técnicas de
maior envergadura, passíveis de servir determinadas regiões independentemente de se
localizarem em um ou mais municípios.
– A possibilidade de utilizar fundos estruturais que permitiram corporizar as soluções técnicas
seleccionadas.
No estudo sobre o Mercado do Ambiente em Portugal Baptista e Neves (2002) referem que o sector
do Ambiente tem já uma grande relevância para o desenvolvimento económico e social da sociedade
portuguesa, especialmente através do subsector Água, seguido do subsector Resíduos. Em termos
mundiais, o mercado do sector ambiental corresponde a cerca de 300 000 M€/ano, no domínio dos
serviços e equipamentos para a prevenção da poluição, estimando-se que possa atingir os 600 000
M€ no ano 2010.
Os mesmos autores acreditam que os mercados Europeu e nacional do sector ambiental apresentam
uma importância económica relevante. Em termos europeus, o mercado ambiental está avaliado em
100 000 M€, estimando-se um valor superior a 5 000 M€, até 2008, para o mercado nacional com
predomínio da componente infra-estrutural. A partir de 2007 prevêem uma estabilização do mercado
nacional em valores claramente acima dos 500 M€ anuais, com o predomínio da componente
exploração, podendo atingir a médio prazo duas a três vezes este valor.
As áreas de valorização energética e orgânica e de tratamento dos resíduos, implicarão ainda significativos
investimentos infra-estruturais no curto e no médio prazo e irão gerar receitas de gestão e
operação no curto, médio e longo prazos. Estima-se que os investimentos infra-estruturais em realização
no país totalizem 250 a 500 M€ (25 a 50 €/ habitante) e que as correspondentes receitas anuais
de gestão e operação possam atingir 430 M€ Baptista e Neves (2002).
xestión de residuos urbanos nos concellos do Eixo atlántico
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