7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 2008 19 13 − − − − − Amêndoas e pistácios, torrados 2008 19 19 − − − − − Outros − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: 2008 19 91 − − − − Nozes tropicais; misturas contendo, em peso, 50% ou mais de nozes e de frutas, tropicais ex 2008 19 91 − − − − − Excepto nozes tropicais torradas − − − − Outros: − − − − − Nozes torradas: 2008 19 93 − − − − − − Amêndoas e pistácios 2008 19 95 − − − − − − Outras 2008 19 99 − − − − − Outros 2008 20 − Ananases (abacaxis): − − Com adição de álcool: 2008 20 19 − − − − Outros − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: − − Sem adição de álcool: − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: 2008 20 51 − − − − De teor de açúcares superior a 17%, em peso − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: 2008 20 71 − − − − De teor de açúcares superior a 19%, em peso 2008 30 − Citrinos: − − Com adição de álcool: − − − De teor de açúcares superior a 9%, em peso: P/CE/AL/ANEXO III/pt 27
Código NC Designação 2008 30 11 − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85% mas − − Sem adição de álcool: − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: 2008 30 51 − − − − Pedaços de toranjas (grapefruit) − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: 2008 30 71 − − − − Pedaços de toranjas (grapefruit) 2008 30 75 − − − − Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes 2008 30 90 − − − Sem adição de açúcar 2008 40 − Peras: − − Com adição de álcool: − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: − − − − De teor de açúcares superior a 13%, em peso: 2008 40 11 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85% mas − − − − Outras: 2008 40 21 − − − − − De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85% mas − − − Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg: 2008 40 31 − − − − De teor de açúcares superior a 15%, em peso − − Sem adição de álcool: − − − Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg: P/CE/AL/ANEXO III/pt 28
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Artigo 6.º Produtos objecto de ope
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LISTA DOS ANEXOS Anexo I: Notas int
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j) Os produtos extraídos do solo o
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4. Para efeitos da aplicação do n
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TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. As autoridades aduaneiras de um
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4. A declaração na factura é fei
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5. As autoridades aduaneiras podem
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d) Certificados de circulação EUR
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Se estes esboços foram obtidos na
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3.5. Quando uma regra da lista espe
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4.3. As expressões "pastas têxtei
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Por exemplo: Os tecidos têxteis tu
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Nota 7 7.1. Na acepção das posiç
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g) Polimerização; h) Alquilação
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Anexo II Lista das operações de c
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1. Exportador (nome, morada complet
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Anexo IV Texto da declaração na f
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Versão maltesa L-esportatur tal-pr
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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