7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 0813 40 − Outras frutas 0813 50 − Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo: − − Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806: − − − Sem ameixas: 0813 50 12 − − − − De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás 0813 50 15 − − − − Outras − − Outras misturas: 0813 50 99 − − − Outras 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção: − Café não torrado: 0901 11 00 − − Não descafeinado 0901 12 00 − − Descafeinado − Café torrado: 0901 21 00 − − Não descafeinado 0901 22 00 − − Descafeinado 0901 90 − Outros: 0901 90 90 − − Sucedâneos do café contendo café P/CE/AL/ANEXO III/pt 17
Código NC Designação 0904 Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: 0904 20 − Pimentos secos ou triturados ou em pó: 0904 20 30 − − − Outros − − Não triturado nem em pó: 0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro 0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00 − Farinha de centeio 1102 20 − Farinha de milho 1102 90 − Outras: 1102 90 10 − − De cevada 1102 90 50 − − De arroz 1102 90 90 − − Outras 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: − Grumos e sêmolas: 1103 11 − − De trigo 1103 13 − − De milho 1103 19 − − De outros cereais: 1103 19 90 − − − Outros P/CE/AL/ANEXO III/pt 18
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Anexo II(b) Concessões pautais da
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Anexo II(c) Relativamente aos produ
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j) Os produtos extraídos do solo o
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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