7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 2401 20 41 − − − − Do tipo Kentucky 2401 20 49 − − − − Outro − − Outro: 2401 20 50 − − − Tabaco light air cured 2401 20 70 − − − Tabaco dark air cured 2401 20 80 − − − Tabaco flue cured 2401 20 90 − − − Outro tabaco 2401 30 00 − Desperdícios de tabaco 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais: 3301 12 − − De laranja 3301 13 − − De limão 3301 19 − − Outros − Óleos essenciais de citrinos: − Óleos essenciais, excepto de citrinos: 3301 24 − − De hortelã-pimenta (Mentha piperita) 3301 25 − − De outras mentas 3301 29 − − Outros 3301 30 00 − Resinóides P/CE/AL/ANEXO II/pt 36
Código NC Designação 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: 3302 10 − Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: 3302 10 40 − − − Outras − − Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: 3302 10 90 − − Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína: 3501 90 − Outros: 3501 90 10 − − Colas de caseína 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas 3503 00 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501 3504 00 00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio (cromo) 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: 3505 10 − Dextrina e outros amidos e féculas modificados: − − Outros amidos e féculas modificados: 3505 10 50 − − − Amidos e féculas esterificados ou eterificados P/CE/AL/ANEXO II/pt 37
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Anexo II(b) Concessões pautais da
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Anexo II(c) Relativamente aos produ
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Anexo II(d) Contingentes pautais an
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LISTA DOS ANEXOS Anexo I: Notas int
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e) "Valor aduaneiro", o valor defin
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j) Os produtos extraídos do solo o
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h) Descasque e descaroçamento de f
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TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. As autoridades aduaneiras de um
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4. Os certificados de circulação
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2. Esse método deve poder assegura
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4. A declaração na factura é fei
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5. As autoridades aduaneiras podem
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d) Certificados de circulação EUR
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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ARTIGO 38.º Condições especiais
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Se estes esboços foram obtidos na
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3.5. Quando uma regra da lista espe
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- fibras de politetrafluoroetileno
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Nota 7 7.1. Na acepção das posiç
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g) Polimerização; h) Alquilação
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Anexo II Lista das operações de c
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Posição SH Designação das merca
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1. Exportador (nome, morada complet
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Anexo IV Texto da declaração na f
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Versão maltesa L-esportatur tal-pr
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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