7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 2309 10 53 − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% 2309 10 70 − − − Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas 2309 90 − Outras: contendo produtos lácteos 2309 90 10 − − Produtos denominados "solúveis"de peixe ou de mamíferos marinhos 2309 90 20 − − Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente capítulo − − Outras, incluídas as pré-misturas: − − − Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: − − − − Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: − − − − − Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10%: 2309 90 31 − − − − − − Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10% 2309 90 33 − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% − − − − − De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10% e inferior ou igual a 30%: 2309 90 43 − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10% e inferior a 50% 2309 90 49 − − − − − − De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50% − − − Outras: − − − − Outras: 2309 90 99 − − − − − Outras 2401 Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco: P/CE/AL/ANEXO II/pt 34
Código NC Designação 2401 10 − Tabaco não destalado: − − Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured: 2401 10 10 − − − Tabaco flue cured do tipo Virginia 2401 10 20 − − − Tabaco light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley 2401 10 30 − − − Tabaco light air cured do tipo Maryland − − − Tabaco fire cured: 2401 10 41 − − − − Do tipo Kentucky 2401 10 49 − − − − Outro − − Outro: 2401 10 50 − − − Tabaco light air cured 2401 10 70 − − − Tabaco dark air cured 2401 10 80 − − − Tabaco flue cured 2401 10 90 − − − Outro tabaco 2401 20 − Tabaco total ou parcialmente destalado: − − Tabaco flue cured do tipo Virginia e light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley; tabaco light air cured do tipo Maryland e tabaco fire cured: 2401 20 10 − − − Tabaco flue cured do tipo Virginia 2401 20 20 − − − Tabaco light air cured do tipo Burley, incluindo os híbridos de Burley 2401 20 30 − − − Tabaco light air cured do tipo Maryland − − − Tabaco fire cured: P/CE/AL/ANEXO II/pt 35
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Anexo II(c) Relativamente aos produ
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j) Os produtos extraídos do solo o
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) Quando uma remessa for composta p
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4. Para efeitos da aplicação do n
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TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. As autoridades aduaneiras de um
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4. A declaração na factura é fei
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5. As autoridades aduaneiras podem
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d) Certificados de circulação EUR
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Se estes esboços foram obtidos na
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1. Exportador (nome, morada complet
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Anexo IV Texto da declaração na f
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Versão maltesa L-esportatur tal-pr
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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