7998/08 JPP/fm CO SELHO DA U IÃO EUROPEIA Bruxelas, 5 de ...

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Código NC Designação 2009 31 11 − − − − Com açúcares de adição 2009 39 − − Outros: − − − Com valor Brix superior a 67: 2009 39 11 − − − − De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido − − − Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: − − − − De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: 2009 39 31 − − − − − Com açúcares de adição 2009 39 39 − − − − − Sem açúcares de adição − − − − De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido: − − − − − Sumo (suco) de ananás: 2009 39 51 − − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso 2009 39 55 − − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30%, em peso 2009 39 59 − − − − − − Sem açúcares de adição − − − − − De outros citrinos: 2009 39 91 − − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso P/CE/AL/ANEXO II/pt 30
Código NC Designação 2009 39 95 − − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30%, em peso − Sumo (suco) de ananás (abacaxi): 2009 41 − − Com valor Brix não superior a 20: 2009 41 10 − − − De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição − − − Outro: 2009 41 91 − − − − Com açúcares de adição 2009 49 − − Outro: − − − Com valor Brix superior a 67: 2009 49 11 − − − − De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido − − − Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: 2009 49 30 − − − − De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição − − − − Outro: 2009 49 91 − − − − − De teor de açúcares de adição superior a 30%, em peso 2009 49 93 − − − − − De teor de açúcares de adição não superior a 30%, em peso 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: 2106 90 − Outras: − − Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: P/CE/AL/ANEXO II/pt 31
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Anexo II(b) Concessões pautais da
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Anexo II(c) Relativamente aos produ
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Anexo II(d) Contingentes pautais an
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e) "Valor aduaneiro", o valor defin
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j) Os produtos extraídos do solo o
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h) Descasque e descaroçamento de f
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) Quando uma remessa for composta p
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TÍTULO IV DRAUBAQUE OU ISENÇÃO D
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TÍTULO V PROVA DE ORIGEM ARTIGO 16
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4. A declaração na factura é fei
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5. As autoridades aduaneiras podem
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d) Certificados de circulação EUR
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TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO
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4. Se as autoridades aduaneiras do
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2. Ceuta e Melilha são considerada
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Nota 1 Anexo I Notas introdutórias
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Se estes esboços foram obtidos na
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3.5. Quando uma regra da lista espe
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4.3. As expressões "pastas têxtei
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- fibras de politetrafluoroetileno
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Nota 7 7.1. Na acepção das posiç
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g) Polimerização; h) Alquilação
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Anexo II Lista das operações de c
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Posição SH Designação das merca
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CERTIFICADO DE CIRCULAÇÃO DE MERC
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1. Exportador (nome, morada complet
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Anexo IV Texto da declaração na f
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Versão maltesa L-esportatur tal-pr
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Anexo V Produtos excluídos da acum
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